Comissão aprova criação da Política Nacional de Promoção ao Envelhecimento Ativo

Tendo em vista a mudança demográfica acelerada no Brasil, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou nesta quarta-feira (9) proposta que institui a Política Nacional de Promoção ao Envelhecimento Ativo. O projeto principal (PL 7347/17) foi apresentado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara e subscrito pelo deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

A comissão analisou ainda outros sete textos relativos ao assunto – dois deles do pedetista Pompeo de Mattos (RS), também acolhidos. O PL 9528/18 cria a o programa Terceira Idade com Dignidade e o PL 9529/18, a Semana Nacional do Envelhecimento Ativo.

Em linhas gerais, a proposta aprovada determina que o poder público deve promover políticas e ações em favor do envelhecimento ativo e que afirmem o protagonismo da pessoa idosa na promoção da própria autonomia.

Para isso, além de oferecer atividades físicas que estimulem a participação do idoso na comunidade, os serviços públicos deverão estimular seu protagonismo social, capacitar e reinserir os idosos no mercado de trabalho.

Instituições cuidadoras da terceira idade também devem contratar profissionais e criar programas para manter a saúde física e mental dos moradores. Para tanto deve oferecer programas de inserção na vida social, política, intelectual e cultural, e capacitar os profissionais que nelas atuem, com enfoque em áreas como geriatria e psicologia.

De acordo com dados do Cedes, em 1960, um brasileiro ao nascer tinha expectativa de vida inferior a 55 anos e, em 2014, o indicador atingiu 75,4 anos. Paralelamente, observou-se decréscimo da taxa de fecundidade, que de 6,28 filhos por mulher passou para 1,74 no mesmo intervalo. “O Brasil caminha para se tornar um país de população majoritariamente idosa”, argumentam os autores.