Combate ao trabalho escravo na Bahia terá foco em prevenção e estímulo a denúncias

Ampliar ações de conscientização para que as denúncias de casos de trabalho escravo cheguem aos órgãos que atuam em parceria na repressão e fiscalização. Essa será a tônica da atuação dos integrantes da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA), que se reuniu na manhã da última quarta-feira (1°) para planejar as estratégias de atuação conjunta.

A integração permite melhores resultados, articulando os esforços de órgãos como Ministério Público do Trabalho (MPT), Governo do Estado, Superintendência Regional do Trabalho, Defensoria Pública da União (DPU) e Polícias Federal e Rodoviária Federal, dentre outros.

Para a procuradora Carolina Ribeiro, vice-coordenadora de Combate ao Trabalho Escravo do MPT, “encontrar trabalhador em condições degradantes em seus postos de trabalho é muito preocupante, uma chaga da nossa sociedade. É muito importante para o MPT promover as ações de combate a esse problema com as diversas instituições do mundo do trabalho e a sociedade civil”. Para ela, a escravidão contemporânea é uma “situação muito precarizada de trabalho que não obedece a um conjunto mínimo de direitos e reduz a dignidade do trabalhador”, definiu. O MPT também esteve representado na reunião pelo procurador Ilan Fonseca.

Outro foco definido para as ações conjuntas foi o trabalho escravo rural. No encontro, foram discutidas formas de prevenção ao trabalho escravo na região norte da Bahia. O titular da Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos do estado, Admar Fontes, explica que a “proposta é alertar sobre a importância das ações preventivas e de repressão realizadas pela Coetra-BA na região, uma vez que uma grande quantidade de pessoas necessita de orientação e apoio nas relações de trabalho, bem como conscientizar a população sobre os seus direitos e deveres, encorajando a denúncia de irregularidades trabalhistas.”

A determinação de reforçar a atuação no norte baiano ganhou ainda mais impulso com a participação no encontro de planejamento da Coetrae do representante do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados de Juazeiro (STT-Juazeiro), José Manoel. Ele reiterou que o sindicato apoia a proposta de interiorização das ações de combate ao trabalho escravo para levar dignidade aos trabalhadores locais. “O STT de Juazeiro sempre é muito preocupado com as questões do trabalho na região norte da Bahia”, disse. Segundo Jackson Sena, coordenador de Fiscalização Rural da SRT-BA, do Ministério do Trabalho e Emprego, “a parceria interinstitucional tende a fortalecer o enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão no nosso estado, mas tem o intuito de contribuir para que o ambiente do trabalho rural fique cada vez mais digno e salubre para o trabalhador.”

Combate ao trabalho escravo na Bahia terá foco em prevenção e estímulo a denúncias

Ampliar ações de conscientização para que as denúncias de casos de trabalho escravo cheguem aos órgãos que atuam em parceria na repressão e fiscalização. Essa será a tônica da atuação dos integrantes da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA), que se reuniu na manhã desta quarta-feira (1°) para planejar as estratégias de atuação conjunta. A integração permite melhores resultados, articulando os esforços de órgãos como Ministério Público do Trabalho (MPT), Governo do Estado, Superintendência Regional do Trabalho, Defensoria Pública da União (DPU) e Polícias Federal e Rodoviária Federal, dentre outros.

Para a procuradora Carolina Ribeiro, vice-coordenadora de Combate ao Trabalho Escravo do MPT, “encontrar trabalhador em condições degradantes em seus postos de trabalho é muito preocupante, uma chaga da nossa sociedade. É muito importante para o MPT promover as ações de combate a esse problema com as diversas instituições do mundo do trabalho e a sociedade civil”. Para ela, a escravidão contemporânea é uma “situação muito precarizada de trabalho que não obedece a um conjunto mínimo de direitos e reduz a dignidade do trabalhador”, definiu. O MPT também esteve representado na reunião pelo procurador Ilan Fonseca.

Outro foco definido para as ações conjuntas foi o trabalho escravo rural. No encontro, foram discutidas formas de prevenção ao trabalho escravo na região norte da Bahia. O titular da Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos do estado, Admar Fontes, explica que a “proposta é alertar sobre a importância das ações preventivas e de repressão realizadas pela Coetra-BA na região, uma vez que uma grande quantidade de pessoas necessita de orientação e apoio nas relações de trabalho, bem como conscientizar a população sobre os seus direitos e deveres, encorajando a denúncia de irregularidades trabalhistas.”

A determinação de reforçar a atuação no norte baiano ganhou ainda mais impulso com a participação no encontro de planejamento da Coetrae do representante do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados de Juazeiro (STT-Juazeiro), José Manoel. Ele reiterou que o sindicato apoia a proposta de interiorização das ações de combate ao trabalho escravo para levar dignidade aos trabalhadores locais. “O STT de Juazeiro sempre é muito preocupado com as questões do trabalho na região norte da Bahia”, disse. Segundo Jackson Sena, coordenador de Fiscalização Rural da SRT-BA, do Ministério do Trabalho e Emprego, “a parceria interinstitucional tende a fortalecer o enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão no nosso estado, mas tem o intuito de contribuir para que o ambiente do trabalho rural fique cada vez mais digno e salubre para o trabalhador.”