Comando das comissões na Câmara dos Deputados pode ser definido apenas em março

A definição sobre quem vai assumir a presidência das comissões permanentes da Câmara dos Deputados pode ficar para a primeira semana de março. O entrave está na dificuldade das lideranças das maiores bancadas da Casa — PT e PL — em atender os desejos de 20 partidos que compõem o “blocão”, grupo que garantiu a reeleição de Arthur Lira (PP-AL).

A distribuição é feita na base de negociações e de acordos políticos. Deputados ouvidos por Camila Costa e Hellen Leite, do portal R7, garantem que as lideranças dos dois partidos estão “desesperadas” na tentativa de considerar a quantidade de pedidos por espaços nas comissões. “Muito telefonema, ligando o tempo todo. Está assim”, confirmou um parlamentar.

O bloco único tem 496 parlamentares do PCdoB e PV (que integram a federação com o PT), União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, PSDB, Cidadania, Podemos, PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Pros, Patriota e PTB, além do PL.

O deputado Igor Timo (Podemos-MG), vice-líder do governo na Câmara, afirmou que partir do ponto de proporcionalidade para distribuir os comandos das comissões é uma forma de “encerrar a discussão”.

“Do meu ponto de vista isso é, inclusive, ruim. Não há ponderações, por exemplo, por identificação com um tema ou qualificação para assumir. Mas tem que decidir logo porque é um início de legislatura importante, com temas como a reforma tributária para aprovar, que deve passar por quase todas as comissões”, declarou Timo.

Dentro da proporcionalidade, PT e PL, por terem as maiores bancadas, têm as rédeas das principais comissões. O controle da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) este ano deve ficar com o PT, e o da Comissão Mista de Orçamento, com o PL.

Depois da oficialização dessas escolhas serão distribuídas as presidências das demais comissões. “Após a pedida dos maiores partidos, se sobrar, temos como prioridade Meio Ambiente, Fiscalização e Controle, Educação e Direitos Humanos”, diz Zeca Dirceu (PT), líder do Governo na Câmara.

O PSB deve reivindicar a presidência da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

Indefinição Meio Ambiente

Caso o PT decida entrar na briga pela Comissão de Meio Ambiente, terá que negociar com PDT e PL. A bancada do PDT decidiu pleitear a Comissão de Meio Ambiente, e o nome do partido para a presidência será o da deputada Duda Salabert (PDT-MG). A parlamentar confirmou a própria indicação horas depois do nome do ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro, o deputado Ricardo Salles (PL-SP), ser levantado para o posto.

Em meio à repercussão da possível indicação de Salles, o deputado recuou e disse que a vaga não deve ser do PL. O partido teria interesse em outras áreas como a da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Turismo e Orçamento, áreas que o PT também está de olho.

“As coisas podem mudar, mas em um acordo prévio não ficou com o PL. Eu, pessoalmente, não quero a de Meio Ambiente e nenhuma outra. Deputado de primeiro mandato, recém chegado, não tem que ter comissão. Tem que entender primeiro, pelo menos no primeiro ano”, contestou.

Cargos remanescentes

Ficaram de fora do bloco único a federação PSOL/Rede, que tem 14 deputados, e o Novo, com uma bancada de três deputados.

A situação será remediada por enquanto com a criação de cinco novas comissões pelo presidente da Casa, Arthur Lira. Com o incremento, o número passará das atuais 25 para 30 comissões.

Essa expansão será a partir do desmembramento das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, Administração e Serviço Público.