Comandante do Exército visita Braga Netto em prisão militar no Rio de Janeiro

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, visitou nesta sexta-feira (7) o general da reserva Braga Netto em sua cela, no quarto do chefe de Estado-Maior da 1ª Divisão do Exército, na zona oeste do Rio. Segundo o portal Uol, a visita durou cerca de 15 minutos e tinha o objetivo de verificar a saúde de Braga Netto, se a família dele está assistida e se ele tem acesso à defesa.

O que aconteceu

Comandante aproveitou passagem pela capital fluminense para fazer visita. Prática faz parte da rotina do comandante da força de visitar todos os militares que estão atualmente presos. O UOL apurou que Braga Netto é o único militar detido atualmente na Vila Militar no Rio e que não apresentou nenhuma reclamação a Tomás Paiva.

General da reserva está há mais de 50 dias preso. Segundo fontes ligadas ao caso Braga Netto vem demonstrando tranquilidade e suportando a situação, mesmo sem concordar com a prisão. Ele e Tomás Paiva chegaram a trabalhar como ajudantes de ordem no governo FHC. Braga Netto foi ministro da Defesa e da Casa Civil durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

A prisão de membro da alta cúpula é inédita. Detentor da mais alta patente que um militar pode alcançar, a de general de quatro estrelas, Braga Netto acumulou experiências com situações de tensão em sua carreira, o que, segundo apurou o portal, tem contribuído para não demonstrar abatimento.

A acusação causou mal-estar na caserna. A investigação sobre tentativa de golpe de Estado mostrou Braga Netto incitando em 2022 a divulgação de mensagens com críticas a militares legalistas, como Tomás Paiva. O episódio causou mal-estar na caserna, que acabou dividida sobre a prisão.

Visitas a militares detidos fazem parte da rotina do chefe do Exército. Desde que assumiu o comando da Força, ele tem adotado essa prática. Em todo o país, há atualmente 15 oficiais e 82 praças presos, seja cumprindo uma condenação, seja preso preventivamente.

Braga Netto está preso desde 14 de dezembro. A prisão preventiva foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que concordou com a PF e a PGR (Procuradoria-Geral da República) e entendeu que o militar teria tentado obstruir a investigação ao buscar informações junto ao pai de Mauro Cid, o general Mauro Lourena Cid, sobre a delação premiada do filho.

Silêncio antes da prisão

Antes de ser preso, ele foi chamado a depor, em fevereiro de 2024, no inquérito sobre tentativa de golpe. Na ocasião, ficou em silêncio. Depois de ser preso, porém, Braga Netto trocou de advogado, e sua defesa pediu que ele fosse ouvido novamente.

Braga Netto já foi indiciado, assim como Bolsonaro, por tentativa de golpe, organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O caso está sob análise da PGR, que deve apresentar denúncia ainda neste mês. Os desdobramentos da investigação sobre tentativa de golpe seguem sob sigilo.

Preso em quarto do chefe de Estado-Maior da 1ª Divisão do Exército, na zona oeste do Rio. O local foi adaptado para funcionar como cela e conta com televisão, ar-condicionado e banheiro privativo. Ele pode receber apenas visitas de familiares e de seus advogados, em determinados dias da semana.

A prisão deve ser reavaliada após 90 dias. Esse é o prazo previsto no Código de Processo Penal para o juiz responsável pelo caso analisar se mantém ou não o investigado preso. A lei também prevê que o inquérito seja concluído dez dias após a prisão preventiva e que o Ministério Público apresente denúncia em até 15 dias.

Não há um prazo específico para a PF tomar depoimentos, mas é praxe que ela tente ouvir o investigado antes de concluir a investigação. O prazo para encerrar a investigação pode ser prorrogado a pedido das autoridades. Na prática, em casos complexos, o MPF e a PF demoram mais para concluir as investigações e apresentar denúncia.

Críticas ao comandante

A investigação da PF revelou o envolvimento de Braga Netto em ataques virtuais a outros generais. Elementos no inquérito da PF mostraram que o ex-ministro deu orientações para que ataques ao comandante do Exército fossem disseminados por mensagens. Além disso, a PF aponta que ele teria dado dinheiro em caixas de vinho a militares que estavam organizando um plano para matar o presidente Lula (PT), seu vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Mensagens com objetivo de atingir a reputação. Segundo o relatório da PF, Braga Netto teria dado ordens para que o ex-major Ailton Gonçalves Barros disparasse mensagens “com o objetivo de atingir a reputação do general Tomás Miguel Miné Ribeiro de Paiva, atual comandante do Exército, integrante do Alto-Comando do Exército (ACE), que também adotou uma posição legalista”.

Nas mensagens, ele diz que o comandante “nunca valeu nada” e tentou vinculá-lo ao PT. “Parece até que ele é PT desde pequeninho”, escreveu, para acrescentar, ao final: “É verdade. Pode viralizar”.