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O eleitor pode se deparar no pleito de outubro de 2022 com partidos que ainda não são conhecidos do grande público. Atualmente, de acordo com matéria do portal Metrópoles, existem 83 agremiações na fila de registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na última semana, a fusão do Partido Social Liberal (PSL) e do Democratas (DEM), que originou o União Brasil, movimentou o cenário político. Se chancelada pela Justiça Eleitoral, será a maior bancada da Câmara.
Para concorrerem, os partidos precisam estar legalizados até março de 2022, quando se inicia a janela partidária — prazo para que candidatos mudem de legenda, sem risco de perder o mandato, em ano eleitoral.
Atualmente, há 33 siglas registradas no Brasil. Aquelas que pretendem se juntar a esse grupo vão de tendências da extrema esquerda ao conservadorismo ferrenho.
Isso significa, conforme o Metrópoles, que essas legendas em construção já comunicaram à Justiça Eleitoral que obtiveram registro civil em cartório, um dos requisitos iniciais para o processo de criação de um partido. A último sigla a ser fundada foi a Unidade Popular (UP), em dezembro de 2019.
Pela legislação, somente pode participar de uma eleição a legenda que, até seis meses antes do pleito, registrar estatuto no TSE, e apresentar, até a data da convenção, órgão de direção constituído, de acordo com o respectivo estatuto.
Veja regras para criação de um partido político:
- Elaborar programa e estatuto com assinatura de pelo menos 101 fundadores, que sejam eleitores residentes no Brasil e estejam com direitos políticos plenos;
- Obter registro em cartório de Brasília e publicar estatuto no Diário Oficial da União (DOU);
- Informar ao TSE, no prazo de até 100 dias, a criação do partido em formação;
- Obter apoio equivalente a 0,5% dos votos válidos da última eleição geral para a Câmara, distribuídos em no mínimo um terço dos estados, com um mínimo de 0,1% do eleitorado em cada um deles; o prazo é de dois anos; e
- Obter Registro de Partido Político em pelo menos um terço dos tribunais regionais eleitores (TREs) do país e registro da Executiva Nacional no TSE.
A lista de partidos que aguardam registro no TSE inclui, entre outros, Aliança pelo Brasil — do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) —, Partido Pirata do Brasil, Partido Nacional Indígena, Partido Manancial Nacional, Partido Político Animais, Partido dos Defensores da Ecologia e Partido da Frente Favela Brasil.
O processo é concluído no Plenário do TSE, quando o colegiado se reúne em sessão administrativa para analisar e julgar o pedido de registro partidário. Se o requerimento for aprovado, a agremiação passará a existir de fato, e seus filiados poderão disputar eleições.
Partidos frouxos
O sociólogo e cientista político Antônio Carlos Mazzeo, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), critica a postura dos partidos brasileiros.
“Eu acredito que o partido político deveria representar um projeto de sociedade. O Brasil não é um país com um histórico democrático. Veja os golpes de Estado ao longo da história”, afirma.
Na opinião do sociólogo, os partidos são frouxos. “Um dos poucos partidos comprometidos é o Partido Comunista, criado em 1922, que mantém um programa político, uma plataforma de país, um núcleo ideológico definido e tem leitura específica do país”, pondera.
O cientista político acredita que a pluralidade partidária constitui um aspecto positivo para a democracia. “Mas os partidos precisam ter programa político e projeto de país. Precisamos fazer uma reflexão. Os partidos precisam apresentar um projeto de país”, salienta.
Mazzeo conclui: “Todos os partidos que surgiram foram criados para atender algum elemento. É preciso fortalecer os partidos ideológicos”.
Na análise do consultor em marketing político e diretor da Associação Brasileira de Consultores Políticos (Abcop), Caio Manhanelli, publicado no Metrópoles, a Justiça eleitoral tem mecanismos de controle para a criação de partidos eficazes.
Manhanelli explica que é importante manter a possibilidade de que existam diversas legendas, mas faz uma ressalva. “O problema de ter muita sigla é a dispersão em relação às próprias correntes ideológicas. A sigla vira sigla por sigla e os partidos acabam não tendo um alinhamento ideológico claro para o eleitor”, avalia.
