quinta-feira 21 de novembro de 2024
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Home / NOTÍCIAS / Com receio de derrubada de MP, Fazenda tenta costurar desoneração gradual da folha
segunda-feira 15 de janeiro de 2024 às 17:49h

Com receio de derrubada de MP, Fazenda tenta costurar desoneração gradual da folha

NOTÍCIAS


Com receio de uma nova derrota no Congresso Nacional, a equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenta costurar uma maneira segundo Otávio Augusto, do O Antagonista, para que a desoneração da folha de pagamento de 17 setores seja feita de forma gradual.

O governo teme perder receitas e busca encontrar uma forma de compensar as possíveis baixas para não comprometer a meta de zerar o rombo nas contas públicas em 2024.

Fontes do Ministério da Fazenda afirmaram ao portal O Antagonista, na tarde desta segunda-feira (15) que a expectativa é que será possível garantir ao menos uma redução em médio prazo.

Haddad e o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem uma reunião marcada para esta segunda na qual o tema será debatido.

O governo tenta convencer congressistas que a medida provisória (MP) substitui a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores é necessária para o equilíbrio fiscal.

O governo publicou a medida provisória no fim de dezembro para diminuir o impacto do benefício nas contas públicas.

Na prática, os setores desonerados pagam alíquotas de até 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de salários para a Previdência Social.

O impacto para o governo federal chega a 18 bilhões de reais. A medida impacta empresas que contratam diretamente 8,9 milhões de pessoas.

Pacheco tem afirmado que deve decidir ainda em janeiro, durante o recesso parlamentar, a tramitação da MP.

O presidente do Senado admite que a MP causou “estranheza” por se tratar de um tema já debatido pelo Congresso e não descarta a possibilidade de devolução parcial da medida.

O objetivo, segundo Pacheco, é encontrar com o governo um meio-termo para o mérito da proposta e, depois, decidir a forma como isso será feito.

A desoneração da folha de pagamentos foi instituída no governo Dilma Rousseff (PT), em 2011, e vem sendo prorrogada desde então.

Veja também

Bolsonaro pode ser preso após indiciamento? Entenda os próximos passos do processo

Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado pela Polícia Federal nesta quinta-feira (21) pelos crimes de abolição …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!