Com R$ 30 bilhões em caixa, Prefeito de SP adota ‘parlamentarismo branco’

Um ano após assumir o comando da maior cidade do País, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) ainda segue segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, na busca de uma marca de gestão, mas agora com o caixa cheio. A poupança obrigatória feita em função da queda de gastos com custeio e obras ao longo da pandemia, aliada à rápida recuperação da economia paulistana, pode fazer deste governo o mais “rico” dos últimos dez anos. São R$ 30 bilhões na conta da Prefeitura, sendo R$ 18,9 bilhões considerados livres.

Se contabiliza mais dinheiro, Nunes também se viu, nestes 12 meses, sob forte dependência política do Legislativo municipal. Na linha adotada pelo então presidente Michel Temer (MDB), o prefeito estabeleceu em São Paulo uma espécie de “parlamentarismo branco” para governar.

Ex-vereador, se aproxima cada vez mais do presidente da Câmara Municipal, Milton Leite (União Brasil), que avaliza projetos enviados à Casa e participa de agendas do Executivo num papel que muitos classificam como de “primeiro-ministro”.

Sobre a divisão de poderes com Leite, o prefeito afirmou que o presidente da Câmara é de sua base aliada, mas que é ele quem, pessoalmente, mantém o diálogo com os vereadores para obter as aprovações.

O resultado é significativo: Nunes aprovou todos os principais projetos que propôs aos vereadores no último ano, incluindo uma reforma previdenciária e o aumento de salário para indicados políticos. Parte deles, inclusive, está ao seu lado na cúpula da administração – herança de Bruno Covas, os tucanos ainda dispõem de parcela significativa de poder dentro e fora das secretarias.

No último ano, Nunes trocou parte do secretariado numa tentativa de formar uma equipe mais alinhada. Sem nunca ter ocupado função do Executivo antes, o prefeito não tinha – e ainda não tem – quadros tidos como leais para sustentá-lo no dia a dia do governo.

Verba

O secretário municipal da Fazenda, Guilherme Bueno de Camargo, disse que os investimentos foram prejudicados em 2020 e em 2021 em função da pandemia. É isso que explica, segundo ele, o volume de verba no caixa, não uma intenção em retê-lo. “Há de se destacar que R$ 20,2 bilhões, dos R$ 30 bilhões do caixa, estão comprometidos com despesas até 31 de dezembro”, afirmou.

De acordo com Camargo, a covid-19 provocou um impacto negativo nas finanças municipais no primeiro trimestre de 2020. “Depois, a cidade se mostrou muito resiliente e chegou a bater recorde de arrecadação com ISS (Imposto Sobre Serviços) em janeiro de 2021”, disse o secretário. “E arrecadou quase R$ 3 bilhões com o lançamento de um programa de parcelamento de dívidas.”

Nesses dois anos, a Prefeitura aplicou R$ 7,6 bilhões em melhorias na cidade. Agora, até dezembro, promete chegar a R$ 7,2 bilhões e, em 2023, alcançar R$ 10 bilhões. Nos últimos dez anos, foi a gestão de Gilberto Kassab (PSD), encerrada em 2012, a que mais investiu proporcionalmente.

Eleições

Ainda com pouca expressão popular e baixa aprovação – pesquisa Datafolha de abril mostrou que 12% consideram sua gestão ótima ou boa e 30%, ruim ou péssima -, Nunes foge de polêmicas enquanto tenta atrair novos aliados, já projetando uma candidatura à reeleição.

Na janela partidária fechada no mês passado, agiu para ampliar a bancada do MDB na Câmara, conseguindo mais dois parlamentares para o bloco, hoje o quinto maior da Casa.

Do ponto de vista político, o prefeito segue a cartilha. Defende publicamente o nome da senadora Simone Tebet (MDB) para liderar a terceira via como alternativa à polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem é mais próximo.

Foi por decisão de Bolsonaro que Nunes obteve até aqui sua principal vitória: a quitação da dívida de São Paulo com a União, avaliada em R$ 24 bilhões, em troca da cessão do Campo de Marte.

A negociação, iniciada por Covas, teve a mão de Milton Leite, que acompanhou o prefeito nas viagens a Brasília como uma espécie de “fiador” do negócio e aprovou, sem dificuldade, a lei da qual dependia o acordo.

“Na Câmara, o prefeito sabe que, se o projeto for importante para São Paulo, não faltará base ou maioria, isso eu garanto”, afirmou Leite ao jornal O Estado de S. Paulo.

Sem a obrigatoriedade de pagar R$ 285 milhões por mês ao governo federal, a Prefeitura deve engordar ainda mais o caixa até 2024, quando Nunes será colocado à prova pelo eleitor em temas que não dependem necessariamente de recursos, mas de políticas públicas.

É o caso, por exemplo, das causas e efeitos da Cracolândia, dor de cabeça garantida para qualquer prefeito da capital.

Mas não é só. Como prevê o plano de metas, a capital precisa de mais corredores de ônibus, escolas, unidades habitacionais para a população carente, aumento do porcentual de lixo reciclado e projetos urbanísticos que melhorem a qualidade de vida de quem mora em São Paulo. Uma receita conhecida, mas dificilmente cumprida.

Oposição

Entre os opositores do prefeito, as críticas se concentram na descentralização administrativa e no que consideram como retenção de caixa.

“É um governo sem autoridade central. As secretarias parecem mais uma federação, cada uma faz o que quer. O resultado é que não vemos um projeto para a cidade”, afirmou o vereador Antonio Donato (PT).

A vereadora Luana Alves (PSOL) citou o aumento de 31% no número de moradores de rua na cidade. “Tentamos negociar a prorrogação do auxílio financeiro, sem sucesso”, disse ela, em relação às seis parcelas de R$ 100 pagas a cerca de 1,3 milhão de pessoas.