Com presença de Bolsonaro e Fux, Congresso abre os trabalhos de 2021

Em sessão solene do Congresso Nacional, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados se reúnem, na tarde desta quarta-feira (3), para a abertura dos trabalhos do ano, após o recesso parlamentar. A sessão acontece sempre em fevereiro e marca o início do ano legislativo, como também, é a ocasião do anúncio das metas do Executivo e do Judiciário.

Diferente do ano passado, o presidente da República, Jair Bolsonaro, comparece à solenidade. Está presente ainda o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Os trabalhos serão comandados pelo novo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). No Plenário da Câmara dos Deputados, onde a sessão solene acontece, está também o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Antes, a solenidade de abertura do ano legislativo teve uma cerimônia externa, na rampa do Congresso Nacional, com a presença de militares da Marinha, Exército e Aeronáutica. No local, o Hino Nacional foi executado pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial, ao mesmo tempo em que ocorreu o hasteamento das bandeiras e uma Salva de Gala, com 21 tiros de canhão.

A presença do presidente da República na entrega da mensagem do Executivo é opcional, tanto que Bolsonaro não compareceu à sessão nos últimos dois anos. Normalmente, o Palácio do Planalto envia o documento por meio do chefe da Casa Civil, cargo ocupado atualmente pelo ministro Walter Braga Netto.

Quando pegou o microfone, Bolsonaro foi vaiado pela oposição e aplaudido pelos parlamentares que o apoiam. Em resposta, disse ser “uma honra enorme voltar a Casa onde eu fiquei 28 anos” e, antes de ler a mensagem, completou: “Nos encontramos em 2022”, em uma alusão às próximas eleições presidenciais.

Na mensagem desse ano, o Planalto informa aos parlamentares as ações governamentais realizadas em 2020 e previstas para 2021 e “seus resultados na construção de um país mais próspero, justo e livre”. “Dentre os temas abordados, encontram-se os programas de governo nas áreas de política econômica, políticas sociais e de desenvolvimento e bem-estar; política externa e comércio exterior; defesa nacional e soberania; segurança institucional; relacionamento com Congresso Nacional, entes federados e sociedade civil; e gestão pública”, afirma o texto.

O documento enfatiza também “a importância do Parlamento para que as conquistas apresentadas fossem atingidas reforçando a necessidade de envolvimento e compromisso contínuo das duas Casas, Senado e Câmara, para dar seguimento em 2021 às ações de retomada econômica, além dos projetos de privatizações, concessões, maior liberdade de mercado e reforma tributária”.

“O ano de 2020 surpreendeu a todo mundo. Os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário foram fortemente impactados pela pandemia. O governo federal adotou duas premissas básicas — salvar vidas e a economia — e agiu com um único objetivo: atender às necessidades da população brasileira. Uma série de medidas adotadas. Auxílio emergencial, foram pagos mais de 160 bilhões para fazer frente à pandemia e atender ao SUS, auxílio e crédito a pequenas e micro empresas, preservação de empregos, recursos para cultura, isenção de impostos para insumos e medicamentos de combate à Covid-19”, disse Bolsonaro.

O presidente do Supremo, Luiz Fux iniciou seu discurso lembrando as vítimas do novo coronavírus. “Antes de tudo, este momento é de compadecimento pelas mais de 227.000 vidas tomadas pela pandemia do COVID-19, bem como de compaixão pela dor de seus familiares”, disse.

“Nessas e em outras iniciativas, o Poder Judiciário brasileiro atuará sempre em harmonia com os Poderes Executivo e Legislativo. É dizer: sem se olvidar do espaço de independência conferido a cada um dos braços do Estado, devemos construir soluções dialógicas para o fortalecimento da democracia constitucional e para o desenvolvimento nacional”, prosseguiu.

“Para concluir a minha fala como Mensagem do Poder Judiciário ao Congresso Nacional, destaco que nós, homens e mulheres públicos, somos passageiros nas funções que ocupamos; no entanto, os feitos em prol do fortalecimento das instituições, da democracia e das liberdades humanas e de imprensa não conhecem tempo nem espaço, porquanto atemporais e universais”, concluiu Fux.

Na sequência, falou o novo presidente da Câmara, Arthur Lira, que destacou a necessidade da vacinação da população diante da pandemia. “Nós podemos, sim, unir esforços com o Senado Federal, com o Executivo, com o Judiciário, com todas as instâncias que puderam ajudar e, de nossa parte, fazer o que estiver ao nosso alcance para facilitar a oferta de vacinas o amparo aos mais vulneráveis nesse momento mais dramático, sempre obedecendo os mais rigorosos padrões sanitários, sem colocar em risco a vida das pessoas, mas abrindo, quem sabe, novas opções de novas vacinas que já estão disponíveis no mundo”

“Não é pouco o trabalho que nos espera. Ainda aguardam para serem votados a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) e 24 vetos presidenciais sobre diversos temas, que estão prontos para deliberação. A votação destes vetos é necessária para destrancar a pauta do Plenário do Congresso Nacional, de modo que possamos apreciar e deliberar sobre outros temas urgentes para a sociedade.
O povo brasileiro tem justa expectativa neste sentido, e essa expectativa só será atendida quando houver uma efetiva harmonia entre os Poderes constituídos, resguardada a independência de cada um deles, princípios inscritos na nossa Carta Maior”, prosseguiu.

Presidente eleito do Senado, Rodrigo Pacheco destacou a necessidade de harmonia entre os poderes. “A política não deve ser movida por arroubos do momento ou por radicalismos. Devemos superar os extremismos, que vemos surgirem de tempos em tempos, de um ou de outro lado, como se a vida tivesse um sentido só, uma mão única, uma única vertente”, discursou.

“A defesa da independência não pode importar em sacrifício da harmonia. E a defesa da harmonia não pode comprometer a independência. É um engano pensar e defender a independência dos Poderes sem lutar pela preservação da harmonia entre eles. Refiro-me às reformas, especialmente a tributária e a administrativa. Não podemos relegá-las a um segundo plano, pois são prioridades das mais urgentes”, acrescentou o presidente do Senado.