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O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, é a primeira nomeação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Corte neste terceiro mandato.
Com Zanin, que toma posse nesta quinta-feira (3), o presidente passa a ter três magistrados escolhidos por ele em atuação no tribunal.
Além disso, presidentes eleitos pelo PT passam a ter sete nomeações para o tribunal: além das de Lula, são 4 indicações da ex-presidente Dilma Rousseff.
Outras duas nomeações foram feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ex-presidentes Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso contam com uma escolha cada (veja mais detalhes abaixo).
Considerando apenas as regras de aposentadoria – que impedem que um ministro permaneça atuando no tribunal após os 75 anos – uma nova vaga vai surgir durante o mandato do petista, a partir da saída da presidente Rosa Weber, no fim de setembro.
Pela Constituição, o Supremo é formado por 11 ministros, nomeados pelo presidente da República após sabatina e aprovação no Senado Federal. O escolhido deve ter entre 35 e 70 anos de idade, além de “notável saber jurídico e reputação ilibada”. A idade máxima para a escolha foi alterada por emenda à Constituição em 2022 – antes, era de 65 anos.
Ainda pelo texto constitucional, a idade limite para se manter na ativa é de 75 anos – atingido o limite, o ministro do Supremo deve se aposentar. A mudança na faixa etária ocorreu em 2015, pela chamada “PEC da Bengala”.
Com a nomeação do ministro Cristiano Zanin, o Supremo Tribunal Federal volta a ter 11 ministros. Desde abril, com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, o tribunal contava com 10 integrantes.
Quem são os ministros
Veja a composição atual do Supremo Tribunal Federal:
Gilmar Mendes – indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2002; aposentadoria compulsória em 2030
Decano da Corte, o ministro Gilmar Mendes nasceu em Diamantino (MT) e formou-se na Universidade de Brasília (UnB). É também mestre pela Unb e tem doutorado na Universidade de Münster (Alemanha). Antes de chegar ao STF, foi procurador da República e advogado-geral da União. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2016 e 2018. Entre 2008 e 2010, ocupou a Presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Cármen Lúcia – indicada por Lula (PT) em 2006; aposentadoria compulsória em 2029
Nascida em Montes Claros (MG), a ministra cursou Direito na Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG). Na mesma instituição, anos depois, foi professora titular de Direito Constitucional. Em 2006, deixou o cargo de procuradora do Estado de Minas Gerais para ser ministra do STF. Como a primeira mulher a chegar à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandou as eleições municipais de 2012. Presidiu a Suprema Corte entre 2016 e 2018.
Dias Toffoli – indicado por Lula (PT) em 2009; aposentadoria compulsória em 2042
Presidiu o Supremo entre 2018 e 2020, como o mais jovem ministro a ocupar o cargo, aos 50 anos. Natural de Marília (SP), o ministro se formou em Direito em 1990 pela Faculdade do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). Advogou em São Paulo, foi professor em Brasília, assessorou o PT na Câmara e chefiou a área de assuntos jurídicos da Casa Civil. Ainda no governo Lula, exerceu o cargo de advogado-geral da União (AGU). Entre 2014 e 2016, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Luiz Fux – indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2011; aposentadoria compulsória em 2028
O ministro nasceu no Rio de Janeiro (RJ). Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1976, exerceu a advocacia por dois anos e foi promotor de Justiça por mais três anos. Antes de chegar ao STF, Fux foi juiz de Direito e eleitoral, desembargador e ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ocupou a Presidência do tribunal entre 2020 e 2022, durante a pandemia da Covid-19. Em 2018, presidiu o TSE.
Rosa Weber – indicada por Dilma Rousseff (PT) em 2011; aposentadoria compulsória em outubro deste ano
Natural de Porto Alegre (RS), Rosa Weber graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Foi juíza do trabalho e prosseguiu na carreira da magistratura trabalhista, atuando como desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e como ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Comandou o TSE entre 2018 e 2020.
Luís Roberto Barroso – indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2013; aposentadoria compulsória em 2033
Natural de Vassouras (RJ), o ministro graduou-se na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). É professor titular de Direito Constitucional na mesma instituição. Fez mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA). Antes de chegar ao Supremo, nomeado pela então presidente Dilma Rousseff, também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro e atuou como advogado. Presidiu o TSE entre 2020 e 2022.
Edson Fachin – indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2015; aposentadoria compulsória em 2033
Nascido em Rondinha (RS), Fachin graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde atualmente dá aulas Direito Civil. Antes disso, concluiu mestrado em 1986 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também fez doutorado. Fez pós-doutorado no Canadá, foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, e professor visitante do King’s College, na Inglaterra. Comandou o TSE em 2022.
Alexandre de Moraes – indicado por Michel Temer (MDB) em 2017; aposentadoria compulsória em 2043
O ministro nasceu em São Paulo (SP) e se formou em direito pela Universidade de São Paulo. É doutor em Direito do Estado. Foi promotor de Justiça em São Paulo por 11 anos. Em 2002 foi nomeado secretário de Justiça do estado. Depois, foi secretário de Segurança Pública e ministro da Justiça do governo Temer. É o atual presidente do TSE – atua na Corte Eleitoral desde agosto de 2022 e vai estar à frente do tribunal até 2024.
Nunes Marques – indicado por Jair Bolsonaro (PL) em 2020; aposentadoria compulsória em 2047
Nunes Marques é natural de Teresina (PI). Antes de chegar ao STF, integrou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), do qual foi vice-presidente entre 2018 e 2020. O magistrado também já foi advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Neste ano, tornou-se membro efetivo do TSE.
André Mendonça – indicado por Jair Bolsonaro (PL) em 2021; aposentadoria compulsória em 2047
Natural de Santos (SP), o ministro é doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, com título reconhecido na Universidade de São Paulo. Atua como professor universitário no Brasil e no exterior. Por quase 22 anos, André Mendonça teve carreira na Advocacia-Geral da União (AGU) – instituição que chefiou por duas vezes. Foi ministro da Justiça e Segurança Pública, no período de 2020 a 2021.
Cristiano Zanin – indicado por Lula (PT) em 2023; aposentadoria compulsória em 2050
Nascido em Piracicaba (SP), Zanin se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transacionais. O novo ministro se notabilizou por defender o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos penais da operação Lava Jato desde 2013. O presidente chegou a ser condenado e preso, mas teve as condenações anuladas pelo STF após recursos assinados pelo advogado.
