Com parlamentares no São João, Congresso terá semana esvaziada

O Congresso terá mais uma semana “morna” neste ano em meio às festividades de São João.

Na Câmara dos Deputados, um ato assinado pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) e publicado na sexta-feira (21) dispensa os parlamentares de ter que ir a Brasília para marcar presença e participar das sessões.

Eles poderão registrar presença por meio de um aplicativo, atualmente já utilizado para votar projetos em discussão no plenário.

Com isso, espera-se que a pauta de votações da Câmara contenha apenas propostas consensuais e que exijam pouco debate. Líderes dizem que ainda não há uma previsão de pauta para a semana.

Inicialmente, Lira havia sinalizado que liberaria apenas deputados do Norte e Nordeste para participarem remotamente das atividades na Câmara, uma vez que os festejos de São João são mais fortes nas duas regiões.

A ideia, no entanto, provocou críticas de deputados de outras regiões e o presidente da Câmara recuou.

Segundo apuração da Globonews, como o Senado Federal havia permitido a participação remota de todos os senadores (leia mais abaixo), Lira foi pressionado a seguir o mesmo padrão e liberou atividades remotas para deputados de todos os estados.

O aviso foi repassado na sexta-feira (21) pelo Secretário-Geral da Mesa da Câmara para as assessorias parlamentares. “Na próxima semana, todos os deputados poderão votar pelo Infoleg independentemente de registro prévio no Plenário.”

Senado

Segundo lideranças do Senado, durante a próxima semana, somente propostas que não tenham divergências entre as bancadas partidárias devem ser apreciadas. Ao contrário do que aconteceu na última semana, em que pautas polêmicas, que dividiram os parlamentares, foram votadas, como o projeto que libera cassinos e jogos de azar no Brasil.

Veja principais pautas votadas no Senado na última semana:

• Alterações para o Ensino Médio;
• Jogos de Azar;
• Marco dos Seguros;
• Texto-base da regulamentação do hidrogênio verde.

Entre as pautas que podem ser votadas estão dois projetos relacionados ao meio ambiente, um que busca reforçar a atenção às mudanças climáticas e minimizar os riscos a desastres ambientais e outro projeto que cria a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que tem como objetivo definir regras sobre controle de incêndios florestais nos biomas brasileiros.

Na mesma linha ambiental, há a possibilidade de votar um outro projeto que cria incentivos para a aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis como solar, eólica, biocombustível ou biomassa.

Por fim, o plenário do Senado ainda precisa deliberar sobre os destaques feitos ao projeto de hidrogênio verde, que foram adiados para uma próxima sessão. Além disso, os senadores ainda podem votar projeto que estende o prazo de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores em virtude de parto, adoção ou obtenção de guarda judicial.

O Senado ainda precisa levar ao plenário o PL dos Jogos de Azar e a regulamentação do uso de inteligência artificial no Brasil, mas as pautas devem ser apreciadas após as festas juninas, com votações presenciais.