Com Orçamento curto, governo busca dinheiro para o Novo PAC em fundos do exterior em 2024

Técnicos do governo vão rodar o mundo em 2024 para apresentar projetos do Novo PAC — principal programa de investimento da gestão. A ideia é atrair tanto dinheiro de fundos soberanos quanto de parceiros privados, num momento em que o espaço para investimentos é apertado no Orçamento.

No primeiro semestre, os técnicos fazem duas paradas na Europa: na Espanha, em março, e na França, em abril. Também está prevista viagem aos Estados Unidos em maio. Na segunda metade do ano o foco será o Oriente, com previsão de visitas à China, Arábia Saudita e a Singapura.

Secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro explica em entrevista à CNN que o ano de 2023 foi voltado a ouvir investidores e melhorar os processos internos para os projetos. Houve também um “road show” teste, em Portugal, “para entender o que funciona ou não”.

A partir desta sondagem chegou-se ao entendimento de que estas viagens devem estar associadas a uma agenda governamental. As visitas são articuladas via embaixada dos países e, normalmente, serão precedidas de encontros com autoridades públicas do país em questão.

“A gente concorre com pipeline de projetos de outros países do mundo. Então não basta ter um bom projeto, uma boa taxa, uma segurança jurídica adequada, se não tivermos a clareza de mostrar que o governo brasileiro está junto do projeto e que o país do operador também apoia esta relação”, disse Santoro.

O Novo PAC traz um portfólio de projetos avaliados em R$ 1,7 trilhão, e o desafio do governo é viabilizar estes recursos ao mesmo tempo em que tenta zerar o déficit primário. Além de ser limitado à meta fiscal, os investimentos perderam espaço para emendas parlamentares na composição orçamentária deste ano.

Segundo a consultoria Global SWF, os fundos soberanos ao redor do mundo concentram R$ 11,3 trilhões em recursos. Os países que os técnicos visitarão reúnem parte dos maiores fundos do mundo, como os chineses CIC (US$ 1,2 trilhão) e Safe IC (US$ 1 trilhão), o saudita PIF (US$ 700 bilhões) e o americano Alaska PFC (US$ 74 bilhões).

Segundo Santoro, porém, o investidor privado também está no radar.

“Num primeiro momento a gente faz um evento no país, para 50 ou 100 pessoas, e depois uma série de reuniões bilaterais, com bancos e fundos de investimento, quando há a aproximação entre o Brasil e os operadores”, indica.

Economista e especialista em contas públicas, Murilo Viana vê potencial para estes recursos impulsionarem os empreendimentos do Novo PAC.

“O investimento em infraestrutura depende do privado e do público, e nem sempre o papel do público é via orçamentário, ainda mais em contexto de escassez de espaço fiscal”, indica.

Ambiente e atração de investimentos

Dados da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) mostram que de 2010 a 2023 a participação do público em investimentos em infraestrutura caíram bruscamente no país, de 43,6% a 32,7%. Para Viana, uma mostra da necessidade de atrair recursos de outras fontes.

O economista destaca, porém, a necessidade de estabelecer no país um ambiente atrativo para investimentos de fundos soberanos e de fontes privadas.

“O investimento de infraestrutura é uma aposta de longuíssimo prazo. Demanda confiança nas regras do jogo, um bom marco regulatório, estabilidade macroeconômica e condições adequadas de financiamento”, disse.

Viana usa como exemplo o novo marco do saneamento, aprovado em 2020. Na sua percepção, a norma, por meio da regulamentação, abre espaço para que setor privado interaja com o privado a fim de atender às carências regionais.

Para Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, a aprovação do arcabouço fiscal foi “passo importante” para mitigar riscos ao investidor.

“Os riscos concentram-se na execução da nova regra, na contratação de novas renúncias e gastos, inclusive os derivados de decisões do Congresso”, diz