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Com o favoritismo do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para assumir o Ministério da Justiça, o grupo do atual ministro Flávio Dino (PSB) rechaça fazer “figuração” dentro da pasta depois de sua saída. A interlocutores, o secretário-executivo, Ricardo Cappelli, tem dito que não aceitaria assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), como tem sido cogitado no Palácio do Planalto. Mas está aberto a conversas para se manter no cargo, o segundo na hierarquia da pasta.
Dino deve permanecer ministro da Justiça até meados deste mês. Ele pretende retomar o mandato de senador pelo Maranhão antes de tomar posse como ministro do STF na vaga deixada por Rosa Weber. A solenidade está prevista para ocorrer no dia 22 de fevereiro.
Interlocutores de Lula dizem que Lewandowski já sinalizou que aceitaria ser o titular da Justiça, caso de fato haja um convite. O ex-ministro do STF tem dito nas últimas semanas que as informações envolvendo seu nome não passam de “especulação”.
Segundo apurou Fabio Murakawa, Renan Truffi e Isadora Peron, do jornal Valor, além disso, parte do entorno de Lula trabalha para que o substituto de Dino seja o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima e Silva.
Mas até mesmo defensores de Lewandowski e Lima e Silva admitem que os dois candidatos a ministro têm pouca familiaridade com a segurança pública. Assim, Cappelli, que foi interventor na segurança pública do Distrito Federal após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, tem sido cogitado para assumir a Senasp.
No Planalto, comenta-se que Dino estaria se movimentando para que isso aconteça. Porém, esse é um movimento que não agrada Cappelli e outros integrantes do PSB lotados no ministério. Em primeiro lugar, porque o atual titular da Senasp é Tadeu Alencar, um ex-deputado federal do PSB de Pernambuco. Outros integrantes do grupo de Dino são o também ex-deputado Elias Vaz (PSB-GO), secretário de Assuntos Legislativos, e Rafael Velazco, secretário de Políticas Penais que havia sido secretário do ministro nessa área quando ele governava o Maranhão.
Já é quase um consenso no governo que o Ministério da Justiça não será dividido para a criação da pasta da Segurança Pública. Com Cappelli na secretaria-executiva, poderia ocorrer uma espécie de “divisão informal” da pasta. Por esse desenho, o PSB comandaria toda a área de Segurança, enquanto o titular da pasta ficaria a cargo das questões mais técnicas e jurídicas.
Mas o nome de Cappelli enfrenta a resistência de uma ala importante do PT, embora o secretário tenha boa relação com a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann (SP). Esse grupo petista trabalha para que o partido assuma a máquina do ministério, expurgando o PSB. O argumento é que Dino foi alçado ao cargo como uma escolha pessoal do presidente, não como uma cota do PSB na Esplanada.
Por outro lado, o PSB, tradicional aliado de Lula, já se sentiu prejudicado na última reforma ministerial. O partido perdeu o Portos e Aeroportos para o Republicanos, que indicou Silvio Costa Filho para o lugar de Márcio França.
França, por sua vez, foi realocado no Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, criado para acomodá-lo. A nova pasta foi desmembrada do Ministério da Indústria, do Comércio e dos Serviços (Mdic), outro quinhão do PSB no governo, comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
A pasta comandada por França é classificada como “figurativa” por integrantes do PSB, que afirmam que o partido não aceitará fazer “figuração” também no Ministério da Justiça.
