#Acesse Política | O site de política mais acessado da Bahia! O site de política mais acessado da Bahia!
Em processo de reconstrução, o PSDB anunciou, no fim de novembro, que o governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, assumirá a presidência da sigla a partir de 2023. A escolha partiu do atual mandatário tucano, Bruno Araújo. Movimento similar foi feito com a deputada Gleisi Hoffmann, reconduzida ao comando do PT até o fim do ano que vem com as bençãos do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Em comum, as decisões foram tomadas de cima para baixo, e não foram frutos de votação interna, como é feito tradicionalmente.
Levantamento feito pelo jornal O Globo mostra que, dos 23 partidos com representação no Congresso, 11 têm presidentes com ao menos sete anos de mandato consecutivo. O cenário, a longo prazo, tende a facilitar a perpetuação de chefes no poder dos partidos e enfraquecer o processo democrático interno. O PL do presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, é presidido por Valdemar Costa Neto há 22 anos. No caso do PV, é José Luiz Penna o comandante desde 1999. O campeão, no entanto, é Roberto Freire, que preside o Cidadania há 30 anos, desde 1992, quando a legenda surgiu oriunda do PCB, e ainda era chamada de PPS.
No PDT, o ex-ministro Carlos Lupi assumiu a presidência nacional em 2004, com a morte de Leonel Brizola, e tem sido reeleito nos congressos do partido desde então. Cenário similar é visto em siglas como o PSB, que tem reconduzido Carlos Siqueira ao comando do diretório nacional desde sua eleição em 2014, e no PCdoB, que faz o mesmo com Luciana Santos desde 2015.
“Presidência transmitida”
Já com o Republicanos, Marcos Pereira é quem lidera há 11 anos, enquanto no Solidariedade, Paulinho da Força segue na presidência desde a criação do partido, em 2013. No PP, que tem Cláudio Cajado como presidente em exercício, quem manda há nove anos é Ciro Nogueira, que se afastou formalmente do cargo no ano passado para ser ministro da Casa Civil, mas manteve a influência. E no União Brasil, o cacique é Luciano Bivar: ele comanda o partido recém-criado, e que surgiu da fusão do DEM e PSL — este último, liderado por Bivar desde 1998, evidenciando a concentração de poder.
No PSDB, o anúncio oficial de Leite foi feito a partir de uma publicação no perfil da sigla nas redes sociais, no dia 30 de novembro. O texto informava que “a presidência do partido será transmitida” ao governador eleito. A escolha, que contou com a chancela de Araújo, teve resistências isoladas e ocorre após as turbulências no partido durante as eleições deste ano: Leite foi escolhido com a missão de reconstruir o partido.
Já no caso petista, a escolha de Lula por manter Gleisi no comando da sigla até o fim de 2023, quando termina seu mandato, foi estratégica. A possibilidade de ela assumir um ministério vinha aquecendo a disputa pela presidência do PT, e a decisão foi no sentido de pacificar o partido, embora tenha ficado centralizada em Lula.
Em cenário parecido, no ano passado, o MDB havia reconduzido em reunião da Executiva Nacional o deputado Baleia Rossi (SP) ao comando da legenda até o fim deste ano — seu mandato terminaria em 2021.
Quando decidiu sobre o tema, o STF também invalidou lei aprovada no Congresso que permitia prazo de vigência de até oito anos para órgãos provisórios nos partidos. O formato costuma ser usado para driblar o processo democrático nos diretórios estaduais e nomear lideranças de cima para baixo. Foi o que aconteceu no PSD do Rio no ano passado. Com o diretório provisório registrado no TSE desde 2019, a sigla não precisou consultar formalmente seus integrantes para registrar o prefeito Eduardo Paes como presidente. Bastou o aval do comandante nacional da sigla, Gilberto Kassab — à frente do PSD desde 2011, quando o partido foi fundado.
O advogado eleitoral Eduardo Damian explica que a perpetuação de líderes no comando dos partidos, se cumprir com o estatuto de cada sigla, não é ilegal. Segundo ele, os partidos são pessoas jurídicas de direito privado e podem decidir sua organização interna. Mas, por receberem recursos públicos, também devem ser regulados pelo TSE, e isso costuma ocorrer mais em nível estadual.
— A Constituição dá autonomia aos partidos, mas que não é absoluta, e há o entendimento de que não pode ter uma perpetuação no poder nos diretórios estaduais só com indicações do diretório nacional, que controla o partido — afirma.
