Com custo de R$ 525 milhões/mês, Senado adota marcha lenta após recesso

Nas duas primeiras semanas sob a presidência do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o Senado não fez nenhuma sessão no plenário. As atividades devem voltar ao normal nesta semana, embora o recesso no Congresso tenha terminado em 1º de fevereiro.

O que aconteceu

O Senado se reuniu em plenário pela última vez em 1º de fevereiro. Naquele sábado, os parlamentares votaram para definir os integrantes da Mesa, e Alcolumbre se tornou presidente da Casa.

Desde então, segundo reportagem de Julia Affonso, do Uol, não houve nenhum encontro em plenário. Senadores e deputados reuniram-se em 3 de fevereiro para a abertura do ano legislativo de 2025, em sessão solene do Congresso.

Custo estimado para manter o Senado é de R$ 525 milhões ao mês. O cálculo tem como base o projeto enviado pelo governo Lula (PT), com o orçamento que prevê R$ 6,3 bilhões para a casa em 2025. O valor engloba despesas com salários, obras, auxílios, reembolsos de saúde e até o “cafezinho”, por exemplo. Em 2024, esse montante foi de R$ 5,9 bilhões — 76% para pagamento de pessoal e encargos sociais.

Até o momento, o orçamento de 2025 não foi aprovado. A previsão é que a Comissão Mista do Orçamento analise o projeto depois do Carnaval.

Salário de senador subiu para R$ 46.366,19. O aumento passou a valer em 1º de fevereiro —era R$ 44 mil em janeiro. Os parlamentares têm direito a imóvel funcional e uma cota para o exercício da atividade, como pagar aluguel de imóveis para escritório político, locomoção e passagens aéreas. Há ainda recursos para contratar pessoal para os gabinetes.

Os parlamentares estiveram de recesso entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro. As atividades do Congresso também ficam suspensas de 18 a 31 de julho.

Próxima sessão no dia 19

Em nota, a Presidência do Senado informou que a casa “retomará plenamente” as atividades nesta semana. Os parlamentares farão “reuniões para a definição da agenda legislativa e a organização dos trabalhos parlamentares”. “Desde a eleição da nova mesa diretora, transcorreram apenas 10 dias úteis”, disse a Presidência.

Encontro de líderes do Senado na terça-feira (18) para definir a pauta. A previsão é que isso ocorra à tarde, para definir a pauta da sessão do dia seguinte e tratar da instalação das comissões permanentes. A Presidência marcou para quarta (19), pela manhã, as eleições de presidentes e vices dos comitês. À tarde, haverá uma sessão deliberativa presencial, “cuja pauta será definida na reunião de líderes”.

Além do trabalho em Brasília, senadores e deputados têm como função viajar às suas bases. É o local de origem onde ouvem demandas, atendem eleitores e lideranças regionais, participam de inaugurações e fazem articulação política.

O plenário é a instância máxima de deliberação dos senadores. O trabalho é dirigido pela Mesa Diretora, composta por um presidente, dois vices, quatro secretários titulares e quatro suplentes com mandato de dois anos. O local também é considerado importante pelos parlamentares para discursar.

Duas reuniões de CPI previstas não ocorreram. Os encontros da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, que não ocorrem no plenário, estavam marcadas para a semana passada. Uma foi cancelada, e a outra, não realizada. O Conselho de Comunicação Social fez duas reuniões. O comitê não tem senadores em sua composição.

Na terça-feira (11), Alcolumbre participou de um encontro com prefeitos em Brasília. No mesmo dia, recebeu integrantes do governo Lula, na Residência Oficial do Senado, para “uma reunião produtiva sobre a agenda legislativa para o país”, segundo relatou em uma rede social.

Alcolumbre foi a Macapá na quinta para uma agenda com o presidente Lula. Ambos participaram de um evento para entrega de moradias e doação de terras da União.

Senador da oposição reclamou

Eduardo Girão (Novo-CE) reclamou da falta de atividades. O parlamentar candidatou-se à presidência do Senado, no início do mês, e obteve quatro votos.

Em frente ao plenário, Girão relatou que o local estava fechado e ele não poderia discursar. O senador declarou que iria para Fortaleza fazer um trabalho na base, porque em Brasília era “mais uma semana sem nada”. “Infelizmente, a nova presidência do Senado começou mal”, afirmou, em vídeo publicado nas redes sociais na quinta-feira (13).

Há duas semanas não se faz uma sessão sequer. A oposição é a mais prejudicada, pois fica privada de fazer denúncias e críticas aos poderosos de plantão.Senador Eduardo Girão