Com articulação de Bacelar, Fundeb é aprovado e será 100% para educação pública

“Um momento histórico para educação pública. Foi difícil, o governo tentou privatizar o ensino público, mas com muita luta, vencemos”, comemorou o deputado Bacelar (Podemos/BA) depois da aprovação do projeto de lei de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Na avaliação do parlamentar, o Fundeb vai gerar avanços na educação brasileira. “Tivemos muitas divergências, mas construímos um texto que vai contribuir para evolução do ensino público” pontuou.

Por 286 votos a favor e 183 contra, os deputados aprovaram o relatório elaborado por Felipe Rigoni (PSB-ES), que defendeu a destinação dos recursos somente para o setor público, como previa o texto original.

A proposta (PL 4372/20) voltou à Câmara depois de o Senado vetar o repasse de até 10% dos recursos (R$ 16 bilhões) para escolas privadas ligadas ao Sistema S e às confessionais, comunitárias e filantrópicas. Esse ponto foi incluído na proposta após aprovação de uma emenda pelos deputados, na quinta-feira(10), e foi o principal motivo de divergência no parlamento.

Bacelar, que foi presidente da comissão do Fundeb, rebateu ao afirmar que essa seria a “destruição da escola pública brasileira”.Para ele, as entidades privadas já recebem dinheiro público o suficiente e não seria justo retirar recursos do Fundeb para “salvar instituições mal administradas”. “Botem a mão na consciência, senhoras e senhores deputados. São 40 milhões de jovens que vocês estão colocando em risco para salvar entidades quebradas, que mal administradas chegaram a esse ponto”, afirmou.

O projeto, que segue para sanção presidencial, regulamenta as regras aprovadas numa emenda Constitucional este ano que tornaram o Fundeb permanente, ampliaram seu uso para a educação básica e creches (de 0 a 5 anos) e aumentaram as verbas. Atualmente o Governo Federal complementa em 10% o total de aportes dos Estados e, a partir de 2021, esse índice subirá gradualmente até chegar a 23% em 2026. A projeção é de que essas verbas subam de R$ 15,8 bilhões para R$ 36,3 bilhões.

Com articulação de Bacelar, Fundeb é aprovado e será 100% para educação pública

“Um momento histórico para educação pública. Foi difícil, o governo tentou privatizar o ensino público, mas com muita luta, vencemos”, comemorou o deputado Bacelar (Podemos/BA) depois da aprovação do projeto de lei de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Na avaliação do parlamentar, o Fundeb vai gerar avanços na educação brasileira. “Tivemos muitas divergências, mas construímos um texto que vai contribuir para evolução do ensino público” pontuou.

Por 286 votos a favor e 183 contra, os deputados aprovaram o relatório elaborado por Felipe Rigoni (PSB-ES), que defendeu a destinação dos recursos somente para o setor público, como previa o texto original.

A proposta (PL 4372/20) voltou à Câmara depois de o Senado vetar o repasse de até 10% dos recursos (R$ 16 bilhões) para escolas privadas ligadas ao Sistema S e às confessionais, comunitárias e filantrópicas. Esse ponto foi incluído na proposta após aprovação de uma emenda pelos deputados, na quinta-feira(10), e foi o principal motivo de divergência no parlamento.

Bacelar, que foi presidente da comissão do Fundeb, rebateu ao afirmar que essa seria a “destruição da escola pública brasileira”.Para ele, as entidades privadas já recebem dinheiro público o suficiente e não seria justo retirar recursos do Fundeb para “salvar instituições mal administradas”. “Botem a mão na consciência, senhoras e senhores deputados. São 40 milhões de jovens que vocês estão colocando em risco para salvar entidades quebradas, que mal administradas chegaram a esse ponto”, afirmou.

O projeto, que segue para sanção presidencial, regulamenta as regras aprovadas numa emenda Constitucional este ano que tornaram o Fundeb permanente, ampliaram seu uso para a educação básica e creches (de 0 a 5 anos) e aumentaram as verbas. Atualmente o Governo Federal complementa em 10% o total de aportes dos Estados e, a partir de 2021, esse índice subirá gradualmente até chegar a 23% em 2026. A projeção é de que essas verbas subam de R$ 15,8 bilhões para R$ 36,3 bilhões.