Coletivo Stella Maris debate revisão do PDDU em audiência pública na Câmara

Pontapé inicial para uma ampla mobilização de entidades e movimentos pela revisão do PDDU de Salvador, a audiência pública “A urbanização de Stella Maris e seu impacto ambiental na região e na cidade” será realizada pela Ouvidoria da Câmara Municipal, em parceria com o Coletivo Stella Maris, nesta quinta-feira (5), às 14h, no Centro de Cultura da Câmara.

O ouvidor da Câmara, vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), acompanha os movimentos de moradores contra a devastação ambiental: “Sou a favor de novas construções na cidade, desde que acompanhadas dos respectivos estudos de impacto ambiental e social, pois o lucro não pode estar acima dos direitos da população. A Prefeitura não deveria autorizar que prédios sejam erguidos quase na areia da praia, detonando áreas de restinga, promovendo sombreamento das praias, sobrecarregando sistemas de esgoto e as vias de circulação nos bairros”.

Segundo o Coletivo, a verticalização desenfreada na orla da capital, graças à liberação dos gabaritos pelo Plano Diretor aprovado em 2016, é o que vem motivando a reação por uma nova regulamentação do uso do solo, tendo como estopim dois projetos imobiliários à beira mar, um em Stella Maris e outro na praia do Buracão, no Rio Vermelho, ambos com 18 andares.

“O porte dos empreendimentos não deixa dúvidas que causarão sombreamento das praias, sem falar em inúmeros outros impactos aos bairros e, consequentemente, a toda a cidade”, observa a assistente social e professora Isabel Perez, uma das administradoras do Coletivo Stella Maris. Segundo ela, que mora no bairro há três décadas, a audiência pública discutirá, também, outros graves problemas ambientais que vêm ocorrendo na região, mostrando a necessidade de se repensar a urbanização do conjunto da APA do Abaeté, que compreende dois grandes parques de dunas, o do Abaeté e o das Dunas, e a orla marítima da Pedra do Sal a Ipitanga.

Entre os principais problemas Isabel Perez destaca a construção, pela Prefeitura de Salvador, de uma pista de 450 metros, em área de preservação do Parque das Dunas, com presença de recursos hídricos, ligando a Praia do Flamengo ao Loteamento Marisol. E o pior: a obra foi iniciada sem comunicação ao Ministério Público do Estado, que investiga denúncias sobre danos ambientais, e prossegue apesar de ter sido embargada pelo Inema. Além disso, aponta que a chamada “Requalificação da Orla” tem sido motivo de várias queixas da comunidade, pela substituição de vegetação nativa, habitat de várias espécies, por concreto.

Águas doces e salgadas

Durante o evento, o Coletivo distribuirá o manifesto “O que queremos para o bairro de Stella Maris e adjacências?”, propondo “refazer o elo entre as águas doces e salgadas da APA do Abaeté”. Afinal, argumenta o documento, trata-se de “um conjunto harmônico de lagoas, rios, dunas e restingas, um ecossistema sensível que vem enfrentando processos agressivos de degradação, causados pela forma irracional de urbanização da Prefeitura de Salvador”.
A mesa da audiência pública contará com a presença do antropólogo e professor Ordep Serra, da UFBA, autor de relatório crítico sobre o PDDU em vigor.

Participarão também Daniel Colina, presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil/BA; a pesquisadora Clara Domingas, do Fórum Permanente de Itapuã; a bióloga Débora Bluhu, moradora de Stella Maris; e Bartira de Araújo Goés, da 4° Câmara do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (MPF). Foram convidados, ainda, representantes do Ministério Público do Estado, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e das secretarias municipais de Urbanismo (Sedur) e Cultura e Turismo (Secult).