Colegiado na AL-BA debate ações para enfrentar a seca na Bahia

O enfrentamento à seca que assola o território baiano foi o ponto central da reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que contou com a participação de membros da Comissão de Agricultura e Política Rural. Durante o encontro, presidido pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP) e realizado na manhã desta terça-feira (5), o colegiado articulou a solicitação urgente de uma audiência com o governador em exercício, Geraldo Júnior (MDB), para que sejam apresentadas, junto aos secretários das pastas inerentes ao tema, as ações concretas do governo para amenizar os efeitos do agudo período de estiagem, e reverter os impactos econômicos oriundos do problema.

A audiência com o chefe do Poder Executivo substituirá uma audiência pública para tratar dos efeitos da seca, que foi aprovada no início da reunião desta terça. Com o aprofundamento do debate, os parlamentares entenderam que, pela gravidade da estiagem e a necessidade de soluções imediatas, uma audiência pública para abordar o assunto não seria efetiva no combate à seca. Com isso, decidiram cobrar diretamente do Executivo. “A Bahia não aguenta mais essa seca. O que a gente quer são ações concretas, saber o que será feito na prática. Todos nós já conhecemos o problema. Queremos soluções”, afirmou o deputado Pedro Tavares (UB), vice-presidente da Comissão de Infraestrutura, que sugeriu a criação de um comitê suprapartidário para deliberar sobre as questões relativas à seca.

Para Eduardo Salles, presidente do colegiado e ex-secretário de Agricultura do Estado, a situação é gravíssima, e ações precisam ser realizadas com celeridade. Para isto, o parlamentar ressalta a importância dos deputados levarem sugestões efetivas para avanço com ações imediatas.

“Eu acho que um dos pontos importantes é o alimento para o animal. Como já foi dito aqui, uma saca de milho custando R$100, é um preço inviável para a compra por qualquer produtor rural nos dias de hoje. A Bahia tem o programa Venda de Milho Balcão, que possibilita a venda subsidiada. Só que a venda pelo programa, atualmente, está saindo a R$ 60 o saco de milho. Nem esses R$60 viabilizam para o produtor. Nós temos que ter uma portaria interministerial, envolvendo os ministérios do Planejamento, da Agricultura e da Fazenda, permitindo um subsídio maior”, afirmou.

Segundo o deputado Luciano Araújo (SD), caso a audiência não seja aceita pelo governador, um grupo formado por deputados estaduais deve comparecer espontaneamente no prédio da Governadoria para tratar do tema. “É uma questão de urgência. O campo não aguenta mais esperar”, argumentou. Foi também Araújo quem solicitou diretamente ao deputado Matheus Ferreira (MDB), filho do vice-governador, que intermediasse a marcação da audiência o mais breve possível. Ferreira, que não é membro efetivo de nenhuma das duas comissões, mas que visitava a reunião para cumprimentar os pares, foi informado sobre a situação e assegurou que irá trabalhar neste sentido. “Contem comigo. Assim que sair daqui ligarei para o vice-governador. Vocês sabem o apreço que ele tem por vocês”, disse.

Em fala breve, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) ressaltou a necessidade de reforçar os efetivos do Corpo de Bombeiros Militar nos municípios, sobretudo, em Porto Seguro, onde a parlamentar alega ter quantitativo insuficiente para lidar com os incêndios ocasionados em razão da seca. O deputado Penalva (PDT) cobrou um posicionamento mais comprometido do Executivo no combate a seca, e questionou a existência de um plano de contingência para o período de estiagem. “Essa era uma tragédia anunciada. Já se falava no El Niño, mas parece que nenhuma medida foi tomada. Se eu estiver errado, que o governador apresente o plano de contingência”, afirmou.

Votação

A Comissão de Infraestrutura ainda aprovou os pareceres favoráveis dos deputados Bobô (PC do B) e Raimundinho da Jr (PL), referentes aos projetos de lei nº 21.698/2015 e nº 21.330/2015.

De autoria do Alex da Piatã (PSD), o PL 21.698/2015 dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de portadores de necessidades especiais em eventos realizados na Bahia. Proposto pelo deputado Euclides Fernandes (PT), o PL 21.330/2015 determina a obrigatoriedade da divulgação de veículos apreendidos por autoridade policial. Além disso, o colegiado distribuiu o PL 21.343/2015, de autoria do deputado Roberto Carlos (PV), para a relatoria da deputada Cláudia Oliveira (PSD). A matéria versa sobre a proibição de saleiros nas mesas de bares, restaurantes e lanchonetes no estado da Bahia.

Ainda foram aprovados pela Comissão de Infraestrutura uma audiência conjunta com a Comissão de Agricultura sobre o Plano Piloto do Inema para a próxima terça-feira, às 9h; e o convite para uma audiência pública com o presidente da Coelba no dia 19 de dezembro, às 9h30.

Além dos já mencionados, participaram do encontro desta terça os deputados Hassan (PP), Jordavio Ramos (PSDB), Manuel Rocha (UB), Raimundinho da JR (PL), Ricardo Rodrigues (PSD) e Tiago Correia (PSDB).