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sábado 4 de abril de 2020 às 11:20h

CNMP suspende recomendação de promotora baiana sobre isolamento vertical em Paulo Afonso

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


A pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu a execução da recomendação da promotora de justiça Milane de Vasconcelos Caldeira Tavares, da 6ª Promotoria de Paulo Afonso, que indicou à administração pública local apenas o isolamento vertical (para idosos e portadores de doenças crônicas) e a reabertura do comércio, da feira livre, casas lotéricas e cultos religiosos.

De acordo com a PGE, “a recomendação é incabível e desnecessária e vai de encontro ao que orienta a OMS, o Ministério da Saúde e a Sesab, no sentido de evitar a aglomeração de pessoas como forma de prevenção a uma contaminação comunitária”.

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