CNM e AMA participam de reunião com MDR para tratar suspensão da Operação Carro-Pipa

Nesta quarta-feira, 30 de novembro, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) se reúnem com o ministro do Desenvolvimento Rural (MDR), Daniel Ferreira. Na oportunidade, vão reforçar a pauta da Operação Carro-Pipa. A paralisação da operação por falta de recursos tem afetado toda a região Nordeste.

A CNM está em contato constante com o chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MDR), Wesley de Almeida Felinto, para cobrar e obter maiores informações acerca da resolução imediata da paralisação. A reunião foi solicitada pela entidade após receber alerta de diversos gestores municipais que estavam preocupados com a suspensão temporária das atividades de distribuição de água potável a partir de 14 de novembro.

Em ofício enviado aos ministérios, a Confederação reforçou que a seca, cada vez mais intensa e duradoura, traz graves problemas aos Municípios nordestinos e que o acesso à água é direito básico da população. Dados da entidade mostram que, das 53.960 decretações de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública entre 2013 e 2022, 22.261, ou seja, 43%, foram decorrentes da seca.

O Exército brasileiro é responsável pela logística de distribuição da água emergencial para o consumo de mais de 1,6 milhão de pessoas, porém o órgão já cortou a OCP em diversos Municípios por falta de verbas federais.

A Operação Carro-Pipa tem como objetivo realizar ações complementares de distribuição e água potável às populações atingidas pela estiagem e seca na região do semiárido nordestino. Atualmente a operação abrange 468 Municípios chegando a 1,628 milhão de pessoas. Esta ação é desenvolvida em trabalho conjunto entre os ministérios do Desenvolvimento Regional e da Defesa.

Orçamento

Em 2016, a Sedec/MDR repassou mais de R$ 860 milhões ao Exército Brasileiro para operacionalização da OCP, com custo de R$ 71,6 milhões por mês. Naquele ano, 6.926 carros-pipa atuaram no abastecimento em todo Nordeste. A ação atendeu mensalmente cerca de 3,7 milhões de pessoas em 827 Municípios nordestinos. Em 2022, o governo reduziu mais da metade dos recursos da OCP, sendo disponibilizados somente R$ 480 milhões, correspondendo uma redução de 55,8% do valor pago em 2016.