CNJ premia dois projetos da DPE-BA sobre infância e adolescência

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA foi duplamente reconhecida pela atuação na área da Infância e Juventude e levou o ouro e a prata na categoria Sistema de Justiça do Prêmio Prioridade Absoluta, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A iniciativa do CNJ premia e dissemina ações e programas voltados à promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes que levam a sério a prioridade absoluta com esse público, determinada pela Constituição Federal.

O primeiro lugar foi do projeto Lugar de Fala, que promove diálogo com os adolescentes institucionalizados nas Comunidades de Atendimento Socioeducativo (Cases) da Bahia. Já o segundo lugar ficou com o projeto Jovens na Medida, que possibilita que adolescentes possam cumprir a medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC – dentro da própria Defensoria Pública.

A cerimônia de premiação está prevista para ocorrer no mês de agosto de 2022, na sede do CNJ, em Brasília. Os projetos foram analisados nas categorias Tribunal, Juiz/Juíza, Sistema de Justiça, Poder Público e Empresas e Sociedade Civil Organizada, em dois eixos: Protetivo e Infracional. Os prêmios conquistados pela Defensoria da Bahia foram no Eixo Infracional.

“Estávamos concorrendo com o Brasil todo, no recorte do ato infracional. É um reconhecimento nacional da atuação da Defensoria da Bahia, de como nós olhamos o ato infracional, sempre na perspectiva da prevenção, de olhar o autor do ato infracional como sujeito de direitos, dando a ele oportunidades”, comemorou a coordenadora da Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, Gisele Aguiar, uma das autoras do projeto Jovens na Medida.

Gisele destaca que tanto o Lugar de Fala – em que os defensores param para escutar a história de vida dos jovens e estimulam a produzir cultura – quanto o Jovens na Medida – que oferece trabalho – reforçam o protagonismo dos socioeducandos.

De acordo com o defensor Público Bruno Moura, idealizador do projeto que levou o primeiro lugar, o Lugar de Fala foi construído sem nenhum gasto público e contou com a voluntariedade de pessoas que acreditaram na ideia e nos próprios jovens.

”Fico feliz com a premiação, mas mais ainda em poder contribuir na formação de jovens que têm no contexto de vulnerabilidade uma realidade que os oprime diariamente. O futuro que se disputa no hoje está sem dúvidas na infância e juventude que construímos agora”, comemora Bruno Moura.

Em 2019, o projeto contou com duas turmas de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação – uma na unidade feminina e outra na unidade masculina – e a participação de 82 socieducandos(as), quatro foram selecionados para estagiar na DPE/BA ainda internados.