CNJ pede para juízes “economizem o uso” de tornozeleiras para que dispositivo não falte

Para evitar a escassez de tornozeleiras eletrônicas durante a crise do coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu uma nota orientando juízes a “racionalizar o uso” do dispositivo. A ideia segundo a coluna Bela Megale, é que eles adotem os critérios sugeridos pelo órgão e evitem, assim, que o país fique desabastecido do equipamento.

Já há relatos de falta de estoque de tornozeleiras no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Acre, Santa Catarina, Tocantins, Sergipe, Paraíba e Mato Grosso do Sul. Entre as dificuldades apontadas pelos estados estão questões burocráticas de licitações, queda na oferta de componentes do aparelho que são produzidos na China e problemas com a logística das entregas.

Na nota, CNJ pede aos juízes que as tornozeleiras sejam aplicadas para casos específicos, como de idosos e outros integrantes do grupo de risco da covid-19 que estavam em regime fechado. O órgão solicita que juízes evitem usar o dispositivo em pessoas que já estavam em regimes nos quais tinham contato com a sociedade antes da pandemia, como o semi-aberto e aberto.

Desde que a crise da covid-19 começou, as tornozeleiras vem sendo adotadas de forma excepcional pelo judiciário em determinados casos para evitar a contaminação em massa nos presídios do Brasil, que operam 70% acima da capacidade.