CNJ mantém aposentadoria compulsória de juiz que ameaçou vizinhos com arma e vandalizou prédio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a pena de aposentadoria compulsória aplicada ao juiz Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, acusado de intimidar os vizinhos com uma arma de fogo no condomínio onde mora, em Belo Horizonte (MG). A decisão do CNJ reafirma a pena aplicada pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), onde Rosa trabalhava.

O magistrado acionou o CNJ para contestar a pena, alegando que a condenação estaria em desacordo com as provas. Unanimemente, o tribunal julgou a contestação improcedente. O juiz também foi acusado de usar o cargo para intimidar vizinhos e funcionários, chegando, até mesmo, a invadir a casa dos outros. Além disso, abriu ações judiciais contra quem o desagradasse.

O relator do caso, José Rotondano, conta que Rosa abriu dez ações por motivos banais contra vizinhos e funcionários do condomínio. Além disso, há registro de que ele tenha riscado as paredes dos muros da vizinhança, espalhado melado nas entradas das casas de seus desafetos, cupido nas maçanetas dos vizinhos e jogado lixo através de suas janelas.

Para o CNJ, esse comportamento é incompatível com a magistratura. O processo, que tramitou na corte militar de Minas Gerais cita falta de disciplina e comportamento inadequado do jurista.