Cláusula de desempenho que deve forçar PSDB a se fundir com outro partido foi articulada pela própria sigla

O PSDB foi o principal articulador da chamada “cláusula de desempenho”, que pode forçar o partido a uma fusão com outra sigla. Desde que o movimento político liderado Jair Bolsonaro (PL) surgiu como alternativa real de poder, os tucanos passaram a encolher a cada eleição.

Hoje, o PSDB tem hoje uma bancada “federada” com o Cidadania de 17 deputados e três senadores

Integrantes da cúpula da legenda, que já venceu duas eleições presidenciais e polarizou a política nacional com o PT por cerca de 20 anos, avaliam a possibilidade de o partido ser incorporado pelo PSD. Também há conversas para uma federação com o Podemos ou uma fusão ou incorporação com o MDB.

Há sete anos, quando ainda tinha bancadas relevantes no Congresso, os tucanos foram os principais responsáveis pela aplicação da cláusula de desempenho, que impõe limites de acesso ao fundo partidário e tempo de propaganda a siglas que não atingirem requisitos mínimos de número de votos para deputados federais ou vagas na Câmara.

A emenda que instituiu a cláusula tem a autoria do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e do vice-governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço (MDB), quando ambos exerciam o mandato de senador pelo PSDB. O relator do texto foi o ex-senador Aloysio Nunes, que na época também era filiado ao partido.

Mesmo diante do cenário de dificuldades, Aécio disse que a cláusula de desempenho é positiva. O tucano vê como natural o processo de união de partidos com identidade semelhante. Apesar disso, ele é contra a possibilidade de o PSDB deixar de existir e ser incorporado por outra legenda.

– Vamos viver um processo, que não é em relação ao PSDB apenas, de fusões, incorporações, federações, que era exatamente o objetivo da PEC, diminuir o número de partidos políticos, até para ter no Congresso um nível melhor nas discussões, negociações e para que esses partidos se reflitam na sociedade, com perfil de representar algum tipo de pensamento – declarou.

– Tem que representar alguma coisa, não apenas o interesse de seus membros. Vejo como natural esse processo de junção de forças, isso deve ocorrer com o tempo à esquerda, direita e centro, estamos apenas dando os primeiros passos – completou.

O texto que instituiu a cláusula foi aprovado em 2017 e as regras valem desde as eleições de 2018, com um aumento nas exigências a cada eleição que passa. Para 2026 a lei estabelece que os partidos precisarão eleger 13 deputados federais ou ter 2,5% dos votos válidos para Câmara e 1,5% em pelo menos nove estados. Caso esse patamar não seja atingido, as siglas perderão acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda em rádio e televisão.

O PSDB, junto com o Cidadania, elegeu apenas 18 deputados federais em 2022. Na eleição passada o número exigido pela cláusula era de 11 deputados.