Ciro Gomes é intimado a pagar multa com a Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou o candidato à presidência da República Ciro Gomes (PDT) por não ter quitado sua situação junto à Justiça. De acordo com Levy Guimarães, O Tempo, o pedetista ainda não pagou uma multa por não ter comparecido às urnas.

Segundo o Ministério Público Eleitoral, Ciro tem até três dias, que começaram a ser contados na última segunda-feira (3), para se manifestar sobre a situação.

“Conforme certidão emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 16:14hs em 15/8/2022, […] o candidato não está quite com a Justiça Eleitoral na presente data em razão de multa eleitoral. O Ministério Público requer a intimação do candidato para sanar as falhas constatadas, sob pena de indeferimento do registro”, diz o pedido.

Caso Ciro não efetue o pagamento, ele pode ter o registro de candidatura recusado pelo TSE. Inicialmente, o prazo final seria na última segunda, último dia para o registro de candidaturas, mas uma nova jurisprudência do Tribunal admite que a multa seja quitada até o julgamento do pedido de registro.

“O pagamento ou regular parcelamento da multa deve ser comprovado pelo postulante a cargo eletivo até ‘a data de formalização do seu pedido de registro de candidatura’. A Súmula 50/TSE admite, porém, o pagamento ou parcelamento da multa após o pedido de registro, mas antes do seu julgamento”.

A candidatura de Ciro Gomes ao Palácio do Planalto foi registrada junto ao TSE no dia 8 de agosto. No pedido, ele declarou possuir pouco mais de R$ 3 milhões em bens.

Ciro terá como candidata a vice Ana Paula Matos (PDT), vice-prefeita de Salvador.