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Cinco agências de propaganda concentram a verba de publicidade federal, que é controlada pelo governo do presidente Lula da Silva (PT).
Dados da execução do Orçamento mostram conforme Mateus Vargas, da Folha de São Paulo, que, em 2024, essas empresas receberam cerca de R$ 755 milhões destinados pelo governo para propagandas e campanhas de interesse público, como de estímulo à vacinação e contra a dengue.
O valor representa 78% dos quase R$ 966 milhões empenhados (etapa que antecede o pagamento) no último ano para a promoção do governo na mídia. Menos de 1,5% do valor total das campanhas foi executado por órgãos de outros Poderes, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Nacional Comunicação, destino de R$ 225 milhões, foi a maior beneficiada de 2024. Em seguida, ficaram as agências Calia (R$ 180 milhões), Nova (R$ 177 milhões), Propeg (R$ 111 milhões) e DeBrito (R$ 62 milhões).
Essa concentração de verba em algumas agências também se deu no governo de Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, cerca de 86% dos recursos ficaram nas mãos de cinco empresas, sendo que a Calia foi a que geriu a maior cifra —R$ 208 milhões dos R$ 806 milhões empenhados naquele ano.
Em geral, a concentração ocorre porque essas empresas venceram as licitações dos órgãos federais com mais verba para publicidade, como a Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência e o Ministério da Saúde. Essas duas pastas respondem por mais de 70% do valor investido pela gestão Lula em campanhas no último ano.
A verba é usada para a produção das campanhas publicitárias e para a inserção de anúncios em canais de TV, internet, jornais, outdoors e outros meios. Uma parcela vira lucro das agências.
Os dados dos portais da transparência do governo federal mostram os valores distribuídos para publicidade pela Secom e ministérios.
Os principais bancos públicos e estatais, por sua vez, não revelam quanto pagam para agências e veículos e não tiveram as despesas consideradas no levantamento da Folha.
Os valores disponíveis (ou seja, sem somar campanhas do Banco do Brasil, Caixa, Petrobras e outros órgãos) mostram que a Nacional Comunicação assumiu a liderança em verbas de publicidade no governo Lula. Sob Bolsonaro, a empresa teve um crescimento em 2022, quando geriu campanhas de cerca de R$ 100 milhões.
A Nacional disparou nesse ranking após a agência vencer as licitações da Secom, em 2021, e do Ministério da Saúde, também conduzida pela gestão Bolsonaro.
Sócio da Nacional Comunicação desde 2023, o cientista político Juliano Corbellini é amigo do deputado federal Paulo Pimenta (PT), ex-ministro da Secom. A amizade entre Pimenta e Corbellini remonta à época do movimento estudantil no Rio Grande do Sul. O publicitário é padrinho de um dos filhos do petista.
Em nota, a agência disse que presta serviços para a Presidência “após ter sido uma das escolhidas em processo licitatório ocorrido em 2021”.
“Assim como os demais contratos que a Nacional mantém com outros órgãos federais, todos resultados de processos públicos e transparentes. Os valores empenhados são relativos à soma destes contratos, e todos estão sob permanente escrutínio dos órgãos de fiscalização”, afirmou a Nacional Comunicação.
Os órgãos públicos com contas de publicidade mais valiosas, como a Secom (R$ 563 milhões anuais) e o Ministério da Saúde (R$ 260 milhões), selecionam mais de uma agência a cada licitação. Depois que o contrato é assinado, as empresas disputam entre si para assumir cada campanha que será lançada.
Considerando ministérios, bancos e estatais, os contratos de publicidade federal devem subir a cerca de R$ 3,5 bilhões no governo Lula, após a conclusão de licitações que ainda estão abertas. O valor efetivamente desembolsado pelos órgãos públicos é menor, pois depende do Orçamento de cada ano.
Em nota, a Secom disse que mantém contrato com as agências selecionadas em licitação. “As ações de publicidade realizadas pela Secom estão atreladas diretamente à missão institucional da pasta, que deve dar amplo conhecimento à sociedade das políticas e programas do Poder Executivo Federal, divulgar direitos dos cidadãos e serviços à sua disposição, estimular a participação da sociedade no debate e na formulação de políticas públicas, entre outras”, disse a secretaria, comandada por Sidônio Palmeira.
A pasta também afirmou que as contratações de publicidade e patrocínio por empresas públicas e sociedade de economia mista são definidas, em cada exercício, pelo limite de até 0,5% da receita bruta do exercício anterior.
A Calia afirmou que segue a legislação sobre licitações e para prestação de serviços de publicidade ao poder público.
“Em cumprimento às normas de compliance e a fim de preservar o sigilo e a confidencialidade das campanhas de nossos clientes, esclarecemos que as informações sobre os contratos administrativos do poder público podem ser acessadas através do portal da transparência e também nos sites dos órgãos”, disse a empresa.
A agência Propeg afirmou, em nota, que todos os seus contratos públicos são firmados após licitações. “Ademais, a Propeg segue rigorosamente as regras contratuais na prestação dos serviços”, disse a empresa.
A Nova disse que assumiu contas do governo por meio de licitações vencidas nos últimos 20 anos. A agência afirmou que apresenta no seu site as informações sobre as concorrências públicas.
Procurada, a DeBrito não se manifestou.
