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O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, sinalizou que irá priorizar cidades responsáveis pelo atendimento de infectados por COVID-19 no repasse dos R$ 9 bilhões, do Fundo de Reservas Monetárias. O assunto foi uma das pautas apresentadas por dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), nesta última quarta-feira (20), durante videoconferência, que aconteceu após quase dois meses sem que governantes municipais fossem ouvidos pela pasta.
“É claro que temos que ir nessa linha” foi o que disse Pazuello após o presidente da FNP, Jonas Donizette, prefeito de Campinas/SP, apresentar o pleito para que o montante seja distribuído de acordo com os atendimentos de Alta e Média Complexidade (MAC). “Os doentes são tratados nas cidades com estrutura médica. E essas são as maiores cidades do país”, afirmou.
O Senado aprovou no dia 13 de maio, o Projeto de Lei de Conversão 10/2020, que autoriza a transferência dos recursos do Fundo de Reservas Monetárias, no valor de R$ 9 bilhões, a estados e municípios para reforçar o combate à pandemia. O grande ponto de atenção é que essa partilha será feita de acordo com regras a serem estipuladas pelo Poder Executivo.
De acordo com a Frente Nacional dos Prefeitos, para que essas condicionantes sejam mais coerentes, a FNP defende que, para as cidades, os recursos sejam repassados conforme os tetos estabelecidos pela MAC; e, para os estados, a partir do número de infectados. “Não importa se a pessoa ficou doente no município pequeno. Ela vai ser levada para o tratamento na cidade de maior porte, com estrutura e que seja mais próxima.” Conforme observou o governante, apesar de as notificações ocorrerem no país inteiro, “os atendimentos vão se dar nos centros metropolitanos”.
Ainda sobre a liberação de recursos, prefeitos chamaram a atenção do interino para a habilitação de leitos de UTI. O apoio financeiro está solicitado desde 22 de março, enquanto Luiz Henrique Mandetta era responsável pelo ministério. Embora a pasta tenha publicado no dia 24 de março a portaria 245, que dispõe sobre o financiamento para os leitos clínicos para pacientes com síndrome respiratória aguda grave (SRAG/COVID), no valor de R$ 1.500, este financiamento ainda não chegou na ponta.
As cidades não aceitam que o ministério entenda que esses valores estejam diluídos nos repasses dobrados (R$ 4 bilhões) de PAB e MAC, em abril, já que foram utilizados para que pudessem se reestruturar e atender às demandas da pandemia. Assim, Pazuello deve estudar encaixar o custeio dos leitos no Projeto de Lei de Conversão.
Outras pautas
De forma prioritária, os governantes insistiram na necessidade de um protocolo nacional de orientação para auxiliar na decisão sobre distanciamento social. De acordo com o prefeito de Teresina/PI, Firmino Filho, vice-presidente Nacional da FNP, essa é mais uma proposta da FNP que está na mesa desde quando a pasta estava sob o comando de Mandetta. “Infelizmente de lá pra cá ainda não conseguimos construir esses protocolos a cerca, por exemplo, do isolamento social”, lamentou.
Para Firmino não é a pressão política e social que deve determinar a abertura das cidades. “É necessário que possamos fazer isso a partir de critérios e objetivos.” Pazuello garantiu que o ministério está a três semanas construindo “três grandes orientações” – manejo de pacientes com coronavírus, testagem e massa e análise de risco.
“Essas diretrizes vão nos dar elementos importantes para tomarmos atitudes de maior ou menor distanciamento social”, opinou o prefeito de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira. O conjunto ainda está em construção e deve passar pela avaliação do presidente Jair Bolsonaro, nos próximos dias, antes de ser divulgado.
Outra promessa de Pazuello é que tentará romper a ponte feita pelos Estados na disponibilização de insumos. Governantes, como Teresa Surita, de Boa Vista/RR, e Emanuel Pinheiro, de Cuiabá/MT, relatam a dificuldade de obter testes, respiradores, EPIs e medicamentos.
“Nesse momento, nós gostaríamos de receber diretamente do Ministério da Saúde. Passar para o estado e vir para o município, além de perder muito tempo, muitas vezes o repasse não acontece”, alertou Teresa. Como resposta, Pazuello garantiu que “para municípios mais impactados temos condição de fazer”.
A dificuldade é a mesma com a habilitação de novos leitos de retaguarda e de UTIs. Barjas Negri, prefeito de Piracicaba/SP, diz que mais rapidez nesse movimento é importante e pede uma “força tarefa” para, pelo menos, os municípios mais impactados. Ele defende “segurança para contratar serviço e pagar fornecedores”.
Os prefeitos de Vitória/ES, Luciano Rezende, e de Macapá/AP, Clécio Luis, alertaram para a falta de médicos no sistema de saúde. “As filas aumentam, há demora no atendimento. Dessa forma, estamos na contramão dessa ideia de sair da reativa e ir para ofensiva, e falta de médicos é um dos motivos”, disse Luis.
Para isso, sugerem a contratação de médicos remanescentes do programa Mais Médicos e a possibilidade de permitir a contratação de “grupo de médicos que não estão autorizados de atuar em urgências e emergências”, completou Rezende.
