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Muitos são os desafios enfrentados pela gestão pública, sendo um deles a busca pela universalização do saneamento, intensificada com a publicação da Lei 14.026/2020, que atualiza o Marco do Saneamento (Lei 11.445/2007). No Dia Internacional da Mulher, celebrado na sexta-feira (8) a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a atuação em três cidades administradas por prefeitas que conseguiram avançar significativamente nos índices de saneamento.
O primeiro Município destacado pela Confederação é o de Ponta Grossa, no Paraná. O trabalho da prefeita Elizabeth Schmidt contribuiu para o abastecimento de água permanecer em 99,99% e 88,17% de coleta de esgotos. Já o percentual de esgoto coletado que também é tratado alcançou a totalidade (100%).
Outra cidade administrada por uma gestora é o de São José dos Pinhais, também no Paraná. Lá, a prefeita Margarida Singer conseguiu manter 99,99% no abastecimento de água potável, e alcançar 75,34% de coleta de esgotos e 100% do esgoto tratado é coletado. O terceiro Município é Vitória da Conquista, na Bahia. Gerido pela prefeita Ana Sheila Andrade, o abastecimento de água chegou a 97,18%, a coleta a 86,13%, e destes, 99,16% é tratado.
Metas
O Marco do Saneamento prevê que, até o ano de 2033, a meta é de 99% da população ser atendida com abastecimento de água potável e 90% com coleta e tratamento de esgotos. Além disso, também foi atualizado o prazo para o fechamento de todos os lixões até agosto de 2024.
De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) divulgados em 2022, 84,9% da população têm abastecimento de água potável, 56% possuem coleta de esgotos, e ainda há mais de 2 mil unidades de disposição final de resíduos inadequados, que são lixões e aterros controlados.
Arena na Marcha
A universalização do saneamento, bem como a temática de encerramento de lixões, será abordada nas arenas técnicas da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O interessado em participar destes e de outros debates pode confirmar a sua participação aqui. A maior mobilização do mundo em número de autoridades ocorrerá entre 20 e 23 de maio na capital federal.
