Ciclismo deve ganhar impulso com redução de impostos pelo Governo Federal

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu de forma significativa a alíquota do Imposto de Importação (II) cobrado na importação de bicicletas montadas. Em medida anunciada nesta quarta-feira (17) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a taxa vai cair gradativamente, em três fases, dos atuais 35% para 20% a partir de dezembro. A expectativa da Aliança Bike, que apresentou o estudo que embasou a decisão, é que a medida impulsione o uso de bicicletas no país, tanto como meio de transporte como equipamento esportivo.

“A gente fez um estudo econômico que embasou a argumentação que a super tributação de 35% estava reduzindo o acesso dos consumidores à bicicleta. Só aumentava o preço enquanto a produção local estava só diminuindo e não vinha trazendo ganhos tecnológicos para o consumidor final. Um mercado protegido, mas atrasado. Mostramos que para o próprio governo não haveria queda de arrecadação, porque a demanda aumentaria”, explica Felipe Praça, porta-voz da Aliança Bike, grupo que atua para fortalecer o mercado de bicicletas e o seu uso no Brasil.

A alíquota de II para importação de bicicletas montadas estava em 35% desde setembro de 2011, quando o governo Dilma Rousseff (PT) ampliou a taxa, que era de 20%, visando proteger a indústria local, principalmente de Manaus, que tem a Zona Franca. Ao longo dos últimos anos, porém, essa alíquota considerada alta foi servindo de gargalo para a expansão do mercado de bikes no país, o que ficou escancarado a partir do início da pandemia.

Levantamento da própria Aliança Bike mostra que houve um aumento de 50% na venda de bicicletas em 2020 na comparação com 2019 e esse número só não foi maior porque os estoques acabaram. E a alíquota do Imposto de Importação, somada ao dólar alto, dificultavam a aquisição de bicicletas vindas de fora.

Tudo isso enquanto o Brasil vive um boom no ciclismo. O fenômeno Henrique Avancini, líder do ranking mundial do moutain bike, fez crescer de forma exponencial o número de provas e de atletas amadores e profissionais de MTB no país, ao mesmo tempo em que no ciclismo de estrada esse aumento aconteceu de forma significativa no amador, com a profusão de provas — o país vive péssima fase no ciclismo profissional de estrada, a pior de sua história.

Para Praça, a redução de impostos de facilitar o acesso desses atletas a equipamentos melhores, melhorando o nível competitivo. “Isso deve acontece em dois pontos. Um desses pontos era o atleta que comprava uma bicicleta importada que não era a ideal, mas era o que ele podia comprar, porque ele tinha aquele orçamento. Esse orçamento vai poder alcançar novas tecnologias, mais tecnologias. Nosso atleta, o profissional ou amador, vai ter acesso com o mesmo orçamento a produtos que vão trazer melhor performance”, explica.

E continua: “O ponto número 2 é que, dentro da oferta que existe no mundo, tinha alguns modelos que os atletas usam fora do Brasil que têm preço proibitivo para trazer para cá. Através dessa redução, talvez o leque para esse mercado de atletas seja maior e aí vai ter mais opção de escolhas, o que pode melhorar a performance.”

A mudança de tributação é apenas para a bicicleta montada, não havendo alteração para as peças individuais (roda, câmbio, freio, quadro, etc.), que já tinham alíquota menor. Mas, de acordo com Praça, atualmente os atletas preferem comprar os conjuntos prontos. “O mercado de peça por peça é de reposição ou de entrada, para o ciclista de fim de semana, que quer gastar menos”, ele explica.