O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, afirmou nesta sexta-feira (3) que um possível adiamento do “Enem dos Concursos”, cujas provas estão marcadas para o próximo domingo (5), custaria R$ 50 milhões.
Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, do Canal Gov, Pimenta acrescentou que os ministros do governo Lula vão se reunir nesta sexta para debater uma saída “jurídica” para o Concurso Nacional Unificado (CNU), diante das fortes chuvas que atingem o estado do Rio Grande do Sul.
“A possibilidade de adiamento do concurso tem um custo de R$ 50 milhões. São mais de 2,5 milhões de inscritos em todo o país. A princípio, a ideia de suspender o concurso só para o Rio Grande do Sul, do ponto de vista jurídico, é muito questionável. A hipótese que existiria é a suspensão total do concurso. A não ser que haja alguma decisão judicial nesse sentido”, disse Paulo Pimenta.
Até as 10h30 desta sexta-feira, a Defesa Civil contabilizava 32 mortos e 74 desaparecidos no estado gaúcho.
O Ministério da Gestão informou na noite de quinta-feira (2) que o governo decidiu manter a aplicação da prova para este domingo em todos o país, mesmo diante da situação de calamidade no Rio Grande do Sul.O governo Lula, inclusive, reconheceu estado de calamidade pública na unidade da federação.
Paulo Pimenta lembrou que 86 mil pessoas se inscreveram para fazer a prova no Rio Grande do Sul. Os exames estão previsto para ocorrer em 10 cidades do estado. Algumas das localidades estão em áreas de situação de emergência. Outras não têm impedimento de acesso.
“Temos cerca de 21 mil inscritos no Rio Grande do Sul fora de cidades onde vai acontecer o concurso. Destas 21 mil pessoas, cerca de 6 mil estão em cidades em situação de emergência ou sem acesso às cidades onde ocorrerão a prova. No decorrer da manhã vamos nos debruçar sobre isso”, disse.
“O compromisso do governo que ninguém seja prejudicado. Ninguém pode deixar de participar do concurso porque está numa cidade em situação de emergência ou está numa cidade em que o bloqueio impede acesso à cidade onde vai ter a prova”, completou Pimenta.
Segundo o ministro, o governo busca uma solução jurídica para não comprometer a situação dos mais de 2,6 milhões de inscritos em todo país. Ele lembra que muitas pessoas já se deslocaram para as cidades onde realizarão os exames e que os cadernos de prova já foram enviados aos estados.
Após anunciar nesta quinta-feira a manutenção da data das provas, o governo lembrou que os candidatos podem pedir o valor da inscrição de volta em caso de desastre natural.
Medidas tomadas
Após visita do presidente Lula a Santa Maria (RS), o governo federal instalou uma “sala de situação”, que acompanha a situação nas cidades gaúchas. Representantes de 17 ministérios, da Polícia Rodoviária Federal e do Exército participam da reunião.
A reunião monitorar a situação em todo o estado do Rio Grande do Sul. Nesta sexta, parte de Porto Alegre ficaram alagadas.
O governo federal também trata de ações emergenciais humanitárias e das estratégias para levar os insumos necessários aos municípios mais atingidos.
O Executivo solicitou aos ministérios que façam levantamentos dos recursos necessários para cada área, para que seja feito na semana que vem o pedido de um crédito extraordinário para atender o Rio Grande do Sul. O valor ainda vai ser definido.
A sala de situação instalada no Planalto deverá manter as reuniões no fim de semana. O governo federal prepara para próxima semana uma nova visita de comitiva ao estado para avaliar os impactos das enxurradas.
Por causa das chuvas, o governo estadual decretou estado de calamidade, situação que foi reconhecida pelo governo federal.
Com isso, o estado fica apto a solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
A Defesa Civil afirma que além dos 32 mortos e 6074 desaparecidos, 36 pessoas ficaram feridas. O órgão soma cerca de 14,8 mil pessoas fora de casa, sendo 4.645 pessoas em abrigos e 10.242 desalojados (na casa de familiares ou amigos). Ao todo, 154 dos 496 municípios do estado registraram algum tipo de problema, afetando 71,3 mil pessoas.