Chiquinho Brazã pede ao STF autorização para cirurgia e “prisão humanitária”

Preso preventivamente desde março por suspeita de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) segundo Carole Bê, do Agenda do Poder, “prisão domiciliar humanitária” e autorização para fazer uma cirurgia no coração, informa o colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles. A ação, protocolada pelo deputado federal na véspera de Natal, está na mesa do relator do caso na Corte, o ministro Alexandre de Moraes.

Em outubro, Chiquinho Brazão solicitou prisão domiciliar alegando “fragilidade do estado de saúde”. Na ocasião, Moraes determinou que o Presídio Federal em Campo Grande realizasse avaliação médica. A defesa afirmou que, na véspera de Natal, a família foi comunicada pela prisão que o congressista passará por consulta com cardiologista na sexta-feira (27), para “avaliação dos exames e possível encaminhamento para cirurgia”.

A defesa argumentou: “como se observa dos laudos, os médicos, diante da conclusão da angiotomografia coronária, constataram a necessidade de submeter o paciente ao estudo por cinecoronariografia – método invasivo – com o objetivo de identificar obstruções nas artérias com o presumível objetivo de submetê-lo a cirurgia cardíaca”.

O procedimento utiliza medidas de pressões e imagens de raio-X em tempo real para averiguar as condições dos vasos sanguíneos do coração. O acesso ao órgão é feito através da inserção de um tubo num vaso do punho ou da virilha.

Os advogados de Brazão apontam que o parlamentar é portador de hipertensão arterial, diabetes, cardiopata, possui angioplastia prévia com stent, doenças crônicas e metabólicas que apresenta quadro clínico complexo. Eles também alegam episódios de hiperglicemia, variações pressóricas, risco cardiovascular elevado, fatores indicativos de severa e contínua perda da capacidade renal.

“Nesse sentido, para além do risco cardíaco identificado por meio da angiotomografia coronária, a ultrassonografia das vias urinárias deixou ainda mais claro o perigo a que o postulante está exposto, de modo que o acentuado risco cardiovascular, diante desse quadro de múltiplas comorbidades, alcançou níveis que retiram do sistema prisional a capacidade de oferecer ao postulante os cuidados necessários indispensáveis à manutenção de sua saúde”, diz a defesa de Chiquinho Brazão.

O deputado pediu a Moraes a “substituição de prisão preventiva por prisão domiciliar humanitária”. Ele sugere a imposição de tornozeleira eletrônica e requer autorização prévia para deslocamento até o Hospital da Unimed localizado na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, estado natal do parlamentar. Atualmente ele está preso no Mato Grosso do Sul.