CGU vê superfaturamento de ONG contratada por Damares em ministério

Uma ONG contratada pelo Ministério dos Direitos Humanos no governo passado fez compras com suspeita de superfaturamento de bolas de basquete, futsal, goalball e apitos, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU). A auditoria identificou ainda que os kits com o material foram entregues em escolas do interior do país que não têm espaços destinados à prática de esporte. As informações são de Patrik Camporez, do jornal, O GLOBO.

De acordo com o relatório, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 1,2 milhão, em aquisições realizadas entre fevereiro e agosto de 2022.

Procurado, o Ministério dos Direitos Humanos afirmou que notificou a ONG a apresentar a prestação de contas e suspendeu o pagamento das parcelas restantes. Segundo o órgão de controle, a pasta “tomou providências cabíveis para saneamento e correção dos problemas apontados”.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), à frente do ministério quando o convênio foi fechado, não se manifestou.

O convênio com a ONG Idecace foi fechado em 2021, ainda na gestão de Jair Bolsonaro, mas a parceria com a União segue ativa no governo Lula. O acordo tem valor total de R$ 19,2 milhões.

As compras que estão sob investigação foram realizadas em pequenos comércios e não em empresas de médio e grande porte, modalidade mais frequente em aquisições realizadas pelo governo federal.

De acordo com a CGU, o maior indício de superfaturamento foi verificado na aquisição de bolas de goalball, esporte paralímpico praticado por deficientes visuais. O preço de referência, segundo a CGU, é R$ 60, mas a ONG pagou R$ 299,90 (cinco vezes mais).

O GLOBO visitou quatro lojas em Brasília que atuaram como fornecedoras. Em uma delas, a ONG comprou R$ 2,4 milhões em material esportivo, dos quais R$ 902,5 mil foram superfaturados, segundo a CGU.

Na loja, cada uma das 705 bolas de basquete, que no mercado custam R$ 63,90, foram adquiridas por R$ 129,90, por exemplo. A CGU mensura o valor do superfaturamento por meio da comparação de compras feitas pela União dos mesmos itens, em processos recentes.

Procurada, a ONG afirmou que tem o “compromisso de esclarecer e corrigir qualquer eventual irregularidade” e que os kits esportivos enviados são “adequados para o esporte de iniciação e podem ser ajustados de acordo com o perfil da escola e região”.

Para a CGU, as pesquisas de preços apresentadas pela ONG continham “vários indícios de fraude, notadamente na simulação de propostas”. Ainda de acordo com o órgão de controle, o Ministério dos Direitos Humanos poderia ter “evitado ou mitigado” as irregularidades se “tivesse analisado de forma pormenorizada os preços propostos” na hora de assinar o contrato.

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Além das compras acima dos preços de mercado, parte do material foi enviado a locais sem estrutura para usá-los. No final de julho do ano passado, um kit com bolas de basquete, futsal, redes e apitos foram entregues na escola municipal Marcella Couto Cabral, em Barrolândia (TO).

O colégio não tem qualquer espaço esportivo. Das 161 quadras contempladas pelo projeto, todas no Tocantins, menos da metade contava com quadra esportiva.

“Os materiais esportivos distribuídos a essas instituições de ensino deveriam levar em consideração a ausência de quadras esportivas, porém não foi o que ocorreu. A equipe de auditoria constatou in loco esta irregularidade, ao visitar escolas sem quadra e ao encontrar parte desse material armazenado, sem uso”, acrescentaram os técnicos da CGU.