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A Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrou, nesta quarta-feira (10), a Operação Para Bellum, em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), para apurar supostas irregularidades na contratação, pelo Governo do Estado do Pará, de empresa fornecedora de ventiladores pulmonares para equipar Unidade de Terapia Intensiva (UTIs), destinadas ao tratamento de pacientes infectados com a Covid-19.
As investigações, iniciadas pelo MPF, apontaram que as possíveis fraudes ocorreriam desde o início do processo de seleção do fornecedor, realizado fora dos autos processuais e mediante direcionamento da contratação para a empresa vencedora.
Os auditores da CGU constataram que houve montagem do processo de dispensa de licitação, além do pagamento de R$ 25,2 milhões antes mesmo da formalização do contrato – o que corresponde à metade do valor total contratado. A empresa vencedora, cabe destacar, entregou respiradores diferentes dos previstos em contrato. Os produtos se mostraram sem utilidade e tiveram que ser devolvidos.
Impacto social
O Estado do Pará já recebeu cerca de R$ 326 milhões repassados pelo SUS em 2020. Desse valor, R$ 105.619.729,31 são especificamente para combate ao Covid-19. A má aplicação desses recursos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.
Diligências
A Operação Para Bellum consiste no cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão no Pará, Santa Catarina, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo. O trabalho conta com a participação de servidores da Receita Federal, três procuradores da República, 130 policiais federais e dois auditores da CGU.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
