CGU diz ter encontrado indícios de irregularidades após denúncias no MEC

Após receber duas denúncias, ainda no ano passado, a CGU (Controladoria-Geral da União) disse, de acordo com portal UOL, ter encontrado indícios de irregularidades cometidas por terceiros —mas não agentes públicos— para liberar recursos do Ministério da Educação.

Mais cedo, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse em entrevistas que encaminhou a denúncia para o órgão em agosto e pediu para que fosse investigada suposta “prática de intermediação”.

Segundo a CGU, os documentos com a conclusão de sua investigação foram encaminhados à PF (Polícia Federal) e ao MPF (Ministério Público Federal), com possibilidade de ocorrência de crime por ocasião da oferta de vantagem indevida.

“Uma [denúncia] anônima tratava de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo MEC e outra sobre oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para liberação de verbas no âmbito do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, diz trecho da nota.

“Ao final dos trabalhos, a comissão não constatou irregularidades cometidas por agentes públicos, mas sim possíveis irregularidades cometidas por terceiros, e sugeriu o encaminhamento dos autos à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF), ante a possibilidade de ocorrência de crime por ocasião da oferta de vantagem indevida”, acrescentou.

A CGU decidiu ainda abrir um novo procedimento, desta vez uma IPS (Investigação Preliminar Sumária), para investigar a nova denúncia apontada pela imprensa.

Nesta terça-feira (22), o jornal O Estado de S. Paulo revelou que um dos pastores que controlam um gabinete paralelo no Ministério da Educação pediu pagamentos em dinheiro e até em ouro em troca de conseguir a liberação de recursos para construção de escolas e creches, segundo informação repassada pelo prefeito do município de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB).

Segundo ele, o pastor Arilton Moura solicitou R$ 15 mil antecipados para protocolar demandas da prefeitura e mais um quilo de ouro após a liberação dos recursos.

Questionado sobre o suposto recebimento de propina no MEC, Ribeiro revelou surpresa. “Eu nunca soube disse, jamais concordaria com isso. Eu sou um ministro que mandou 730 prefeitos para o TCU em 15 meses, por desvio ou por usar de maneira errada as verbas da Educação. Então, eu jamais soube disso”, afirmou, inicialmente.