Cerimônia Histórica marca Instalação e Posse do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração

Em uma cerimônia histórica realizada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (CONFOCO) foi oficialmente instalado, consolidando sua atuação como órgão consultivo paritário que promoverá o fortalecimento das relações entre as organizações da sociedade civil (OSC) e a administração pública federal. O CONFOCO, criado em 2016 pelo Decreto nº 8.726, teve sua posse interrompida, privando a sociedade de um espaço democrático de fortalecimento das relações de parcerias das OSC com a administração pública federal.

A reconstrução dos espaços democráticos e a valorização do papel das OSC na implementação das políticas públicas são princípios do atual governo. Assim, a cerimônia de posse contou com uma mesa de destaque composta por três Ministros de Estado, Esther Dweck, Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Vinicius Marques de Carvalho, Ministro da Controladoria Geral da União, e Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência. Além dos ministros, a mesa incluiu representantes do IPEA, Advocacia-Geral da União, e Kelli Mafort, que atua tanto na Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas quanto como presidente do CONFOCO.

O Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, destacou a importância do evento, afirmando: “Hoje está se efetivando um símbolo importante, um símbolo de instalar um processo que foi interrompido pela força, e nós temos um atraso de 6 anos, que poderia estar bastante avançado o debate sobre a agenda MROSC e sobre o CONFOCO, que tem presente as sociedades organizadas do país, e o setor produtivo também que se organiza nas suas associações.”

Vinícius Marques de Carvalho, Ministro da Controladoria-Geral da União, enfatizou a importância da participação social, dizendo: “Esse ano a gente já teve um processo muito interessante e inédito de participação social na construção do plano plurianual (PPA), por isso é muito importante reavivar e rearticular esse movimento de colocar de pé novamente os conselhos com participação da sociedade civil.”

Esther Dweck, Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, complementou: “Pelas circunstâncias históricas, o Conselho nunca foi implementado. Esse é só um primeiro passo para garantir a base da participação da sociedade civil no governo no que se refere às parcerias. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos participa do Conselho e tem um papel enorme em facilitar os processos de prestações de contas e promover instrumentos para que isso ocorra de maneira mais célere.”

Após a cerimônia de instalação do Conselho e posse dos conselheiros, o evento seguiu para a primeira reunião ordinária do CONFOCO, na mesa de abertura da reunião tivemos:

Clément Voule, Relator da ONU sobre o direito à liberdade de reunião e associação pacífica;
Maria Fernanda Coelho, Secretária-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência;
Gilberto Carvalho, Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego;
Kathyana Buonafina, Secretária-Adjunta de Gestão e Inovação;
Daniel Rech, da plataforma MROSC;
Aldiza Soares, Secretária-Executiva do CONFOCO;
Kelli Mafort, Secretária Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas e presidente do CONFOCO, coordenando a mesa.

Aldiza Soares reforçou o compromisso do CONFOCO com a participação social, afirmando: “O CONFOCO tem como bandeira principal a participação da sociedade civil, e aqui fica para todos vocês conselheiros e conselheiras a minha e as nossas boas-vindas, o desejo de muito sucesso, e também o compromisso e a disponibilidade incondicional para que possamos realizar esse trabalho da melhor forma, com participação social, pois esse é o espaço democrático da sociedade civil, que lutou muito para que esse conselho tivesse sendo hoje instalando.”

Clément Voule, Relator da ONU, ressaltou a importância da sociedade civil, afirmando: “A sociedade civil é fundamental. Ela completa o governo e o setor de negócio numa democracia, oferecendo oportunidades para que diferentes setores direta e indiretamente possam apresentar soluções aos problemas comuns.”

Maria Fernanda Coelho, Secretária-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência, expressou o compromisso de reconstruir os comitês e comissões para alcançar as periferias e dialogar com diferentes perspectivas, destacando a necessidade de construir uma sociedade mais inclusiva e participativa.

Após a fala de Maria Fernanda Coelho, a reunião seguiu para outra mesa intitulada “Subsídios para a Condução da Agenda do CONFOCO Nacional”, com a coordenação de Igor Ferrer, Diretor de Parcerias com a Sociedade Civil e Suplente da presidente do Conselho Kelli Mafort. No dia 19 de dezembro, a reunião continuou com a discussão e aprovação do regimento interno e as definições de estratégias de trabalho do Conselho para 2024.

A instalação do CONFOCO e sua primeira reunião ordinária representam um passo significativo na promoção da participação da sociedade civil na definição de políticas públicas e na construção de parcerias eficazes com o governo federal. O Conselho está comprometido em avançar nas discussões e ações que visam fortalecer o diálogo e a colaboração entre os setores público e privado, construindo um futuro mais inclusivo.