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A abertura dos trabalhos legislativos reafirmou o domínio de partidos de centro e centro-direita, que conquistaram o comando de 17 das 27 Casas Legislativas nos Estados e no Distrito Federal. MDB e União Brasil foram os maiores vencedores, garantindo a presidência de cinco Casas cada, conforme reportagem de Bianca Gomes e Pedro Augusto Figueiredo, do jornal O Estado de S. Paulo. O estudo, obtido pelo Estadão, foi realizado pelo cientista político Murilo Medeiros, da Universidade de Brasília (UnB).
O MDB ficou com as assembleias dos Estados de seus três governadores – Pará, Distrito Federal e Alagoas – e somou ainda Minas Gerais e Piauí. Já o União Brasil elegeu presidentes na assembleias de Goiás e do Amazonas, onde tem governadores, e também em três Estados onde não governa: Rio de Janeiro, Amapá e Espírito Santo. Juntos, partidos de esquerda e centro-esquerda, como PT, PSB e PDT, ficaram com o parlamento de só quatro Estados.
“Uma nova configuração de poder emerge no Brasil: partidos conservadores com maior capilaridade regional e esquerda com pouca representatividade, dominando apenas 15% dos comandos dos Legislativos estaduais”, diz Medeiros. “Os partidos de centro e centro-direita, com menos radicalidade ideológica e mais moderação, devem predominar nas disputas dos Parlamentos estaduais e da Câmara dos Deputados no próximo pleito eleitoral. Algo já percebido pelas forças vitoriosas na eleição municipal.
Na maioria dos Estados, os presidentes eleitos para as Assembleias Legislativas são aliados dos governadores, garantindo maior sintonia entre os Poderes. Em grande parte dos casos, a disputa foi tranquila: segundo levantamento de Medeiros, 70% das Assembleias elegeram seus presidentes por unanimidade, com chapa única.
A exceção foi no Maranhão, onde os deputados Iracema Vale (PSB) e Othelino Neto (Solidariedade) receberam 21 votos cada. O critério de desempate foi a idade, e Iracema, que tem 57 anos, acabou reeleita para um mandato que se encerra em janeiro de 2027.
Nos demais Estados, o cenário foi de vitória tranquila. Na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), por exemplo, o deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil) foi reeleito com votos de todos os 70 deputados da Casa, reunindo apoio do PT ao PL. Em Minas, Tadeu Martins Leite (MDB) disputou sem concorrência e foi reeleito por unanimidade.
Minas está entre os poucos Estados – junto com Pernambuco, Rio Grande do Sul, Roraima e Rio Grande do Norte – onde o comando da Assembleia ficou com um partido fora da base do governador, exigindo um esforço extra de articulação do Executivo estadual.
A ausência de um aliado no comando da Casa tem custado caro ao governador Romeu Zema (Novo), que acumula um histórico de dificuldades na relação com a ALMG. No segundo mandato, ele tentou emplacar um deputado mais próximo para a presidência do Legislativo, mas precisou recuar e apoiar Tadeuzinho, como é conhecido o atual comandante da Casa.
O emedebista adota uma postura independente, o que reflete nos projetos do governo. A adesão de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal e o aumento dos salários dos governadores e secretários foram aprovados, enquanto privatizações de estatais mineiras e a proposta para implementar o teto de gastos no governo estadual sequer foram colocadas em votação. Sem apoio, Zema recorreu a um decreto para limitar o crescimento das despesas à inflação, o que gerou desgastes também no Judiciário mineiro.
Na última semana, Tadeuzinho irritou Zema ao indicar aliados para o comando das principais comissões da Assembleia, preterindo nomes mais próximos ao governo. Em resposta, o governador trocou o secretário de Governo, responsável pela articulação política. O ex-deputado federal Marcelo Aro (PP) assumirá a pasta, tornando-se o terceiro a ocupar o cargo em pouco mais de dois anos.
Em Pernambuco, o presidente da Alepe, Álvaro Porto, e a governadora Raquel Lyra, são do mesmo partido (PSDB), mas vivem uma relação tensa, que ficou evidente no ano passado.
Como revelou a Coluna do Estadão, durante a reabertura dos trabalhos na Assembleia de 2024, Raquel discursou para os deputados, mas, ao deixar o plenário, foi alvo de uma crítica de Porto, que não percebeu o microfone ligado:
“E o discurso dela, eu entendi nada. Conversou m… demais e não disse nada”, disse o presidente da Casa. Em entrevista à Rádio Transamérica, Raquel afirmou ter sido vítima de violência política de gênero.
A governadora cogita deixar o PSDB e tem mantido conversas com partidos como o PSD. No entanto, um dos receios é que, ao deixar a sigla, Porto se torne um problema ainda maior para sua gestão.
PT e PL com uma casa cada
União Brasil e MDB lideram o comando das Assembleias Legislativas, com cinco presidências cada. Na sequência, Republicanos e PSD aparecem com quatro. Já PL e PT, que protagonizaram a disputa presidencial mais acirrada da história recente, ficaram com apenas uma presidência estadual cada.
No Rio Grande do Sul, o PT assumiu a presidência da Assembleia como parte de um acordo com PP, MDB e Republicanos para um rodízio no comando da Casa. No Estado, o partido de Lula tem a maior bancada de deputados e é oposição ao governador Eduardo Leite (PSDB).
Já o PL tem tudo encaminhado para ficar com a Assembleia Legislativa de São Paulo, maior parlamento estadual da América Latina. O atual presidente da Casa, André do Prado (PL), reuniu apoio do PT e do PL para ser reconduzido ao cargo no próximo mês.
No ano passado, a Alesp aprovou uma PEC permitindo a reeleição de toda a Mesa Diretora, abrindo caminho para a recondução de André, que é cotado para vice de Tarcísio. O movimento segue uma tendência nacional: das 26 Assembleias, 20 já reconduziram seus presidentes — e São Paulo deve seguir pelo mesmo caminho.
Segundo Medeiros, além de garantir influência no jogo de poder estadual, conquistar o comando da Assembleia Legislativa é uma vitrine para projetar lideranças políticas no cenário nacional.
“Muitos deputados estaduais ou distritais que ocupam esse posto costumam alçar voos políticos maiores nas eleições subsequentes, seja disputando o mandato de deputado federal, seja mirando algum cargo majoritário”, analisa ele.
Em alguns Estados, há reconduzidos que não estão na primeira reeleição, o que tem gerado questionamentos judiciais, já que o STF permite apenas uma recondução para as Mesas Diretoras.
Como mostrou o Estadão, na última terça-feira, 11, o ministro do STF Gilmar Mendes determinou o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) do cargo de presidente da Assembleia da Bahia. O relator considerou que a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que manteve a recondução de Menezes ao cargo, que cumpre um terceiro mandato na presidência da Assembleia, violou o entendimento firmado pela Corte.
