Celso de Mello se despede da Segunda Turma do STF e recebe homenagem

Prestes a se aposentar, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), despediu-se nesta terça-feira (6) da Segunda Turma da Corte, após participar da última sessão no colegiado.

O decano (mais antigo ministro), que vai se aposentar na próxima terça-feira (13), foi homenageado pelos colegas da turma, também composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

Emocionado, o presidente da turma, ministro Gilmar Mendes, afirmou que Celso de Mello “dedicou uma vida à defesa da integridade institucional, na renovação permanente do compromisso e devoção aos pilares da nossa democracia”.

Segundo Mendes, o legado do decano é “fruto da incansável dedicação do seu excepcional saber jurídico à proteção do estado de direito”.

“Qualquer tentativa de registro do significado da trajetória do decano seria certamente incapaz de apreender o simbolismo de sua figura para os membros do tribunal”, afirmou.

Para Mendes, “a presença de Celso no Supremo não se esgota neste caloroso momento. Será ela projetada por todos que creem na relevância da jurisdição constitucional para a construção de uma sociedade justa”.

O ministro Ricardo Lewandowski desejou felicidade ao decano e disse que ele “não apenas conquistou a sabedoria, mas soube usá-la em prol do avanço civilizatório da nação brasileira”.

“Estaremos sempre com vossa excelência acompanhando seus passos daqui para frente como sempre fizemos.”

O ministro Edson Fachin afirmou que o posicionamento “firme, intransigente, como é de um magistrado independente e imparcial, a favor do respeito ao direito às minorias”, citando o caso da criminalização da homofobia e na interpretação “pioneira” sobre abertura aos tratados de direitos humanos.

A ministra Cármen Lúcia disse que Celso de Mello é um “grande sábio a ensinar, permanentemente, não só lições do direito, lições de vida” e que é um exemplo de lutar pela democracia e por direitos fundamentais. “Temos juízes como vossa excelência para serem exemplos permanentes.”

O ministro Celso de Mello afirmou que, ao se aproximar do final da sua jornada no tribunal, ficou comovido com as palavras dos colegas e, também emocionado, se despediu, sob aplausos.

“O STF, muito mais do que um órgão incumbido da defesa da Constituição e das liberdades fundamentais, representa para mim um verdadeiro estado de espírito, e mais do que isso, um estado de espírito que induz à saudade que, para sempre, guardarei dos dias em que permaneci nesta alta Corte judiciária de nosso país”, disse.

“A convivência com as eminentes juízas e juízes que o integram tornou-se um imenso fator de aprendizado para mim, especialmente quando o STF se viu confrontado com graves desafios”, afirmou o decano.

Antes da aposentadoria, Celso de Mello ainda deve participar, nesta quinta, do julgamento no plenário do STF que definirá se o presidente Jair Bolsonaro prestará depoimento presencial ou por escrito no inquérito sobre uma suposta tentativa de interferência na Polícia Federal. O ministro é relator do inquérito.

Em agosto, Celso de Mello completou 31 anos ocupando uma das cadeiras do STF. Ele foi indicado pelo ex-presidente José Sarney em 1989.

O desembargador Kassio Nunes Marques foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga. Ele ainda passará por sabatina no Senado, marcada para o dia 21.

José Celso de Mello Filho nasceu em 1º de novembro de 1945, em Tatuí (SP). Formou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo do São Francisco) e, no ano seguinte, foi aprovado em primeiro lugar no concurso do Ministério Público estadual.

Permaneceu na carreira por 20 anos, até ser nomeado para o STF. Atuou