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Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vão se reunir, em data ainda a ser definida, com os membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e os líderes das bancadas da maioria e da minoria. No encontro, eles vão discutir formas de agilizar a apreciação e votação dos projetos de lei no colegiado.
De acordo com a presidente da CCJ, deputada Maria del Carmen (PT), entre os problemas mais comuns estão proposições que tratam do mesmo tema e propostas que já perderam a atualidade, porque já foram apresentadas há muito tempo. “São quase dois mil projetos que tramitam na Casa e, ao reiniciar uma nova legislatura, todos eles têm que de novo abrir prazo para emendas”, explicou Maria del Carmen.
O líder da minoria, deputado Alan Sanches (União Brasil), sugeriu a criação, por parte da Diretoria de Tecnologia de Informação da Casa, de uma ferramenta para que projetos semelhantes sejam identificados no momento em que forem protocolados pelos parlamentares. “Por maior que seja a capacidade do nosso corpo jurídico, em algum momento ele não vai lembrar de um projeto que foi protocolado, por exemplo, há dois anos”, pontuou.
De acordo com Sanches, a Câmara Municipal de Salvador já possui um sistema que faz este tipo de triagem. O líder da oposição sugeriu que a equipe de informática visite o Legislativo Municipal para entender como funciona o sistema lá e trazê-lo para a AL-BA.
Esta semana mesmo ocorreu uma situação que ilustra essa questão. A deputada Ivana Bastos (PSD) protocolou um projeto para prevenir a violência contra as mulheres. Em seguida, a deputada Kátia Oliveira (UB) apresentou outra proposição com teor semelhante.
Mas, nesse caso, como há uma complementaridade entre as duas propostas, os integrantes da CCJ decidiram que o melhor é unir as duas propostas, que têm Alan Sanches como relator. Caberá a ele fazer esse apensamento, em comum acordo com as parlamentares, e apresentar o parecer na próxima sessão do colegiado.
