CCJ do Senado aprova novos ministros para o STM e TST

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta última segunda-feira (5) a indicação do almirante de esquadra Claudio Portugal de Viveiros ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Ele obteve 18 votos favoráveis e um contrário. Agora, a indicação segue para o plenário da Casa e será decidida pela totalidade dos senadores.

Viveiros iniciou a carreira na Marinha em 1975. Foi promovido ao posto de almirante de Esquadra em 2018, atuou como chefe do Estado-Maior da Armada e chefe de Assuntos Estratégicos e de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Viveiros pleiteia a vaga deixada pelo ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos em março.

TST

Os senadores da CCJ também aprovaram os nomes de Alberto Bastos Balazeiro e Amaury Rodrigues Pinto Júnior para ocuparem cargos de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Assim como no caso de Viveiros, as indicações devem ser confirmadas pelo plenário do Senado.

Alberto Balazeiro é procurador-geral do Trabalho, mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília e especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá. Ele foi indicado para ocupar a vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do ministro João Batista Brito Pereira.

O juiz Amaury Pinto Junior foi indicado para assumir uma vaga reservada a juízes oriundos dos Tribunais Regionais do Trabalho. Ele atua em Campo Grande (MS) e integra a lista tríplice aprovada pelo Tribunal Superior do Trabalho para ocupar a vaga deixada pelo ministro Márcio Eurico Vitral Amaro.