CCJ do Senado aprova novo relatório à reforma da Previdência; PEC vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) às emendas de Plenário à reforma da Previdência. Do total de 11 emendas, duas, de redação, foram acatadas pelo relator. A PEC vai a votação logo mais em Plenário, a partir das 14h.

A reforma foi aprovada em primeiro turno no início de outubro, com 56 votos favoráveis e 19 contrários — são necessários pelo menos 49 votos para a aprovação de uma PEC. Os senadores derrubaram um dispositivo do texto que veio da Câmara dos Deputados: as novas regras do abono salarial. Como se trata de uma supressão, essa mudança não provocará o retorno da PEC 6/2019 à Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado