CCJ deve ficar com PL, CMO com PP e Saúde com PT

Após semanas de impasse, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avançou nessa última terça-feira (5) na construção de um acordo com os líderes partidários e convocou para esta quarta-feira (6)  instalação das comissões temáticas da Casa. Os colegiados devem ser formalmente compostos às 15h e às 16h, quando as presidências e as vice-presidências também devem ser definidas.

Parlamentares reconheceram conforme Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, que algumas readequações poderiam ser feitas no mapa dos colegiado ainda nesta quarta-feira – horas antes das instalações -, mas pontuaram que algumas decisões eram definitivas.

Principal comissão da Casa, a de Constituição e Justiça (CCJ) deve ficar nas mãos do PL, enquanto a Comissão Mista do Orçamento (CMO) terá o comando do PP. Líder em emendas de comissão em 2024, a comissão de Saúde deve ir para as mãos do PT. Neste ano, o colegiado terá o controle de R$ 4,5 bilhões em emendas parlamentares.

Uma liderança próxima a Lira reconheceu que alguns ajustes podem ser feitos horas antes das instalações das comissões, mas destacou que CCJ, CMO e Saúde seriam irreversíveis. “São praticamente cláusulas pétreas.”

Outros colegiados que sejam alvo de disputa por mais de uma legenda podem ter o comando alterado em negociações diretas entre as siglas, explicou outra liderança ao Valor.

Com o poder de barrar o andamento de uma proposta caso os parlamentares entendam que o texto é inconstitucional, a CCJ deve ir para as mãos do PL. O partido de Valdemar Costa Neto pleiteava o comando da comissão desde o ano passado e seus integrantes afirmavam que Lira tinha um compromisso com a legenda que garantiria a ela a presidência do colegiado.

Ainda que tenha negado a interlocutores a existência de qualquer acordo dessa natureza, o presidente da Câmara acabou por garantir nessa terça-feira que a sigla fique com a comissão. A expectativa é que a deputada Caroline de Toni (PL-SC) seja indicada pelo PL para o comando da CCJ. A resistência ao nome da catarinense deve fazer com que outros nomes da comissão tentem disputar a principal cadeira do colegiado.

O acordo prevê ainda que o PP fique com o comando da CMO, considerada uma comissão ainda mais importante em anos eleitorais. O colegiado discute e aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o próprio Orçamento.