CCJ da Câmara aprova PL que permite acolhimento de idosos em asilos apenas de dia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto que permite que instituições com programas de internação de longa permanência de idosos – conhecidas como asilos ou casas de repouso – ofereçam uma opção limitada aos períodos matutino e vespertino.

O texto, na prática, autoriza que as instituições de longa permanência utilizem estruturas já existentes para o acolhimento de pessoas idosas somente durante o dia, com retorno ao convívio familiar no período noturno.

A proposta já foi aprovada pelo Senado e deve seguir para a sanção do presidente Lula da Silva (PT), desde que não haja recurso para análise no plenário principal da Câmara.

Relatora do texto na Comissão de Defesa da Pessoa Idosa, a ex-deputada Dulce Miranda (MDB-TO) afirmou que a proposta pode ajudar a ampliar a oferta de centros de cuidados diurnos, chamados de centros-dia, que atualmente são separados das instituições de longa permanência.

“A proposta inova no sentido de prever que as instituições que servem de moradia permanente para pessoas idosas também possam acolher outros idosos que tenham um lar, mas que precisam de um cuidado diurno, enquanto seus familiares estão trabalhando”, escreveu.