POLÍTICA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, disse ontem que deu aval à criação da figura do juiz de garantias, fazendo chegar ao Palácio do Planalto que a adoção da medida era “factível” e “possível” de ser implementada. Ele, porém, …

Favorável a que apenas doações de pessoas físicas possam financiar campanhas eleitorais, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirma, no entanto, que o atual fundo público eleitoral, estimado em R$ 2 bilhões, custa menos aos cofres públicos que o potencial de corrupção existente no modelo anterior …

A deputada federal Fernanda Melchionna e o ex-deputado estadual Pedro Ruas, ambos do PSOL, ingressaram com ação na Justiça nesta última sexta-feira (27) contra a campanha “POA pra frente, POA pra gente”, de iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre. Eles pedem a anulação da campanha publicitária no rádio e na …

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), vai retirar as palavras “comunista” e “partido” de sua sigla e adotará a marca “Movimento 65” no próximo que vem, de acordo com O Antagonista. Ainda segundo o site, Inicialmente, a ideia era que o partido mudassse de nome. em razão da resistência de …

A indicação de Lurian Lula da Silva, filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a um cargo no Senado Federal foi notícia há cerca de uma semana, e não se trata de fake news. No entanto, logo após a imprensa detectou notícias falsas afirmando que Lurian teria um …

O Tribunal Superior Eleitoral publicou nesta última sexta-feira (27) as regras para o uso do fundo eleitoral, após amplo debate e consulta a partidos. Mas um tema ainda causa preocupação às cúpulas das legendas e aos ministros do TSE conforme publicou a coluna Esplanada: o risco de mais candidaturas de …

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Casa Legislativa, uma indicação, direcionada ao governador Rui Costa, para adote medidas necessárias, objetivando a liberação de recursos, para serem utilizados na recuperação ambiental do Rio de Contas, no estado da Bahia, englobando um território de 55.334 quilômetros quadrados. No documento, a parlamentar …

Em articulação com a Câmara dos Deputados, o Senado Federal já começou a definir os pontos que serão extintos da medida provisória (MP) do programa Verde e Amarelo. O projeto em questão foi enviado pela Palácio do Planalto em novembro e é divulgado como um estímulo ao emprego para jovens. …

Segundo a Coluna do Estadão, o partido Novo conseguiu obter as 280 assinaturas necessárias para que seu projeto para regulamentar a prisão após condenação em segunda instância seja votado com urgência no plenário da Câmara. Essa é mais uma proposta sobre o assunto, além da que já está na pauta …

O governo conta com o avanço mais forte da economia para elevar o capital político e pavimentar o caminho à reeleição do presidente Jair Bolsonaro, mas sabe que a trajetória não será fácil. Segundo o jornal Estado de SP, o Palácio do Planalto entende que a reforma da Previdência foi …

Ele quer diminuir o valor da cota para o exercício da atividade parlamentar, o chamado “cotão” O deputado federal Sanderson (PSL-RS) quer mexer nos privilégios mais caros a seus colegas na Câmara. Propõe redução de 25% em gastos como alimentação, hospedagem, aluguel de carro e avião, passagem aérea, combustível, divulgação …

“Um ano com recordes, muitas realizações e mostramos que o futuro da cidade passa pela Câmara”, disse Geraldo Júnior O ano de 2019 foi um dos mais produtivos na Câmara Municipal de Salvador. Os números com a totalização das atividades legislativas mostraram que a 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura …

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) começou o ano legislativo já com uma forte e decisiva agenda de trabalho. Apenas 24 horas depois de serem instaladas oficialmente as comissões técnicas no Legislativo baiano o colegiado teve sua primeira reunião …

A decisão de Dias Toffoli em determinar à União a transferência imediata de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para os estados ganhou os aplausos dos governadores, que ligaram para o gabinete do presidente do STF agradecendo. O dinheiro – cerca de R$ 1,1 bilhão – será importante para …

Líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Rosemberg Pinto (PT) confirmou nesta última sexta-feira (27) conforme publicou o Bahia Notícias, que a partir do dia 06 de janeiro, apesar do recesso parlamentar, iniciará os debates sobre os termos previstos na proposta de reforma da Previdência baiana …

A Prefeitura e prédios públicos de Belmonte, cidade do extremo sul da Bahia, tiveram a energia cortada, nesta última sexta-feira (27), por falta de pagamento. Segundo a Prefeitura de Belmonte, o corte de energia aconteceu porque a conta de outubro estava em aberto por um problema técnico na hora do …

“É um prefeito (Ilhéus) que não tem capacidade de gestão. Os secretários mandam mais do que ele e transformam o governo em feudos”, disse o pré-candidato O ex-deputado federal Bebeto Galvão (PSB), suplente do senador Jaques Wagner (PT), confirmou sua pré-candidatura à prefeitura de Ilhéus e fez diversas críticas à …

Em tempos de praias nordestinas invadidas pelo óleo, queimadas na floresta amazônica e total desleixo do atual governo pela política ambiental do país, há a necessidade de uma urgente articulação e coordenação de iniciativas —públicas e privadas, tributárias, regulatórias, fiscais, de financiamento e de planejamento— que resultem em um ciclo …

Com um total de R$ 2,4 bilhões empenhados até dezembro, o Governo do Estado deve se manter entre os líderes do país em investimentos públicos, performance que tem se tornado rotineira nos últimos anos. Segundo lugar no país – atrás apenas de São Paulo em 2019, de acordo com o …

O PSL está fazendo história com esse alternância de líderes do partido na Câmara, na famosa “briga de listas”. Ora Eduardo Bolsonaro, ora Joice Hasselmann. Também dividido, segundo a coluna Radar da revista Veja, o PSB pode ir para o mesmo caminho. A bancada está rachada desde a votação da …

O presidente da Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas, o parlamentar de 4º mandato e presidente da Casa pela segunda vez, vereador Ronaldo Alves Cordeiro (PSC) fez um balanço das suas ações à frente do Poder Legislativo neste primeiro ano de presidência. Com a visão e a coragem de …

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) retirou seu nome da lista de pré-candidatos do partido a Prefeitura de Salvador, em reunião dos postulantes com a executiva municipal do partido, nesta sexta-feira (27). No encontro, o parlamentar defendeu uma definição por consenso, no início de janeiro. Caso não seja possível, quer …

O deputado federal Jerônimo Goergen segue indignado com o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Na semana passada, segundo a coluna Radar da revista Veja, o chefe da Ordem afirmou que quem apoia Jair Bolsonaro desvio de caráter. Gaúcho, advogado e apoiador de Bolsonaro, Goergen descascou Santa Cruz nesta terça …

A notícia de que Jaques Wagner poderia assumir a liderança do PT no Senado foi uma surpresa para para pessoas próximas ao parlamentar. Segundo publicou o Bnews, já estaria confirmado que ele estará na Executiva Nacional da sigla. De acordo com a publicação, o senador baiano ocupará uma das vice-presidências …

O prefeito ACM Neto sancionou hoje (27) a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima recursos da ordem de R$ 8 bilhões para o exercício 2020. As áreas de educação, saúde e assistência Social são prioridades no orçamento, com recursos previstos de R$ 3,4 bilhões destinados às despesas de pessoal, custeio …

O deputado federal Igor Kannário (DEM) fez um balanço de seu primeiro ano de mandato no Congresso Nacional e afirmou que vai continuar priorizando propostas para pessoas que mais precisam, especialmente aquelas que vivem nas favelas. O parlamentar chega ao fim de 2019 com 30 propostas legislativas apresentadas na Câmara …

A Prefeitura de Barreiras disponibilizou sete novos veículos para a Secretaria Municipal de Saúde. O prefeito Zito Barbosa (DEM) entregou as chaves da nova frota ao secretário Anderson Vian, que será específica para auxiliar os pacientes em tratamento tanto no município como fora de domicílio. Os veículos foram entregues na …

Salvador, Barreiras, Bom Jesus da Lapa e Feira de Santana receberam os novos equipamentos do governo federal Ministério da Saúde publicou na última segunda-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU), que liberou R$ 2 milhões para a compra de equipamentos odontológicos para 24 municípios, em 12 estados. Segundo informações …

Parlamentar classificou a fala de Arthur como inconsequente e caluniosa O deputado estadual Campos Machado (PTB) ameça ir à Justiça contra Arthur ‘Mamãe Falei’ do Val por entrevista a revista Veja São Paulo. Na matéria, Arthur afirma que, na Alesp, “tem rachadinhas para todos os lados e nepotismo cruzado adoidado”. …

Com 297 projetos protocolados, entre leis, indicações, requerimentos e moções — vários deles aprovados — diversas sessões especiais e audiências públicas, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vereadora Ireuda Silva (Republicanos) encerra 2019 como um dos anos mais produtivos do seu mandato. Já no início do …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é considerado por 32% dos brasileiros como o principal adversário político do presidente Jair Bolsonaro até as eleições de 2022. Outros 15,6% apontam Ciro Gomes (PDT) como o maior contraponto ao presidente até o próximo pleito. Os dados são de uma pesquisa …

A imprensa diz que o caminho mais viável para seria chegar por indicação do Senado O ex-governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia confidenciou a amigos que planeja virar ministro do TCU. Mas segundo o colunista Lauro Jardim do jornal O Globo, vai precisar de paciência. Na atual composição do tribunal, …

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 223/2019, aprovado pelo Congresso e enviado para sanção no último dia 18 de dezembro, evita perdas de mais de R$ 8 bilhões para os Municípios brasileiros ao determinar nova data para benefício fiscal a empresas exportadoras por meio do Imposto sobre Operações relativas à …

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que garantia a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a oferta de sangue, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários para o diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças. A proposta original do autor do projeto, o ex-governador …

“O governo do estado lamentavelmente finaliza o ano de 2019 com uma avaliação negativa, especialmente nas áreas essenciais para a população”. A avaliação é do deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ao fazer um balanço da gestão do governador Rui Costa (PT) …