O Projeto de Lei 6484/19 do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), autoriza pessoas físicas a deduzirem do Imposto de Renda (IRPF) até 5% do valor de bem que tenha sido furtado ou roubado do contribuinte. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Félix argumenta que a possibilidade …
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DESTAQUE, POLÍTICA
Permissão para que mulheres prestem serviço militar aguarda análise no Senado
quinta-feira 20 de fevereiro de 2020 às 14:21hO alistamento militar, que hoje é obrigatório para homens, poderá se tornar facultativo para as mulheres. Ou seja, a participação feminina no Exército, na Marinha ou na Aeronáutica só deve acontecer se for espontânea no ano em que completarem 18 anos. A proposta que permite às mulheres prestarem o serviço …
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Senadora entra para história do Congresso
quinta-feira 20 de fevereiro de 2020 às 13:11h“Estou feliz, ainda mais entrando para a história. Quero fazer um belo trabalho”, disse ela Segundo a coluna Estadão desta quinta-feira (20) o Senado Federal tem pela primeira vez uma senadora grávida. Mailza Gomes (PP-AC) espera o terceiro filho conforme a assessoria da Casa. A parlamentar disse ter ficado surpresa com o ineditismo da gestação …
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Como possível saída de Paulo Guedes afetaria o governo Bolsonaro
quinta-feira 20 de fevereiro de 2020 às 12:56hSem que ninguém perguntasse, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou na última terça-feira (18) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, “não pediu para sair” e “vai continuar conosco até o nosso último dia”, despertando imediatamente especulações no sentido contrário, de que seu “Posto Ipiranga” está, na verdade, ameaçando …
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Reforma administrativa demonstra descompasso entre Planalto e Economia, diz jornal
quinta-feira 20 de fevereiro de 2020 às 12:46hO vai e vem no envio da reforma administrativa revela segundo a coluna Estadão um novo ruído no diálogo entre o Planalto e a equipe econômica, respingando na já tumultuada relação do Executivo com o Congresso. A Economia insiste, segundo governistas, em atuar como “independente” na articulação: quer no texto dispositivos que afetem …
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Declarações de Bolsonaro podem prejudicar acordo UE – Mercosul, diz eurodeputado
quinta-feira 20 de fevereiro de 2020 às 11:46hDeclarações e atitudes do presidente brasileiro Jair Bolsonaro causam “grande preocupação” na opinião pública europeia e podem prejudicar o acordo entre Mercosul e União Europeia, segundo o eurodeputado Nicola Danti, membro da delegação do Parlamento Europeu para relações com o Mercosul. O parlamentar, que integra o grupo Renew Europe (centro-direita), …
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Senadores condenam violência sofrida por Cid Gomes no Ceará
quinta-feira 20 de fevereiro de 2020 às 11:13hSenadores se manifestaram nas redes sociais para condenar a violência sofrida pelo senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) na tarde de quarta-feira (19) em Sobral (CE). Cid foi atingido por um tiro de arma de fogo durante um protesto de policiais militares por reajuste salarial. De acordo com a Agência Senado, …
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Deputado envia à AL-BA Moção parabenizando a valorização do Esporte em Feira de Santana
quinta-feira 20 de fevereiro de 2020 às 10:18hO deputado estadual José de Arimatéia enviou à Assembleia Legislativa da Bahia a Moção nº 23.410/2019, manifestando congratulações ao Governo Municipal, através do Departamento de Esportes da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, pelas ações em prol do esporte no município. Em 2019, a Secretaria teve recorde no desempenho de …
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Mateus Reis pode ser candidato a prefeito ou assumir cadeira na AL-BA
quinta-feira 20 de fevereiro de 2020 às 09:58hInformações chegadas a redação do #Acesse Política dão conta de que o pré-candidato a vice-prefeito de Lauro de Freitas, Mateus Reis (Cidadania) pode não integrar a chapa de Teobaldo Costa (DEM). Sem Teobaldo, Mateus Reis pode sair candidato a prefeito. Ao ser questionado pelo #Acesse Política sobre a possibilidade, Mateus …
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Pré-candidato a prefeito pelo DEM é acusado de propaganda antecipada; Justiça ordena retirada de outdoor
quinta-feira 20 de fevereiro de 2020 às 08:31hO empresário foi condenado pela acusação de propaganda eleitoral antecipada pela juíza Raquel Ramires Rançois O pré-candidato a prefeito de Ilhéus, o empresário Valderico Júnior (DEM), foi condenado pela acusação de propaganda eleitoral antecipada. A representação contra Júnior foi ajuizada na Justiça Eleitoral segundo o site O Tabuleiro, pela Comissão …
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Geraldo Júnior concederá ‘Medalha Thomé de Souza’ para Léo Santana
quinta-feira 20 de fevereiro de 2020 às 08:17hA Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou nesta última quarta-feira (19) na última sessão ordinária antes do Carnaval, um projeto para conceder a Medalha Thomé de Souza ao cantor Léo Santana. A iniciativa é do presidente da Casa, Geraldo Júnior (SD). Essa honraria é a mais alta comenda da Câmara …
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Vídeo: Deputados entram em pancadaria na Alesp por reforma da Previdência de Doria
quinta-feira 20 de fevereiro de 2020 às 06:59hA briga começou após Arthur do Val (Patriotas) provocar deputados e a chamar servidores de “vagabundos” A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) foi palco mais uma vez de agressão física entre deputados, que votavam na madrugada desta quinta-feira (20) a reforma da Previdência do estado. Um dos vídeos mostra …
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Comissão de Ética já arquivou 70 processos do Governo
quinta-feira 20 de fevereiro de 2020 às 06:22hAo arquivar a denúncia de suposto conflito de interesse que envolve o chefe da Secretaria de Comunicação, Fabio Wajngarten, a Comissão de Ética da Presidência da República mantém o histórico de “engavetora’ de processos que envolvem autoridades do Governo. Só no ano passado, o colegiado, formado por sete integrantes – …
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Hilton Coelho se solidariza com defensores públicos
quinta-feira 20 de fevereiro de 2020 às 05:36hO deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) manifestou apoio aos defensores públicos do estado da Bahia que atuaram na fiscalização do concurso da Polícia Militar (PM-BA). O gesto do parlamentar ocorreu após o governador Rui Costa (PT) ter exposto os nomes dos defensores a candidatos que participaram do concurso público para …
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Deputada quer proibir fornecimento de água e energia para as construções em rodovias
quinta-feira 20 de fevereiro de 2020 às 04:45hNas rodovias estaduais situadas na Bahia e outros estados do Brasil é comum surgirem construções de habitações e comércios muito em cima das vias, desrespeitando completamente a Faixa de Domínio e trazendo diversos problemas para o poder público, além de colocar em risco a vida de várias pessoas. Para combater …
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Câmara aprova manutenção de vetos do prefeito
quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 às 18:39hOito vetos do Executivo que sobrestavam a Ordem do Dia foram apreciados pela Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta quarta-feira (19). Dentre os artigos, que tiveram a manutenção aprovada pela Casa, dois (nº 26/19 e nº 27/19) são de autoria da Prefeitura de Salvador – referente ao programa Sempre …
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Concessionária inicia montagem do canteiro de obras da ponte Barra a Xique-Xique
quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 às 17:55hO canteiro de obras da ponte que vai ligar os municípios de Barra e Xique-Xique já teve a estruturação iniciada pela Concessionária Estrada do Feijão, que irá administrar o novo Sistema Viário. Serão 547 quilômetros, incluindo a recuperação da BA-160, que liga as duas localidades, beneficiando 2,7 milhões de habitantes …
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Fernando Gomes nega que defesa tenha perdido prazo
quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 às 17:27hNesta semana foi divulgado que a defesa do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido), teria perdido prazo em um processo com isso não teria mais como derrubar a decisão judicial que o condenou. De acordo com o Políticos do Sul da Bahia, o prefeito, que negou essa informação e …
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Senador diz que acionará PGR contra Bolsonaro por quebra de decoro
quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 às 16:55hLíder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) diz que presidente cometeu crime em decorrência de ataques contra jornalista da Folha. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, vai protocolar uma representação contra Jair Bolsonaro na PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta …
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Lula é investigado a pedido de Moro com base na Lei de Segurança Nacional, diz revista
quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 às 16:13hO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depôs em Brasília, na manhã desta quarta-feira, 19, como investigado em um inquérito para apurar se ele violou a Lei de Segurança Nacional. Segundo a revista Veja, a investigação, sob responsabilidade da Polícia Federal, foi aberta a pedido do ministro da Justiça e …
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“Bolsonaro tem a política de envenenar o povo”, diz Valmir ao questionar isenção de impostos para agrotóxicos
quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 às 15:42hA isenção de impostos para a compra de agrotóxicos no Brasil foi duramente criticada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), nesta última terça-feira (18), durante pronunciamento na Câmara dos Deputados. Assunção aponta que o governo de Bolsonaro (sem partido) “cria medidas absurdas e seletivas”. Ele cobra que o Supremo Tribunal …
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Eleições 2020: Pesquisa encomendada por partido aponta favorito em Camaçari
quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 às 15:18hPesquisa realizada em Camaçari sobre o cenário das eleições deste ano aponta favoritismo do prefeito Elinaldo Araújo (DEM) em todos os cenários, com larga vantagem tanto na estimulada quanto na espontânea sobre Ivoneide Caetano (PT), esposa do ex-deputado Luiz Caetano e principal nome da oposição. O levantamento foi contrato pelo …
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Deputado solicita passarela sobre a BR-116 no trecho em Jequié
quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 às 15:02hO município de Jequié pode ser beneficiado com uma passarela sobre a BR-116, nas proximidades do Instituto Federal da Bahia (IFBA), se uma indicação do deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) ao presidente da Via Bahia, José Pedro Guerreiro Bartolomeu, for atendida. O parlamentar protocolou a solicitação na Mesa Diretora da …
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Orçamento impositivo eleva tensão entre Maia e general Heleno
quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 às 14:53hAs câmeras oficiais do governo federal captaram em transmissão de terça-feira (18) pela internet um desabafo do general Augusto Heleno a colegas. O ministro do GSI criticava o resultado das negociações que haviam sido feitas na semana passada entre o Planalto e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do …
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Prefeitura de Juazeiro anuncia a construção de novas creches
quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 às 14:17hO prefeito Paulo Bomfim (PCdoB) anunciou esta semana a construção de duas novas creches, com recursos próprios, que vão beneficiar alunos de 0 a 5 anos e ampliar para 25 o número de Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs, construídas nos últimos 11 anos pela gestão municipal. Os bairros …
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Parlamentares querem tolerância zero para celular ao volante
quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 às 14:04hO uso de celular ou aparelho similar ao volante pode aumentar — de um terço à metade — a pena por homicídio culposo no trânsito. O endurecimento da punição passará a ser prevista no Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei 9.503, de 1997) segundo o Projeto de Lei do …
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CPI das “Fake News” pode chamar Lula, Palocci, Dilma e Carlos Bolsonaro
quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 às 13:43hNesta quarta (19), a CPMI que investiga “Fake News” deve votar mais de 80 requerimentos convocando pessoas para depor —como Lula, Dilma Rousseff, Carlos Bolsonaro e até Antonio Palocci, segundo a coluna de Mônica Bergamo do Jornal O Globo.
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Votação da PEC dos Fundos na CCJ fica para depois do carnaval
quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 às 13:23hUm pedido de vista do senador Rogério Carvalho (PT-SE), para analisar a matéria, adiou para depois do carnaval a votação da Proposta de Emenda à Constituição 187/2019 (PEC do Fundos), que extingue fundos públicos, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, prevista para hoje (19). O texto será …
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Comissão da Câmara pede suplementação na Saúde para enfrentar o coronavírus
quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 às 13:15hDeputados da Comissão Externa do Enfrentamento ao Coronavirus se reuniram nesta quarta-feira (19), com o secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, e cobraram que seja realizada uma suplementação orçamentária na pasta, com o objetivo de financiar as ações emergenciais para enfrentamento da pandemia internacional do coronavírus. …
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Bolsonaro escolhe ex-ministro Osmar Terra para liderança do governo na Câmara
quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 às 12:38hDemitido do Ministério da Cidadania, o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) pode se tornar solução do governo para melhorar a interlocução com o Congresso. O presidente Jair Bolsonaro entregará a ele a liderança do governo na Câmara, segundo aliados do Palácio do Planalto ouvidos pela reportagem. Caso confirmado, ele substituirá …
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Prefeitura de São Francisco do Conde promove o Carnaval Cultural
quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 às 12:20hCarnaval Cultural: “A tradição de se transformar e brincar” acontecerá de 18 a 26 de fevereiro, em São Francisco do Conde A Prefeitura de São Francisco do Conde em mais um ano realiza o Carnaval Cultural, que neste ano traz como tema: “A tradição de se transformar e brincar”. A …
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Prefeitura de Barreiras firma acordo com Codevasf e produtores rurais para recuperação e conservação ambiental
quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 às 12:01hCom o objetivo de intensificar o trabalho de recuperação de nascentes já realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Barreiras e produtores rurais foi firmado segunda-feira (17) um Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura, a 2ª Superintendência Regional da Codevasf e o Instituto Aiba (Iaiba). A iniciativa …
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Câmara de Ilhéus inicia transmissão ao vivo das sessões de licitação
quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 às 10:57hNesta última terça-feira (18), a Câmara Municipal de Ilhéus realizou, pela primeira vez, uma transmissão em tempo real da sessão de licitação designada para a data, com objetivo de contratar empresa para executar a reforma do plenário Gilberto Fialho e requalificar parte do prédio (Tomada de Preço nº 001/2020). A …
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Major Denice conquista ‘coração’ do PT, diz site
quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 às 10:36hA major da PM-BA, Denice Santiago já teria os votos necessários dentro do diretório do PT para ser escolhida como pré-candidata do partido para disputar a eleição municipal em Salvador em outubro, segundo o Bahia Notícias. O nome de Denice deve ser aclamado no encontro municipal do partido no próximo …
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‘Ponte Salvador-Itaparica vai acontecer independente da torcida contra de alguns’, afirma Eduardo Salles
quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 às 10:16hLíder da bancada do PP na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Eduardo Salles rebateu nesta quarta-feira (19) as críticas de oposicionistas sobre o processo de assinatura do contrato com o consórcio chinês responsável pela construção da ponte Salvador-Itaparica. “A ponte é uma realidade para o desespero de quem …
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