As vereadoras Aladilce Souza (PCdoB) e Marcelle Moraes (sem partido) pediram vista, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei Complementar nº 04/19, de autoria do Executivo, que reestrutura a Controladoria Geral do Município e institui os programas Integrado de Residências em Saúde e o Nossos …
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POLÍTICA
Vereador se reúne com comandante da PM
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 15:47hO vereador Helio Ferreira (PCdoB) se reuniu com o comandante geral da Polícia Militar, Anselmo Brandão, na tarde desta última terça-feira (2), no Quartel dos Aflitos, para falar sobre a segurança nos ônibus de Salvador. Representantes do Sindicato dos Rodoviários também estiveram presentes para discutir a situação. “O comandante nos …
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Por verbas e tempo de TV, deputados tentam antecipar janela partidária
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 15:28hUm grupo de líderes partidários está articulando a inclusão de um destaque para alterar a lei dos partidos, aprovado na madrugada desta terça-feira, e antecipar a janela partidária, com vistas às eleições municipais de 2020.Se aprovada, a mudança no texto abre um verdadeiro balcão de negócios no Congresso, já que …
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Desenbahia libera financiamento para reforma do Mercado Municipal em Castro Alves
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 14:34hO deputado estadual Rogério Andrade Filho (PSD) participou, nesta quarta-feira (04), junto com o prefeito Thiancle Araújo (PSDB) e lideranças de Castro Alves, da assinatura da documentação que autoriza o município a receber uma linha de crédito da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), no valor de R$2.400.000,00 …
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Senador baiano é eleito presidente da CPMI das “Fake News”, Lídice é relatora
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 13:33hA Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar a propagação de notícias falsas – a CPMI das Fake News – foi instalada hoje (4) e terá como presidente o senador Angelo Coronel (PSD-BA). A deputada federal Lídice da Mata será a relatora. Segundo o senador, o colegiado terá um …
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Após não comparecer na Comissão do Meio Ambiente, Salles deve ser convocado
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 12:24hEnquanto uma comissão geral realizada no plenário da Câmara dos Deputados debatia a preservação da Amazônia, na manhã desta quarta-feira (4), o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles era aguardado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, mas não compareceu à audiência e gerou irritação entre os deputados. Com …
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Crise financeira no Exército faz tropa lembrar dos tempos de FHC
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 12:21hA crise estaria tão ruim que algumas viaturas estavam sem combustível e ficam na rua A revista Veja disse que o quartel general do Exército, em Brasília, funcionou normalmente na última segunda-feira. Lá, segundo informou uma fonte na publicação, ainda há água, luz e serviços básicos das operadoras – ainda! …
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Renan Calheiros é recebido com aplausos em evento do PT
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 11:53hEm comum, os duros ataques à Lava Jato, em especial ao procurador Deltan Dallagnol. O senador Renan Calheiros (MDB) apareceu num evento petista, que ocorreu nessa manhã de quarta-feira (4). Foi no lançamento da Frente Parlamentar pela Soberania. Na mesa principal, sentou ao lado de Fernando Haddad, com quem conversou …
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Partido Rede deve ter candidatura própria a prefeito de Itabuna em 2020
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 11:45hO partido Rede Sustentabilidade está se organizando para a sucessão municipal de 2020. Segundo o site Pimenta, a sigla estava ainda em fase de estruturação no município em 2016, quando não teve candidatura própria a prefeito e apoiou Augusto Castro. Agora, a expectativa é outra, segundo a porta-voz da Rede …
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Ciro Gomes abre o 3º Encontro de Parlamentares Municipalistas
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 11:32hMais de 800 pessoas, entre vereadores, assessores, estudantes, empresários e prefeitos abrilhantarem a abertura do Encontro de Parlamentares Municipalistas, ocorrida na noite de terça-feira (03), no Centro Juvenil Santo Alessandro, em Serrinha. Ao iniciar a palestra, o ex-presidenciável fez um reconhecimento que levantou a autoestima dos vereadores: “Eu entendo que …
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“Se quiser sentar, senta”, diz Bolsonaro sobre Moro se for disputar Presidência em 2022
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 11:23hO presidente Jair Bolsonaro(PSL) afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, era “chucro” na política e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, “ingênuo”. Isso, no entanto, antes de ambos chegarem ao atual governo. As declarações foram publicadas nesta quarta-feira (4) pelo jornal Folha de S.Paulo. Guedes foi citado no …
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Bolsonaro exalta ditadura de Pinochet no Chile e ataca pai de Bachelet
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 10:44hO presidente Jair Bolsonaro exaltou a ditadura militar do Chile e atacou o pai da ex-presidente do país e alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, morto pelo governo autoritário do general Augusto Pinochet, em uma postagem no Facebook nesta quarta-feira (4). Bolsonaro acusou Michelle Bachelet …
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PP garante que terá chapa para disputar prefeitura de Eunápolis
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 09:39hNeto Carletto é um dos nomes cotados para disputar as eleições em 2020 Embalado pelo crescimento do PP na Bahia, partido aliado do governador Rui Costa, o deputado federal Ronaldo Carletto começou a circular com intensidade nos meios políticos do extremo sul da Bahia, fortalecendo a tese de que a …
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Projeto de lei que regulamenta esportes eletrônicos vai para sanção de Rui Costa
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 09:14hO Diário Oficial do Estado (DOE) publicou a aprovação pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) do projeto de lei que regulamenta a prática dos esportes eletrônicos na Bahia. Agora, a Lei Nº 14.116 será encaminhada para a sanção do governador Rui Costa a partir daí entrará em vigor. A lei …
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Éden Valadares reforça discurso por unidade em disputa pelo PT baiano
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 08:34hCandidato à presidência do PT na Bahia, o assessor do senador Jaques Wagner, Éden Valadares, disse segundo publicou o jornal Tribuna da Bahia, que viu com bons olhos o acordo por unidade feito pelos seus concorrentes, Elen Coutinho e o deputado estadual Jacó. A reunião ocorreu na segunda-feira (2), sem …
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Eleitores de cinco municípios têm até domingo (8) para fazer biometria
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 08:15hOs eleitores de Barro Alto, Barro Preto, Caatiba, Cachoeira e Muquém do São Francisco que participam do segundo Mutirão da Biometria têm até este domingo (8) para fazer o recadastramento biométrico com dia e horário especial. O esquema montado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) visa a uma melhor prestação …
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Partido de Fausto Franco adota distância dele, diz jornal
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 07:33hSupostamente indicado ao cargo pela cota do PL, pois nos bastidores afirmam que ele é indicação da primeira dama do estado, o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, vem sendo lembrado entre cardeais da legenda por um antigo ditado sertanejo que diz que “filho feio não tem pai”. Internamente, segundo …
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Vetos do Executivo serão discutidos com Procuradoria-Geral do Município
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 07:03hO presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), conduziu, na manhã desta última terça-feira (3), no Salão Nobre, uma reunião do Colégio de Líderes para discutir os 12 vetos do Executivo que sobrestam a pauta e travam as votações no plenário da Casa. Ficou marcado um encontro …
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Vídeo: Niltinho confirma em plenário na AL-BA sua pré-candidatura à prefeitura
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 06:57hO deputado estadual Niltinho (PP) reafirmou sua pré-candidatura a prefeitura de Salvador durante discurso na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira (3). View this post on Instagram A post shared by NILTINHO (@deputadoniltinho) O deputado disse respeitar o nome colocado do deputado federal Cacá Leão (PP), mas que passará …
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Câmara de Lauro de Freitas convoca Audiência Pública para avaliação do 2º Quadrimestre de 2019
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 06:41hA Câmara Municipal de Lauro de Freitas convoca, através do Edital nº 004/2019, Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2019 da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, a ser realizada no dia 20 de setembro (sexta-feira), às 10h, no Plenário Lafaiete …
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Com Projeto de Lei, vereador de Castro Alves solicita pagamento de precatórios aos professores
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 06:26hOs professores da cidade de Castro Alves em breve terão o que comemorar. Isso porque, na próxima quinta-feira (12), o vereador Erivaldo Batista de Santana, conhecido como Neném do Hospital (PP), apresentará o Projeto de Lei que solicitará o pagamento Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental …
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Maduro declara alerta na fronteira com a Colômbia e ordena exercícios militares
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 06:04hO regime de Nicolás Maduro deu essa ordem às unidades militares da Venezuela em vista de uma suposta intenção da Colômbia de criar um conflito entre as duas nações. O regime de Nicolás Maduro declarou um alerta através da fronteira que a Venezuela compartilha com a Colômbia e ordenou a …
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Deputada aciona Bolsonaro na PGR por cortes em bolsas de pesquisa
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 05:34hA deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) entrou nesta última terça-feira (3) com uma representação na PGR contra Jair Bolsonaro por causa dos cortes na Educação e na Ciência e Tecnologia, “em especial no que tange o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que corre o risco de paralisar …
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Secretários municipais explicam projeto emergencial aos vereadores
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 05:04hA Câmara Municipal de Salvador promoveu na tarde desta última terça-feira (3), no Salão Nobre, uma atividade para apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 04/19, de autoria do Executivo, que visa reestruturar a Controladoria Geral do Município, instituindo o Programa Integrado de Residências em Saúde e o Programa Nossos …
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Prefeitura de Barreiras promove neste mês o campeonato de futebol infantil
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 04:50hA Prefeitura de Barreiras através da Secretaria de Educação, por meio da Diretoria de Esportes, deu início oficialmente no último domingo, (1º), a II Taça Barreiras de Futebol Infantil, no Estádio Geraldão. O evento que contou com a presença da vice-prefeita de Barreiras, Karlúcia Macêdo, reuniu famílias e simpatizantes do …
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Senado aprova cessão onerosa e mantém critério de distribuição segundo FPM
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 04:46hDepois de um dia inteiro de trabalho e articulações do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, com os senadores, a Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, que trata da cessão onerosa, foi aprovada por unanimidade em dois turnos no Plenário do Senado na noite desta última terça-feira …
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Deputado quer transformar a 25ª CIPM em Batalhão na Região do São Francisco
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 04:37hO parlamentar explica que o Batalhão vai atender às cidades de Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes O deputado estadual Tum (PSC) quer ações e monitoramento mais efetivos na área da segurança pública nos municípios da região administrativa do Território do São Francisco. Para tanto, o …
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AL-BA aprova que governador Rui faça empréstimo de U$ 40 milhões do BID
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 21:40hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na noite desta terça-feira (3), o pedido de autorização do governador Rui Costa (PT) para a contração de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de U$ 40 milhões, cerca de R$ 160 milhões. O empréstimo servirá para financiar o …
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Deputado defende na AL-BA aumento de idade-limite na PM da Bahia
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 18:51hO líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), saiu nesta terça-feira (3) em defesa do projeto enviado pelo governador Rui Costa (PT) à Casa e que prevê mudanças na idade-limite de praças da PM para permanência na reserva remunerada. O texto versa sobre o aumento …
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Câmara de Lauro de Freitas convoca Audiência Pública para apresentação da LOA 2020
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 18:33hA Câmara Municipal de Lauro de Freitas convoca, através do Edital nº 005/2019, Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para exercício financeiro de 2020. A LOA busca concretizar algumas das previsões constantes no Plano Plurianual. Para atingir esse objetivo, a LOA programa suas ações com …
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Bolsonaro convoca população a usar verde e amarelo em defesa da Amazônia no 7 de setembro
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 18:27hO presidente Jair Bolsonaro convocou nesta terça-feira (3) os brasileiros a saírem às ruas no dia 7 de setembro vestindo verde e amarelo para mostrar que “aqui é o Brasil” e que “a Amazônia é nossa”. Bolsonaro lembrou que o ex-presidente Fernando Collor também fez um apelo semelhante e “se deu …
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Geraldo Jr. sugere ‘Parlamento Jovem’ no Legislativo de Salvador
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 18:09hA sugestão do presidente da Câmara de Salvador foi apresentada ao secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues A Câmara Municipal deve criar uma iniciativa que vai aproximar os jovens estudantes da rede pública estadual ao Legislativo soteropolitano. Em reunião com o secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, na manhã desta …
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Proposta de Orçamento destina R$ 2,54 bilhões para campanha eleitoral em 2020
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 18:03hA proposta do Poder Executivo para o Orçamento de 2020 (PLN 22/19), entregue na sexta-feira (30) ao Congresso Nacional, destina R$ 2,54 bilhões para as eleições municipais. Em relação ao pleito de 2018 (R$ 1,72 bilhão), o aumento será de 48%. Segundo as consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do …
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Três anos após o impeachment, Dilma volta ao Congresso pela primeira vez
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 17:55hNo último 31 de agosto completaram-se três anos que os senadores aprovaram o impeachment de Dilma Rousseff, que foi pessoalmente ao Congresso fazer a defesa de seu mandato. Depois disso, nunca mais. A ex-presidente retorna ao Congresso nesta quarta-feira (4), quando a esquerda lança a “Frente Parlamentar em Defesa da …
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Prefeitura de Guanambi avança nas obras de pavimentação
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 17:45hO prefeito Jairo Magalhães (PSB) vistoriou, na manhã desta terça-feira (3) as obras de pavimentação do Bairro Sandoval Moraes, resgatando mais um compromisso assumido com os moradores. Além do Sandoval Moraes, o Bairro Liberdade também foi vistoriado pelo gestor municipal onde estão sendo executadas obras de pavimentação asfáltica, além do …
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Ministro esnoba deputados da bancada ambientalista na Câmara
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 17:41hO presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Rodrigo Agostinho, veja só, até agora não recebeu retorno do convite feito ao ministro Ricardo Salles para a audiência desta quarta-feira (4). A sintonia do chefe do Meio Ambiente com sua bancada ambientalista no Legislativo, como se vê, é comovente, publicou …
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Filho de deputada do PSL ganha vaga em Colégio Militar sem concurso
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 17:31hCarla Zambelli, deputada federal do PSL de São Paulo, conseguiu a matrícula de seu filho no Colégio Militar de Brasília sem que ele participasse do processo seletivo de candidatos. A criança, de 11 anos, está no sexto ano do ensino fundamental. A disputa pelas vagas é grande: em 2017, houve 1.212 candidatos …
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Maia quer que governo atue pela privatização da Eletrobras
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 17:11hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) defendeu hoje em entrevista coletiva que o governo atue no Congresso para defender com argumentos a sua proposta de privatização da Eletrobras. Sem defender que a companhia permaneça nas mãos do estado, Maia afirmou que é papel do governo apresentar argumentos …
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Nelson Leal nega articulação sobre volta de reeleição de presidente na AL-BA
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 17:04hO líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Targino Machado (DEM) disse nesta terça-feira (3), após encontro com o presidente da Casa Nelson Leal (PP), afirmou que o pepista negou que esteja acontecendo uma articulação para a recondução dele a presidência após termino do biênio no final de …
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‘Só acredito vendo’, diz cotado para a PGR que esteve com Bolsonaro
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 16:40hJair Bolsonaro já adiou tantas vezes a escolha do futuro PGR que um dos cotados, que esteve com ele nos últimos dias, resume bem sua expectativa em relação à vaga: “Só acredito vendo”. Num café da manhã com jornalistas da Folha, Bolsonaro disse que o nome sai até quinta-feira e …
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Roberto Carlos quer que gestante possa optar por parto cesariano
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 15:44hProjeto de lei que dispõe sobre a possibilidade da gestante optar pelo parto cesariano, a partir da 39ª semana de gestação na rede pública baiana foi apresentado na AL-BA. O autor da proposta, o deputado Roberto Carlos (PDT), acredita que se a proposição for aprovada vai dar autonomia a parturiente …
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Onyx vai propor prorrogação da GLO Ambiental na Amazônia
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 14:43hO ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (3) que vai propor ao presidente Jair Bolsonaro a prorrogação da presença das Forças Armadas na Amazônia por, pelo menos, mais um mês, até outubro. No dia 23 de agosto, Bolsonaro autorizou uma operação de Garantia de Lei e Ordem (GLO), …
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Vereador Emanuel Carvalho critica atuação de secretaria de Lauro de Freitas
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 12:42hO vereador do município de Lauro de Freitas, o médico Emanuel Carvalho (PSDB), afirmou ao Programa 12 em Ponto da rádio Cultura FM, nesta terça-feira (3), que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), tem atrapalhado a vida dos empresários que querem investir e abrir negócios na cidade. O vereador …
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Após canetada de Bolsonaro, PCdoB volta à cúpula da Ancine
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 12:30hJair Bolsonaro, veja só, deu uma canetada na semana passada e acabou devolvendo seus “inimigos comunistas” ao coração da Ancine. Nesta semana, o novo presidente, Alex Braga, que assumiu interinamente por causa do afastamento de Christian de Castro Oliveira, fez uma limpa na repartição. Braga exonerou cinco superintendentes, além de …
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PEC da autonomia da PF ganha voz na Câmara
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 12:14hMenos de uma semana depois de designado relator da Proposta de Emenda à Constituição 412/09, que dá autonomia à Polícia Federal, o deputado João Campos (Republicanos-GO) concluiu parecer no qual vota “pela admissibilidade da proposta, observando sua constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa”. No relatório, ao qual a Coluna teve …
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Bom Jesus da Lapa realiza audiência pública sobre Plano Municipal de Educação
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 12:05hCom realização da Secretaria Municipal de Educação, aconteceu na última sexta-feira (23), na Câmara de Vereadores, uma audiência pública para o monitoramento e avaliação do PME – Plano Municipal de Educação. Com as presenças de gestores municipais e do secretário de educação, além de diretores, coordenadores e população em geral, …
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ACM Neto diz que dispensa apoio de Bolsonaro em 2020
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 11:23hO prefeito ACM Neto (DEM) disse em conversa com jornalistas na manhã desta terça-feira (3) que descarta qualquer apoio nacional nas eleições municipais de 2020. A afirmação foi feita após ele ser questionado sobre declaração do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de que “não tem candidato” para o pleito. “Eleição municipal …
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Bolsonaro diz que haverá ‘quase 20’ vetos em projeto sobre abuso de autoridade
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 11:04hO presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (3) que o projeto que define o crime de abuso de autoridade pode ter quase 20 vetos. O prazo para sanção do projeto, aprovado pelo Congresso Nacional, termina nesta quinta (5). Bolsonaro comentou a análise do projeto durante entrevista na saída do Palácio …
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Senado vota cessão onerosa; confira quanto seu Município receberá dos R$ 10,5 bilhões
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 10:15hMais um avanço municipalista. Depois da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no Congresso Nacional, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, que trata da cessão onerosa do pré-sal. O presidente da Confederação, Glademir Aroldi gravou um …
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PSL deve receber R$ 251 milhões de verba para eleições de 2020
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 08:22hO PT, em segundo no ranking, será contemplado com um montante de R$ 251 milhões para 2020 O PSL, de Jair Bolsonaro, poderá ter um valor 26 vezes maior do que o recebido em 2018 para custear gastos de campanhas eleitorais no ano que vem. Com o valor previsto pelo Ministério da Economia de …
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CMS anuncia nomes dos vereadores de comissão que fiscalizará contratos dos ônibus
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 08:02hPrevista em uma das emendas da lei que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às empresas de ônibus de Salvador, a Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização do efetivo cumprimento do contrato foi anunciada nesta última segunda-feira (2), na Câmara de Vereadores. O anúncio foi feito …
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Sergio Moro deveria deixar o governo? Veja pesquisa nacional
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 07:29hSergio Moro tem sido aconselhado por amigos a deixar o governo. A avaliação é de que Moro, o ex-chefe da Lava-Jato, perde capital político ao se submeter a grosserias de Bolsonaro — o presidente, é verdade, também afaga o ministro, num estilo “morde e assopra”. Na pesquisa nacional, realizada pelo instituto …
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Encontro de vereadores começa hoje em Serrinha com presença de Ciro Gomes
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 07:24hAcontece a partir desta terça-feira (3) e vai até quinta-feira (5) o Encontro Nacional de Vereadores, na cidade de Serrinha. Está prevista, pela manhã, uma palestra do ex-ministro Ciro Gomes (PDT). A União dos Vereadores da Bahia (UVB) é a entidade responsável pela organização.
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Deputados aprovam couvert artístico como opcional em bares e restaurantes
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 07:20hA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece como opcional o pagamento de couvert artístico em bares e restaurantes. Pelo texto, esses estabelecimentos poderão sugerir o valor ao consumidor e deverão fixar, em local visível, o horário de início e o …
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Prefeito de Simões Filho perde mais um
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 07:13hO clima para eleições 2020 já começa a esquentar no município de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador. De acordo com as informações recebidas pela redação do Acesse Política, Alfredo Cerni (‘Alfredão’) teria rompido com o prefeito Diógenes Tolentino (DEM). Um desentendimento com o prefeito descordando de algumas decisões administrativas, …
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Lei busca qualidade e segurança em entregas de comida por aplicativos
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 06:47hA proposta do presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), que exige o Alvará de Saúde ou a Autorização Especial para estabelecimentos comerciais cadastrados nos aplicativos de entrega de alimentos em domicílio, foi sancionada pelo prefeito ACM Neto. “Agora, a Lei Municipal nº 9.476/2019 vai garantir ao …
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Vereador comenta Pesquisa Datafolha
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 06:06hO instituto Datafolha divulgou, nesta última segunda-feira (2), pesquisa de avaliação do governo federal que apontou rejeição expressiva de negros, mulheres e nordestinos à gestão. O vereador Sílvio Humberto (PSB), que é economista, lembra que no Nordeste o presidente Bolsonaro não ganhou a eleição: “E se fosse hoje (outra eleição) …
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Ministro Sérgio Moro é tietado por carcereiros de presídio
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 05:49hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi tietado por um grupo de agentes penitenciários durante a inauguração da Unidade Prisional Especial de Planaltina de Goiás. A chegada do ministro era esperada pelos funcionários, que fizeram fila para tirar “selfies” (foto em destaque) com o ex-juiz. O compromisso não …
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Caminhão da Biometria do TRE-BA atende eleitores de localidades de difícil acesso
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 05:34hCom o objetivo de oferecer maior comodidade ao eleitor, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dará início ao atendimento itinerante com o Caminhão da Biometria. A inauguração ocorrerá nesta quarta-feira (4), às 9h, na Prefeitura-Bairro de Itapuã, em Salvador. Na quinta-feira (5) o veículo estará na Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas e na …
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Evento político reúne 16 partidos em oposição a Bolsonaro
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 05:22hIntegrantes de 16 partidos que vão do centro-direita à centro-esquerda do espectro político devem participar nesta segunda-feira, 2, do ato público inaugural do grupo Direitos Já! Fórum Pela Democracia, no Tuca, em São Paulo. Entre os nomes confirmados estão Fernando Haddad (PT) e Flavio Dino (PCdoB). O ex-presidente Fernando Henrique …
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Câmara de Salvador institui Comissão para acompanhar isenção de ISS a empresas de ônibus
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 04:56hCom a sanção do projeto de lei que autorizou o Executivo a conceder isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às empresas de ônibus de Salvador, o presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Júnior (SD), cumpriu um compromisso assumido durante a tramitação da proposta: instituiu a Comissão Especial …
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Senado já tem mais de 230 emendas ao texto da reforma da Previdência
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 04:41hO relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta nesta quarta-feira (4) a complementação do parecer lido na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Nesses dois dias, o senador deve se debruçar na análise de mais de 200 emendas – sugestões de …
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Deputado propõe na Assembleia a publicação dos inscritos na dívida ativa
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 04:34hTodas as informações referentes aos inscritos na dívida ativa estadual deverão ser públicas e disponibilizadas no Portal da Transparência do Governo estadual. Por projeto de lei de autoria do deputado estadual Alex Lima (PSB), esta divulgação é “para o pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real” e contempla …
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Teobaldo Costa diz em rádio que tem acordo com deputada Mirela Macedo
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 19:03hTeobaldo elogiou o governador Rui Costa, mas disse que prefere a gestão de ACM Neto e do prefeito de Mata de São João, Marcelo de Oliveira Em entrevista nesta segunda-feira (2) ao Jornal da Cidade da rádio Metrópole, o presidente do grupo Atakarejo e pré-candidato a prefeito do município de …
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Deputado federal baiano cria PL que garante direito ao arrependimento nas compras presenciais
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 18:25hO consumidor poderá desistir de produtos comprados em lojas físicas, em até sete dias, e ter o seu dinheiro de volta. É o que busca o Projeto de Lei nº 4764/2019, de autoria do deputado federal Márcio Marinho (PRB), que altera a Lei n°8.078/90, estendendo o chamado ‘direito do arrependimento’ …
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Maia sobre Datafolha: ‘Piora na avaliação não me preocupa porque não sou governo’
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 18:07hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta segunda-feira (2) que a pesquisa divulgada pelo Datafolha e que mostra a queda de popularidade do presidente Jair Bolsonaro não atrapalha a relação do governo com o Congresso. “Uma coisa não tem nada a ver com a outra, o choque …
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Secretário Leo Prates apresenta projeto à CMS nesta terça (3)
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 18:05hO secretário municipal de Saúde, Leo Prates, apresentará aos vereadores, na tarde desta terça-feira (3), o Projeto de Lei Complementar nº 04/2019, que versa sobre o Sistema de Controle Interno Integrado (SICOI). A atividade mediada pelo presidente Geraldo Júnior (SD) terá início às 15h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal …
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Prefeitura de Guanambi entrega mais uma quadra poliesportiva para a comunidade
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 17:53hA comunidade do Laranjo na região do Distrito de Ceraíma em Guanambi, passou a fazer parte do projeto “Avança Guanambi”, com a entrega pelo prefeito Jairo Magalhães através da quadra poliesportiva da comunidade, proporcionando importante espaço de prática do esporte e para realização de atividades festivas e eventos. O ato …
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Governo da Bahia irá recuperar mais de 700 quilômetros de rodovias
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 17:34hAs regiões da Chapada Diamantina e do Velho Chico serão beneficiadas com a recuperação de aproximadamente 745 quilômetros de rodovias estaduais. O aviso de licitação para a execução dos serviços foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (31). A abertura dos envelopes com as propostas da …
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João Amoêdo é reeleito presidente nacional do NOVO
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 17:28hO partido Novo realizou no último sábado (31), em São Paulo, a sua convenção nacional e João Amoêdo foi reeleito por unanimidade presidente. O novo mandato vai até 2023. O evento reuniu os presidentes e vices dos diretórios estaduais, que aprovaram as contas da gestão anterior, além de discutirem o …
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Procuradoria diz à Câmara que redução da maioridade não aumenta segurança e é inconstitucional
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 17:26hA redução da maioridade penal e ampliação do tempo de internação de adolescentes não levariam a um incremento na segurança pública e incidem de forma ‘absolutamente desproporcional’ sobre jovens negros e pobres, indica a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). Em nota técnica enviada na quarta (28) à Câmara …
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Prefeito Fernando Gomes garante atendimento na saúde de Itabuna
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 17:07hDurante coletiva de imprensa realizada no Centro Administrativo Firmino Alves, o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido), assegurou na última semana a manutenção do atendimento pediátrico no município. “Saúde não pode ficar para amanhã, pois é prioridade, e por isso não deixaremos a população sem atendimento, sem assistência”, garantiu. …
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Comissão que analisa criação do Médicos pelo Brasil ouve ministro e cubanos
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 17:06hA comissão no Senado Federal que analisa a MP que cria o programa Médicos pelo Brasil, em substituição ao Mais Médicos, realizará audiências na terça (3) e quarta-feira (4). Para terça-feira estão previstas as presenças do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de um representante do Ministério da Saúde e de …
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Projeto apoiado por ministra da Agricultura barrou penas mais duras para incendiários
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 16:45hAs penas para os fazendeiros incendiários presos pela Polícia Federal no Pará, ontem, poderiam ser mais duras. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS), atuou em 2016 na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados para derrubar o PL 3981/15 que previa o dobro da pena …
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Governo da Bahia autoriza estudo para construção de hotel no Palácio Rio Branco
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 16:25hO governo do Estado autorizou o grupo português Vila Galé a tocar estudo de viabilidade que visa transformar o Palácio Rio Branco, no centro histórico de Salvador, em um empreendimento hoteleiro da marca. A cessão do espaço à inciativa privada tem como contrapartida a recuperação e revitalização da centenária edificação, …
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Prefeitura de Jequié promoverá ‘Setembro das Artes’; saiba mais
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 16:08hA Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, realizará, a partir desta terça-feira (3), às 19h, no Museu Histórico João Carlos Borges, uma simbólica homenagem aos artistas visuais locais com a exposição coletiva denominada ‘Setembro das Artes’. Segundo o museólogo Antônio Varjão Matos, por entender a proposta …
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A cirurgia pode tirar Bolsonaro da Assembleia Geral da ONU
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 15:21hJair Bolsonaro se interna no domingo (8) para uma nova “cirurgia de médio porte” no abdome. O próprio Bolsonaro tuitou prevendo “dez dias de férias” por causa da internação. Para abrir a Assembleia Geral da ONU no dia 24, Bolsonaro teria que viajar até o dia 23. Tecnicamente, daria para comparecer e …
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Deputado solicita ao prefeito ACM Neto obras em bairro da capital
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 15:06hO deputado estadual Tiago Correia (PSDB) pediu ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), uma série de intervenções no bairro de Cidade Nova, na capital. Em oito indicações protocoladas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar listou as obras que a prefeitura deveria executar naquele bairro: colocação de corrimão …
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Vereadores que portarem arma de fogo podem perder o mandato; entenda
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 14:09hA Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Paulo aprovou um Projeto de Resolução que pode causar a perda de mandato de vereadores que portarem arma de fogo dentro da Casa. O texto ainda precisa ser votado em plenário. O porte de armas na Câmara por vereadores …
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Municípios receberão R$ 4 milhões do governo federal contra a criminalidade
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 14:08hCinco Municípios – Ananindeua (PA), Goiânia (GO), Paulista (PE), Cariacica (ES) e São José dos Pinhais (PR) – receberão um total de R$ 20 milhões em projeto-piloto de segurança pública do governo federal denominado Em Frente, Brasil. O programa foi lançado na última quinta-feira (29) no Palácio do Planalto. O …
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Acordo propõe unificar candidaturas no PT baiano
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 13:53hOs candidatos a presidente do PT da Bahia, Elen Coutinho, deputado estadual Jacó e Martiniano Costa realizaram evento nesta segunda-feira (2) para divulgar um manifesto que propõe unidade de todas as chapas na disputa pela direção estadual. Para a composição, todavia, eles indicam algumas “condições mínimas”, como o estabelecimento de …
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Saiba qual é a situação do diretor-geral da Policia Federal no governo
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 13:38hA preço de hoje, a crise envolvendo o nome do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, estaria “sob controle” segundo a revista Veja, disse uma fonte graduada do Ministério da Justiça para a publicação.
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Prefeitura de Teixeira de Freitas realiza mutirão de limpeza
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 13:04hMais uma etapa do mutirão de limpeza foi realizado pela Prefeitura de Teixeira de Freitas ao Sul da Bahia. A ação de limpeza e sensibilização explicou sobre a importância de cuidar dos bairros e de mantê-los limpos, movimentou o município. A ação conjunta, que faz parte do Projeto Cidade Limpa, …
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Projeto de Lei institui conteúdo local até 2040, multa pode chegar a 100%
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 13:03hComissão de Minas e Energia da Câmara de Deputados aprova relatório do deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) que institui índices fixos de conteúdo local para os leilões de petróleo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O relatório do deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) favorável ao PL 7401/2017, que …
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MEC vai cortar da Capes e federais terão mesmo orçamento
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 12:37hO Ministério da Educação decidiu cortar pela metade o orçamento da Capes, responsável por manter a maior parte das bolsas de mestrado e doutorado no País. Para 2020, foram reservados somente R$ 2,2 bilhões para a instituição frente os R$ 4,3 bilhões previstos neste ano. O ministro da Educação, Abraham …
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Arquivamento de processo no STF deixa senador Wagner aliviado, diz coluna
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 12:05hO senador Jaques Wagner (PT) disse a colegas segundo publicou a coluna Raio Laser, do jornal Tribuna da Bahia, de que ele se sente aliviado depois que Edson Fachin, ministro do Supremo, arquivou um processo contra ele. Segundo a publicação, Wagner falou que isto é mais uma prova de que …
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Conheça as vantagens de baixar o aplicativo e-Título no smartphone
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 12:04hDesde dezembro de 2017, está disponível para download por usuários de iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets o aplicativo móvel e-Título. Trata-se de documento digital gratuito que substitui o título eleitoral e dispensa a impressão de uma segunda via. O aplicativo, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, veio para facilitar a vida …
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Prefeitura de Ilhéus realiza reunião com marcadores de exames do município
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 11:05hA Prefeitura de Ilhéus, através do secretário municipal de Saúde (Sesau), Geraldo Magela e o supervisor da Central de Regulação, Fábio Mantena se reuniram na sexta-feira (30) com os marcadores de exames das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Ilhéus, com o objetivo de articular ações que potencializem os serviços …
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Ministro diz que regionalização por distritos sanitários sai em 2020
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 11:03hO ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que a pasta atuará em 2020 para tirar do papel o projeto de reorganizar as cidades brasileiras em distritos sanitários. Com a mudança, os Municípios passarão a compartilhar alguns serviços de saúde pública. A declaração ocorreu durante a 7ª Reunião Ordinária da …
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Câmara dos Deputados quer R$ 250 milhões da Lava Jato para bolsas do CNPq
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 10:15hAlém do combate a queimadas, a Câmara dos Deputados quer usar parte dos recursos recuperados pela Lava Jato para pagar bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Um pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para que reserve R$ 250 milhões de um fundo da Petrobrás …
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Comissão aprova contratos celebrados em moeda estrangeira
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 10:00hComissão da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza exportadores a celebrarem contrato em moeda estrangeira ou indexado à variação cambial com concessionário, permissionário, autorizatário ou arrendatário nos setores de infraestrutura ferroviária, aquaviária, portuária, aeroportuária ou de energia elétrica. De autoria do deputado Lucas Gonzalez (MG) e relatoria …
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Otto Alencar nega que irá disputar Prefeitura de Salvador em 2020
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 09:26hO senador Otto Alencar (PSD) voltou a negar nesta segunda-feira (2) em entrevista na rádio Metrópole de haver alguma chance dele disputar o cargo de prefeito de Salvador em 2020. Seu título eleitoral está na cidade de Rui Barbosa. “Não vou mudar. Lá atrás, o senador Antonio Carlos Magalhães pediu …
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DEM terá candidato a presidente em 2022, diz jornal
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 08:40hSegundo publicação no jornal Correio, o prefeito ACM Neto disse a aliados no último sábado (31), quando participou de um ato do Democratas na Paraíba, que o partido tem que ter candidato a presidente em 2022. A principal estratégia do presidente nacional do DEM segundo o jornal, será antagonizar com …
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Expulsar Aécio Neves virou uma questão de honra para o PSDB de João Dória
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 08:21hO governador de São Paulo, João Doria, não engoliu o arquivamento do processo de expulsão do PSDB do deputado Aécio Neves (MG). A derrota, na executiva tucana, representou grande humilhação para Doria e o tucanato paulista, por isso virou uma questão de honra retomar o caso. A tendência é Dória …
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MBL lança filme com versão ao impeachment de Dilma
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 08:04hNa guerra de narrativas relacionadas ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, as esquerdas até agora parecem levar vantagem, apesar da dura derrota sofrida nas urnas em 2018, com a versão de que o ato foi um “golpe”. Propagada pelo PT e por seus aliados e turbinada por filmes como Democracia em …
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Datafolha diz que reprovação do governo Bolsonaro teve aumento
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 07:43hDe acordo com pesquisa nacional divulgada pelo Instituto Datafolha nesta segunda-feira (2) a reprovação ao governo do presidente Jair Bolsonaro (índice de pessoas que consideram a administração ruim ou péssima) chegou a 38% um aumento percentual de cinco pontos em relação ao último levantamento divulgado pelo instituto, em julho. Uma …
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De olho em 2020, disputas para prefeituras racham PSL, diz jornal
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 07:29hNo Rio de Janeiro, a legenda está dividida entre os que defendem a candidatura do deputado estadual Rodrigo Amorim e os que preferem o deputado federal Hélio Lopes — conhecido como Hélio Bolsonaro, chancelado pelo próprio presidente, de quem é amigo e confidente. Já em São Paulo, a principal postulante …
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Maia preenche lugar de Bolsonaro com agenda e fala de primeiro-ministro
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 07:09hO apelido pegou: com algumas menções elogiosas e outras nem tanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem sendo tratado como “primeiro-ministro”. A figura, que não existe no presidencialismo, regime adotado pelo Brasil, é chefe de governo no parlamentarismo, em que o presidente pode ser praticamente uma representação simbólica. …
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Prefeito de Guanambi destaca importância das honrarias do legislativo municipal
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 07:02hO prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB) participou na sábado (31) da sessão solene da Câmara de Vereadores onde o Poder Legislativo promoveu a entrega de títulos de cidadania e medalhas para os homenageados. Jairo parabenizou a Casa pelas honrarias, destacando que “se trata de um justo reconhecimento a todos …
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Bahia sedia o 3º Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 06:55hO evento será realizado em Serrinha pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) em parceria do TCM Será realizado entre está terça (3) e vai até quinta-feira (5) no município de Serrinha no Centro Juvenil Santo Alessandro, o Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas. O evento tem como tema central “O …
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