POLÍTICA

A Associação Educacional Sons no Silêncio (Aesos) estabeleceu uma parceria com a Prefeitura para viabilizar o projeto Irrigando Cidadania – Educando e Transformando com Horta Educativa. O termo de fomento prevê o repasse de R$ 190,3 mil para a entidade beneficiar 60 crianças e adolescentes surdos, com idades entre 09 …

A atuação profissional de Manoelito dos Santos Souza foi reconhecida pela Câmara Municipal com a outorga do Título de Cidadão de Salvador. A homenagem ao castro-alvense foi proposta pelo vereador Carlos Muniz (Podemos). A honraria foi entregue em sessão solene, na noite desta última sexta-feira (27), no Plenário Cosme de …

Em entrevista ao SBT Rio, nesta última sexta-feira (27), a deputada federal Flordelis dos Santos (PSD-RJ) disse ter sido humilhada pelo filho adotivo Wagner Pimenta, conhecido como Misael, vereador por São Gonçalo. Momento antes, a parlamentar recebeu a visita de representantes do Conselho Tutelar de Niterói. Flordelis foi intimada a …

Através de uma ação popular o Movimento Bahia e Lauro de Freitas Livre, irá promover um abaixo-assinado em toda cidade de Lauro de Freitas, para solicitar ao Ministério Público, Justiça Eleitoral, Câmara de Vereadores e Polícia Federal o impeachment da prefeita Moema Gramacho (PT). Na manhã deste sábado (28), a …

Na última quinta-feira (26), prepostos da Prefeitura de Jacobina, através da secretaria de Infraestrutura do município estiveram visitando e realizando levantamento topográfico para construção do estádio do Junco. Maior Distrito do Município de Jacobina, o Junco sempre foi celeiro na revelação de atletas, a exemplo dos jogadores Sivanildo, Batista, Pinguim, …

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou nesta semana o entendimento de que cabe direito de resposta a mensagens ofensivas veiculadas em carros de som durante campanhas eleitorais, a exemplo as eleições municipais que ocorrerão no próximo ano de 2020, onde este meio de comunicação é um dos mais …

A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Indicação 335/2019, de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT), também presidente da Comissão de Direitos Humanos e Democracia. Ele cria a Política de Redução de Danos de Salvador, com o objetivo de estabelecer estratégias de saúde pública e cuidado aos usuários de drogas. …

Nesta última sexta-feira (27) o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, anunciou que pretende processar o Paraguai junto à Organização das Nações Unidas (ONU) pelo tráfico de armas ao Brasil, que, segundo ele, é um dos principais vetores de violência no estado. Witzel disse que uma das soluções é …

O empresário Mauro Cardim afirma que a Secretaria das Políticas para Mulheres em Lauro de Freitas está há mais de quatro meses sem uma titular. “Não dá para entender como Moema Gramacho pode ser tão omissa nessa questão. Ainda mais se tratando de uma prefeita”, disse. Mauro Cardim afirma que …

O Plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (1°) a PEC da reforma da Previdência. A votação, que estava marcada para a última terça-feira (24), foi adiada em razão de uma sessão do Congresso Nacional. Antes da análise em Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição …

A Câmara Municipal de Salvador realizou, na manhã desta sexta-feira (27), no Plenário Cosme de Farias, sessão especial com o tema “Projeto Memórias – Resgate de uma História de Vida”, desenvolvido pelo Fórum Permanente em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Bahia. O evento, conforme o vereador Henrique Carballal …

Visivelmente chateado, o vereador José Marques – Zé Curuca (DEM), fez um desabafo na sessão ordinária da última quarta-feira (25), na Casa da Cidadania, sobre as péssimas condições das estradas dos distritos de Feira de Santana. O parlamentar criticou o trabalho realizado pelo secretário José Pinheiro na pasta de Desenvolvimento …

A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) se manifestou na Câmara dos Deputados contra a decisão da Secretaria de Inovação e Tecnologia, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), de determinar a disponibilização de todos os auditores e técnicos agropecuários da CEPLAC – Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira para …

Na Sessão Ordinária da última quarta-feira (25), o vereador de Lauro de Freitas, Amarílio Topó (Podemos), solicitou construção de uma creche escola no bairro de Buraquinho, através da Indicação nº273/2019, reiterando a Indicação nº 199/2017. No texto de justificativa, Amarílio diz que a Indicação “tem como objetivo garantir o acesso …

Efeito imediato da nova lei de abuso de autoridade aprovada pelo Congresso nesta semana: a Lava-Jato decidiu, de acordo com publicação na revista Veja, que irão ampliar o turno dos investigadores e acelerar operações. A ordem é ir pra cima. A operação Lava Jato é a maior investigação de corrupção …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou na manhã desta sexta-feira, 27, as declarações do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que disse em entrevista a revista Veja que pensou em matar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. “Hoje, nós descobrimos que o procurador-geral queria matar ministro do Supremo. Quem …

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020 com estimativa de orçamento de R$ 8,048 bilhões foi enviado nesta sexta-feira (27) à Câmara de Vereadores pelo prefeito ACM Neto (DEM). Em relação a 2019, o orçamento apresenta um crescimento de 3,32% informações da Prefeitura. As áreas de Saúde e Educação …

O deputado estadual Zé Cocá (PP), que acompanhado pelo deputado federal Cacá Leão e pelo prefeito de Jitaúna, Patrick Lopes, esteve em Brasília reivindicando a manutenção das comarcas de Jitaúna, Ibirataia e Itagibá, avaliou como muito positiva a decisão liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que suspendeu qualquer ato …

Centenas de pessoas lotaram o auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em mais um ato suprapartidário, dessa vez em defesa dos Correios e contrário ao processo de privatização, já em curso. Organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos (Sincotelba), o Ato reuniu funcionários e representantes da categoria …

Eleitos presidente e vice-presidente do Conselho de Ética, os senadores Jayme Campos (DEM-MT) e Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) são alvos de processos na Justiça. Levantamento da Coluna Esplanada mostrou, dias atrás, que além de Campos e Vital do Rêgo, outros cinco parlamentares do colegiado – responsável por investigações contra senadores …

O vereador Joceval Rodrigues (Cidadania) visitou nesta última quinta-feira (26), as unidades de saúde da região do Subúrbio Ferroviário, com o objetivo de verificar a situação de funcionamento e ouvir a comunidade sobre as dificuldades e necessidades. A ação contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Leo Prates, …

O período de recesso para a comemoração das festas de fim de ano (Natal e Ano Novo), para os servidores públicos federais da administração direta, autárquica e fundacional, foi definido pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, em portaria publicada na quarta-feira (25) no Diário …

Até o dia 16 de outubro serão aceitas emendas ao Projeto de Lei que estabelecerá o novo Código Comercial. O prazo foi anunciado pelo presidente da Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), com base no regimento do Senado. A relatora do Projeto de Lei …

A presidente da União dos Vereadores da Bahia e vice-presidente da UVB Nacional Mulher, a vereadora Edylene Ferreira, participou do Encontro Nacional de Legislativos Municipais do Ceará. O evento, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) e União dos Vereadores do Ceará (UVC), ocorreu na quinta-feira (26), no Hotel …

Em Sessão Ordinária na Câmara de Lauro de Freitas na última quarta-feira (25), foi apresentado o Projeto de Lei nº 107 que torna a Organização OSCIP Rio Limpo – “Uma corrente para salvar o Rio Joanes”, de Utilidade Pública Municipal. A Organização OSCIP atua na defesa do meio ambiente, especialmente …

O ministro da Justiça ,  Sergio Moro , afirmou nesta última quinta-feira (26) que está na hora do projeto do pacote anticrime amadurecer para ser votado em uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia , na residência oficial do deputado. “O governo federal apresentou o pacote anticrime, acabou ficando um pouco …

Aliados do ministro da Justiça, Sérgio Moro, viram com preocupação o julgamento desta última quinta-feira (26) em que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor de uma tese capaz de derrubar condenações da Lava Jato. Nos bastidores, interlocutores do ministro dizem que, se o alcance da decisão não …

O Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal foi duramente criticado em grande ato na Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde de ontem (26), pela intenção de privatizar algumas estatais brasileiras. O Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Estado da Bahia (Sincotelba) organizou movimento suprapartidário para impedir …

O ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) defendeu uma possível candidatura do governador Rui Costa (PT) à Presidência da República nas eleições de 2022. Segundo o petista, Rui é um quadro “extraordinário”e tem todo direito de pleitear o cargo. “O Rui ajudou a construir o PT. É um quadro extraordinário. O povo …

Em entrevista concedida na noite de quinta-feira (26), à rádio Baiana FM, o vice-governador João Leão, afirmou que está preparando Mauro Cardim, para disputar Lauro e Freitas, mas que o processo não depende só dele, já que o PP, como ele afirmou, é um partido democrático e tem que ouvir …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, em acórdão publicado nesta sexta-feira (26), rejeitar a apelação da defesa do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido), na condenação por improbidade administrativa contra os princípios da administração pública, motivada pela contratação, sem prévio concurso público, da professora Elaine Cristina Celestino …

Com o cerco se fechando sobre os políticos, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot relata ter recebido vários “agrados” — de convites para renovar o mandato de procurador a uma vaga de ministro do STF. A mais inusitada oferta, no entanto, partiu do então senador Aécio Neves, investigado por recebimento de propina. “Certo …

Fechando um mês de muitas inaugurações, a Prefeitura de Itapetinga entregou nesta última quinta-feira (26) mais duas excelentes benfeitorias para Itapetinga. Já agraciados com a reforma e ampliação da ESF – Estratégia de Saúde da Família – os moradores da Vila Isabel receberam, agora, a Creche Iracema Hagge e a …

Carlos Geilson aparece muito bem nas pesquisas para Prefeitura de Feira de Santana O ex-deputado estadual Carlos Geilson poderá se filiar ao PSD do senador Otto Alencar para ser candidato a prefeito de Feira de Santana. Geilson saiu do PSDB e foi para base do governador Rui Costa (PT). O …

Em indicação que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Targino Machado (DEM) sugeriu ao governador Rui Costa que adote medidas para a extensão da rede de abastecimento de água aos povoados de Lapa e Macambira, no município de Ipecaetá, beneficiando mais de 123 famílias. Segundo o …

Segundo a revista Veja, Jair Bolsonaro telefonou para Rodrigo Maia e avisou que irá vetar trechos do projeto que abriu a farra eleitoral dos partidos no Congresso. Entre os pontos mais polêmicos estão, segundo publicação, a autorização para usar recursos públicos para construção de sede partidária e a anistia a …

A parlamentar observou que a robótica tem grande importância na expansão social por abranger computação, eletrônica e mecânica A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) quer incluir, na grade extracurricular das escolas públicas estaduais, o ensino da Robótica. Projeto de lei apresentado por ela na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com …

As declarações do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de que chegou a articular um plano para matar o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes em 2017 geraram forte repúdio dentro do Ministério Público Federal (MPF). As revelações de Janot foram publicadas nesta última quinta-feira (26) no site da Veja e do …

Era o único estado brasileiro que sua instituição não tinha quadro de assessoramento para os promotores Durante a celebração dos 410 anos do Ministério Público do Estado (MPBA), na tarde desta quinta-feira (26), o governador Rui Costa sancionou a lei que altera o quadro geral da instituição. A cerimônia comemorativa …

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse ao jornal “O Estado de S. Paulo” que chegou a ir armado para uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar a tiros o ministro Gilmar Mendes. “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele …

A Câmara Municipal e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador (CMDCA) promovem evento, no dia 3 de outubro, para discutir o papel das OSCs (Organizações da Sociedade Civil) para o desenvolvimento econômico da cidade. A atividade é gratuita e acontecerá das 8h às 12h, no …

Por iniciativa do vereador Carlos Muniz (Podemos), a Câmara vai homenagear o castro-alvense Manoelito dos Santos Souza com o Título de Cidadão de Salvador. A honraria, uma das mais importantes da Casa, será entregue em sessão solene nesta sexta-feira (27), às 19h, no Plenário Cosme de Farias. Ao justificar a …

“O que o governo vai fazer por vocês? Nada, o governo não vai fazer nada. Vocês têm que se virar.” Esse foi o início do discurso do ministro da Educação, Abraham Weintraub, na manhã desta quinta-feira, 26, durante a abertura do Fórum Nacional do Ensino Superior. A resposta foi direcionada …

Para o TCM as irregularidades ocorreram na contratação da empresa Engeurbe Engenharia e Urbanismo Ltda O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), julgou na sessão desta quinta-feira (26), parcialmente procedente denúncia formulada pelo cidadão Edimar Matheus de Oliveira contra o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), por …

O senador Jaques Wagner (PT) disse não acreditar que o governador Rui Costa, seu correligionário, migre para outro partido, após os recentes atritos com a cúpula nacional petista. Nos últimos dias, o governador recebeu convites de diversos partidos, dentre eles o PSD e PDT. “Não teve atrito. Ele deu uma …

A condenação por improbidade administrativa do deputado estadual e ex-prefeito de Nova Viçosa, o deputado estadual Robinho (PP) é vista pelo deputado como tema de discussão e que ainda é alvo por recurso horizontal que será analisado pelo mesmo juiz. Robinho diz estar convicto e “que, em razão dos argumentos …

A Dívida Pública Federal ultrapassou a barreira de R$ 4 trilhões pela primeira vez na história. O indicador, que inclui o endividamento interno e externo, subiu 2,03% em termos nominais, passando de R$ 3,993 trilhões em julho para R$ 4,074 trilhões em agosto. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (26) …

O vereador e 2º vice-presidente da Câmara, Isnard Araújo (Podemos) questionou durante a apresentação e detalhamento do projeto da ponte Salvador-Itaparica, os valores previstos para o pedágio de veículos de tamanho comum. O encarregado da apresentação do projeto foi o vice-governador, João Leão, que abordou, entre outros assuntos o valor …

A semana foi boa para o senador Renan Calheiros (MDB). Primeiro foi o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, arquivou um inquérito contra ele. Depois, foi o Congresso que acatou suas manobras e derrubou os vetos na Lei de Abuso de Autoridade. Mas o melhor mesmo foi o …

O Congresso promulgou nesta quinta-feira (26) a Emenda Constitucional 102, que exclui do teto de gastos o dinheiro que a União repassa a estados, DF e municípios pela exploração de petróleo. Quando houver o próximo leilão de campos de petróleo, em 6 de novembro, o dinheiro que a União arrecadar …

O deputado federal Igor Kannário (DEM-BA) deu parecer favorável à aprovação do projeto de lei que torna obrigatório o cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas em que haja cobrança de ingresso, de autoria da deputada Edna Henrique (PSDB-PB). Relator da matéria na Comissão de Cultura …

Projeto de lei do deputado Jurandy Oliveira (PP) determina que as vítimas de estupro do sexo feminino, incluindo crianças e adolescentes, devem ser obrigatoriamente periciadas por legista mulher, “desde que isso não atrase as investigações”. Esta assistência pode ser solicitada sempre que as autoridades “entenderem que o atendimento por médico …

O deputado Capitão Alden (PSL) sugeriu ao governador Rui Costa a padronização dos equipamentos de fiscalização eletrônica no trânsito, no Estado. No documento registrado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em que indica a adoção da medida, o parlamentar argumenta que a fiscalização no trânsito não é apenas uma maneira …

Atendendo a chamado pelo disk-denúncia, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Porto Seguro, juntamente com uma Guarnição do 1° Pelotão da CIPPA-PS deslocaram-se para a Zona Rural do distrito de Monte Pascoal, numa localidade conhecida como Barra Velha na divisa dos municípios de Itabela e Porto Seguro, …

O Movimento Brasil Livre (MBL) que defende o liberalismo econômico e ficou conhecido por protestos a favor do impechament de Dilma Rousseff, anunciou ter convidado os ex-presidentes José Sarney, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor, Michel Temer e a própria Dilma para debate temas variados em seu 5º Congresso Nacional a …

De acordo com o site Fala Simões Filho, uma denúncia destaca que os lotes dos medicamentos populares, adquiridos pelo valor de R$ 1,2 mi, jamais chegaram às prateleiras das unidades de saúde de Simões Filho. A informação foi levantada na quarta-feira (25) pelo ex-assessor parlamentar, Alfredo Cerni o Alfredão, um …

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), promulgaram nesta quinta-feira (26) emenda à Constituição sobre a cessão onerosa que destrava o megaleilão de campos do pré-sal previsto para novembro. Os dois parlamentares firmaram acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que fossem …

De acordo com o jornalista João Matheus, o comunicado foi feito durante uma reunião com o prefeito de Ilhéus, Marão (PSD). O prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão anunciou sua saída do PSDB e sua filiação ao PSD, do senador Otto Alencar. Ainda de acordo com o blogueiro, Lula Brandão estava …

Segundo a revsta Veja, o PSB já pensa em 2020. Aracaju, Salvador, Maceió, João Pessoa e Recife são principais alvos da legenda no nordeste. Em Aracaju, o nome do PSB para a prefeitura é do ex-deputado Valadares Filho, sem mandato após a derrota para o Governo de Sergipe em 2018. …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) remarcou para a próxima quarta-feira (2) o julgamento da ação que pode cassar o mandato de deputado estadual de Marcell Moraes (PSDB). O tucano corre o risco, segundo o Bahia Notícias, de perder o mandato após ser acusado pelo Conselho Regional de Medicina …

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) apresentou um projeto de lei que visa instituir o Dia Nacional de memória das vítimas do comunismo no Brasil. Segundo o parlamentar, a data será importante para que campanhas sejam criadas mostrando os malefícios que o tipo de política traz, como mortes. O político …

Na ocasião, também foram entregues 16 novos leitos de internação, dotados de infraestrutura humanizada A parceria entre as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) e Bell Marques, apoiada pelo Governo do Estado, viabilizou a construção de uma nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Cirúrgica, 16 leitos de internação, duas salas cirúrgicas …

Ao tomar posse como procurador-geral da República nesta quinta-feira (26), Augusto Aras disse que a tônica da gestão à frente do Ministério Público Federal (MPF) será o diálogo. Aras defendeu a autonomia entre os Poderes e enfatizou a independência do MP. “A nota forte de nossa gestão há de ser o …

Atualmente como secretário municipal de Saúde de Salvador, Léo Prates admitiu em entrevista rádio A Tarde FM, na manhã desta quinta-feira (26), que deseja um dia ter a oportunidade de governar a capital baiana. Até pouco tempo, o nome dele era especulado como um dos possíveis candidato do grupo do …

O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta quinta-feira (26) ter feito o discurso na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) no tom e com as palavras escolhidas para “olhar para a cara” do eleitorado. Em conversa com apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada, nesta quinta-feira (26), ele defendeu o pronunciamento, dizendo ter …

Luciano Huck disse em jantar com políticos estar disposto, desta vez, a “enfrentar o desafio” O apresentador da TV Globo, Luciano Huck, admitiu a aliados estar disposto a sair da emissora para para concorrer às eleições presidenciais de 2022. As informações são do blog de Tales de Farias, no UOL. De …

O ex-presidenciável Aécio Neves parece ter deixado no passado a relação fidagal com os petistas. O deputado federal tem feito parcerias com parlamentares da legenda na Comissão de Relações Exteriores. Em comum, a oposição aos Bolsonaro. Agora, segundo a revista Veja, o tucano relata uma proposta de emenda à Constituição …

O vereador Orlando Palhinha (DEM) sugeriu ao Executivo Municipal a criação de um Setor de Serviço Social nas escolas públicas municipais de Salvador com o objetivo de analisar, diagnosticar e prevenir os inúmeros problemas que atingem e prejudicam o desenvolvimento dos alunos no ambiente escolar. “A existência de um profissional …

Com problemas de execução de obras em pontos importantes do projeto da transposição do rio São Francisco, o Ministério do Desenvolvimento Regional vem negociando, de acordo com a revista Veja, com os estados beneficiados pelo empreendimento para que assumam a gestão e passem a pagar à União pela água fornecida. …

O presidente do Esporte Clube Bahia, Guilherme Bellintani (sem partido), vem aumentando a especulação em relação ao seu futuro político na sucessão do prefeito ACM Neto (DEM). O ex-secretário de Neto almoçou nesta semana com o deputado estadual Niltinho (PP) e acabou aumentando as especulações em torno de seu nome. …

O processo de incorporação da Fundação Coelba de Previdência Complementar (FAELBA), entidade fechada de previdência privada patrocinada pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, à Néos Previdência foi debatido em audiência pública, proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), nesta última quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). …

Por 9 votos contra 5, grupo de trabalho da Câmara dos Deputados derrubou nesta última quarta-feira (25) o excludente de ilicitude proposto no pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Criticado por parte dos especialistas que via risco de aumento da letalidade policial, o item tornou-se mais polêmico após …

Pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas sobre a corrida eleitoral para Feira de Santana aponta quatro pré-candidatos com chances reais de vitória no pleito de outubro de 2020. Na frente aparece o deputado federal Zé Neto (PT). Em seguida, tecnicamente empatados, vêm o atual prefeito Colbert Martins (MDB) e o …

Nesta semana, segundo o jornal Folha, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), protagonizou cena que provocou crise de risos em parlamentares ao lado de ACM Neto, prefeito e presidente nacional do DEM. Os dois foram a reunião de líderes no apartamento do deputado baiano Elmar Nascimento (DEM), mase acabaram …

O plenário da Câmara manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro ao dispositivo que isentava de cobrança o despacho de bagagens de até 23 kg em aviões de pelo menos 31 assentos. A gratuidade, nesses casos, havia sido incluída pelo Congresso, mas foi retirada pelo presidente ao sancionar a medida. Por apenas 10 votos, fica mantida …

“O salário de deputado, você ia em uma concessionária e comprava um carro zero da melhor qualidade. Hoje, você não compra metade, não paga metade de um carro popular”, afirmou. O deputado estadual Luiz Carlos Martins (PP) disse que o salário de R$ 25,3 mil sofreu um achatamento nos últimos …

O prefeito de Caetité, Aldo Gondim (PSB), acompanhado da primeira-dama Aline Gondim, da secretária municipal de Desenvolvimento Social, Mara Rebouças, e da equipe do Programa Minha Casa Minha Vida em Caetité, acompanharam as famílias caetiteenses durante a vistoria das casas do Programa no município. Também participaram da vistoria representantes da …

Após aprovação no Senado nesta última quarta-feira (25), o Planalto publicou uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite de ontem mesmo com a nomeação do baiano Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República. Aras foi submetido à sabatina no Senado e sua nomeação foi aprovada por …

O deputado federal baiano Félix Mendonça Jr (PDT) apresentou uma questão de ordem ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, permitiu que fosse revisto o resultado da votação de um destaque ao projeto da Lei de Licitações (PL 1292/95). No texto original, o projeto estabelecia uma gradação da garantia (seguro-garantia) na …

O presidente estadual do Partido Progressista, João Leão e e o secretário geral Jabes Ribeiro, convidam para o encontro estadual da legenda. No encontro será discutido a organização da sigla para as eleições municipais de 2020. De acordo com o convite, na ocasião serão filiados prefeitos, vice-prefeitos e outras lideranças …

E disse também que, se PSL não a quiser, ‘outros partidos não perderão a chance’; a deputada pretende ser candidata a prefeita de São Paulo. A deputada Joice Hasselmann reagiu à estratégia dos adversários do PSL de São Paulo de impedi-la de concorrer à prefeitura da cidade pela legenda. Ela …

Sete meses após o início dessa legislatura, foi instalado nesta quarta-feira (25) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Por aclamação, o senador Jayme Campos (DEM-MT) foi eleito presidente do colegiado. Para o cargo de vice-presidente foi eleito o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). “Este não será um conselho …

A Prefeitura de Salvador mantém o equilíbrio fiscal, mesmo com o crescimento das despesas decorrentes dos investimentos em educação e saúde. A afirmação foi feita pelo secretário Paulo Souto, da Fazenda Municipal (Sefaz), na manhã desta quarta-feira (25), no auditório do Centro de Cultura, durante a apresentação do relatório de …

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual aprovou nesta quarta-feira (25) a convocação de nove empresas de serviços de comunicação digital e cinco provedoras de telecomunicações para prestarem depoimento. As empresas devem enviar os seus representantes legais. Foram chamadas a depor …

O plenário do Senado Federal aprovou por 68 votos a favor e 10 contra, mais uma abstenção, nesta quarta-feira (25), o baiano Augusto Aras como novo procurador-geral da República. A indicação do até então subprocurador ao cargo foi aprovada com ampla maioria, no início desta tarde, na Comissão de Constituição …

Na Sessão Ordinária da última segunda-feira (23), os Vereadores de Guanambi aprovaram o Projeto de Lei nº 13 do Executivo que institui o Código Sanitário Do Município De Guanambi, fundamentado nos princípios expressos na Constituição Federal, na Constituição do Estado da Bahia, nas Leis Orgânicas da Saúde Federais e Estaduais, …

O plenário da Câmara Municipal de Ilhéus recebe na próxima segunda-feira (30), às 10h, as secretarias municipais de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) e Saúde (Sesau), que farão a apresentação da prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2019. O encontro será acompanhado pela Comissão Técnica de Finanças, Orçamento, …

O jurista e vereador Edvaldo Brito (PSD) tem um encontro marcado com seus seguidores nesta quarta-feira (25) às 19h, no YouTube e no Facebook, no canal e na página /professoredvaldobrito, quando ele discutirá ao vivo as propostas de reforma tributária. Temas como diminuição ou aumento de impostos, alíquotas do Imposto …

“Precisei deixar a minha casa pelo risco de deslizamento, para não morrer com o meu filho”, recordou a professora Josimeire Cardoso. Ao presenciar, nesta quarta-feira (25), o vice-prefeito Bruno Reis autorizar o início imediato da obra de contenção da encosta de 800 metros quadrados, que fica atrás do imóvel onde …

O deputado estadual Alan Sanches (DEM) afirmou que o alerta emitido pelo Tribunal de Contas da Bahia (TCE) ao governo por ultrapassar o limite prudencial de gastos com pessoal evidencia a grave situação das contas do estado. A decisão foi da conselheira Carolina Costa, que atendeu a pedido feito por …

O vereador Fausto Franco (DEM) apresentou, na Sessão Ordinária da última terça-feira (25), a Moção de Congratulação nº 031/2019, que homenageia os Agentes de Trânsito pela passagem do seu dia, ocorrido no dia 23 de setembro. A proposição foi subscrita pelo também vereador e vice-presidente da Casa, Augusto César (PP). …

O deputado federal Paulo Azi, presidente do Democratas na Bahia, afirmou hoje que “o vice-governador João Leão certamente teve um grande lapso de memória ao esquecer o que significaria um acordo de cooperação técnica com a prefeitura”. “O projeto da ponte vem sendo tocado pelo governo do estado à revelia …

Foi publicada nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lei que altera a tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos-administrativos de diversos órgãos estaduais com vencimentos básicos abaixo do salário mínimo atual (R$ 998). Cerca de 18 mil servidores, entre ativos e aposentados, serão beneficiados. A medida …

Em seu primeiro mandato na Assembleia, o deputado estadual Osni Cardoso (PT) confirmou nesta quarta-feira (25), durante visita nas obras da Liberdade, acompanhando o governador Rui Costa (PT) conforme publicou o Bnews, que provavelmente será candidato do PT à prefeitura de Serrinha em 2020. “Existe uma possibilidade muito pequena em …

Segundo o jornal Folha, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), entregou à Polícia Federal a senha do seu celular no dia da operação Desintegração, na última quinta-feira (19). Segundo relatos, o político desbloqueou o telefone de maneira impensada, pouco tempo antes de seus advogados chegarem ao …

Parlamentares da bancada baiana no Congresso avaliam como praticamente impossível que a reforma tributária avance sem a unificação das propostas em andamento simultâneo na Câmara e Senado. A análise foi endossada pelo deputado federal João Roma, do Republicanos (ex-PRB), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Casa …

A Câmara Municipal de Salvador realizou, na noite desta segunda-feira (23), uma sessão especial pelo Dia Nacional do Agente de Trânsito, no Plenário Cosme de Farias. A iniciativa foi proposta pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM). Em seu discurso, o legislador destacou o trabalho realizado pela categoria no município. “Os agentes …

Após decisão do Congresso Nacional , a Lei de Abuso de Autoridade voltará a ter 10 artigos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Foram mantidos os vetos a 9 artigos. No total,  foram derrubados 18 pontos vetados – um artigo pode ter mais de um ponto vetado. A nova versão da lei seguirá para …

Ao deixar o hotel onde se hospedou em Nova York para uma recepção organizada por Donald Trump, o presidente Jair Bolsonaro disse que o líder americano vai ser “reeleito no ano que vem”. A aposta já havia sido feita em março, quando os dois se conheceram na Casa Branca. Hoje, a presidente da …