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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que a pasta está confiante na tese que apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento sobre alcance de descontos na cobrança do ICMS, cujo impacto aos cofres federais pode chegar a 88 bilhões de reais por ano, e que …

Uma manobra regimental do governo para conseguir mais uma indicação à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro gerou insatisfação nos parlamentares da oposição. O requerimento de instalação da CPMI foi lido nesta quarta-feira (26) pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ao todo, …

O PL identificou os seis deputados que votaram contra a orientação do líder Altineu Côrtes na urgência do PL das Fakes News e vai cobrar segundo a coluna de Lauro Jardim, uma virada de posicionamento na votação do mérito da proposta, na terça-feira da semana que vem, sob ameaça de …

A Câmara Municipal de Salvador (CMS), concederá a Medalha Zumbi dos Palmares ao líder religioso José Raimundo Lima Chaves – Pai Pote, do Ilê Axé Oju Onirê, da cidade de Santo Amaro, na região do Recôncavo da Baia de Todos os Santos. A homenagem, proposta pelo vereador e ouvidor-geral, Augusto …

 Cerca de 300 participantes são esperados no IV ENEST nos dias 26 a 28 de abril A engenharia não tem fronteiras. Esta é a grande inspiração do IV Encontro Nacional dos Engenheiros de Segurança do Trabalho (ENEST), que acontece nos dias 26 a 28 de abril no Centro de Cultura …

Um novo pedido de habeas corpus encaminhado pela defesa do ex-ministro Anderson Torres ao Supremo Tribunal Federal (STF) diz que seu quadro psíquico teve uma piora e cita o risco de ele cometer suicídio. Segundo publicou a colunista Bela Megale, do O Globo, o documento afirma que a psiquiatra da Secretaria …

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/23, que abre crédito suplementar para o Ministério da Ciência e Tecnologia no valor de R$ 4,182 bilhões para pagar despesas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O projeto foi relatado pela deputada Dilvanda Faro …

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, criou nesta quarta-feira (26) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 8 de janeiro. A criação se deu com a leitura, no Plenário do Congresso, do requerimento apresentado pelo deputado …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve voltar a julgar nesta quarta-feira (26) se, ao recuperar um depósito judicial, o contribuinte deve pagar tributos sobre os juros incidentes no valor do depósito, que é corrigido pela taxa Selic. No mesmo tema, os ministros analisam a incidência de tributos sobre os …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 68/23, que beneficia taxistas e motoristas por aplicativo, na tarde desta quarta-feira (26). A matéria do Executivo Municipal “altera dispositivos da Lei n° 9.283, de 19 de outubro de 2017, que regula e disciplina a prestação de …

Em moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil) aplaudiu o aniversário de 50 anos da criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A empresa pública foi fundada em 26 de abril de 1973 com o objetivo de trabalhar na …

O ex-presidente Jair Bolsonaro disse à Polícia Federal nesta quarta-feira (26) que compartilhou por engano no dia 10 de janeiro um vídeo que questionava a lisura da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de 2022. Ele prestou depoimento porque é investigado como possível autor intelectual dos …

Assegurar às crianças autistas a oportunidade de serem atendidas por profissionais especializados no cuidado de pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, num local capacitado e especializado, é o principal objetivo da criação do Centro de Excelência em Neurodesenvolvimento, equipamento solicitado pelo deputado estadual Hassan (PP) ao governo do estado. Essa temática …

A Ucrânia diz que está aumentando rapidamente sua produção de drones à medida que a demanda cresce na linha de frente de combate. O governo relaxou as leis de importação e aboliu os impostos sobre peças e equipamentos de drones. A expansão está sendo financiada por uma campanha de arrecadação …

Em um evento marcado por várias homenagens e muita emoção, amigos, familiares, titulares de várias instituições, conselheiros, servidores e terceirizados dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) parabenizaram a conselheira Carolina Matos, nesta última terça-feira (25), pelos dez anos completados …

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira (26) que o governo tem a obrigação de zerar o déficit fiscal em 2024, como prevê o novo arcabouço fiscal enviado ao Congresso. A declaração foi feita durante participação em evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE). “O arcabouço …

A Agrishow reafirmou o convite feito ao ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, para participar da abertura da 28ª edição da feira, na próxima segunda-feira, 1º de maio, em Ribeirão Preto (SP). Em nota oficial encaminhada à imprensa, a organização do evento afirmou que, para a direção da Agrishow, …

O deputado estadual Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de lei que propõe a inserção do ensino de prevenção e cuidados aos animais domésticos e de rua, dentro dos conteúdos pedagógicos da educação básica. “A formação dos alunos através dos conhecimentos teóricos e práticos …

A Justiça Federal determinou nesta quarta a suspensão temporária do aplicativo Telegram por não cumprir decisões judiciais. A decisão acata pedido da Polícia Federal, que não recebeu todos os dados relativos a grupos neonazistas que se reúnem na plataforma. Além do bloqueio das atividades, a plataforma terá de pagar 1 …

Os parlamentares chineses aprovaram uma ampla atualização da lei antiespionagem nesta quarta-feira, com a proibição da transferência de qualquer informação relacionada à segurança e interesses nacionais e ampliação da definição de espionagem. O Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (NPC) da China aprovou uma revisão da lei de contra-espionagem, informou …

O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, anunciou nesta quarta-feira (26) que a Rede, seu partido, trocou de bloco no Senado. Com a mudança, a legenda retira uma vaga do bloco formado por PL e Novo na CPMI do 8 de janeiro. A Rede deixou o bloco Democracia, …

A dívida pública federal subiu R$ 36,67 bilhões em março deste ano, na comparação com fevereiro, informou nesta quarta-feira (26) a Secretaria do Tesouro Nacional. Com isso, o valor ficou em R$ 5,892 trilhões, 0,63% maior que o registrado no mês anterior. Em fevereiro, o endividamento estava em R$ 5,856 …

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), se reuniu nesta quarta-feira (26) com o secretariado municipal, moradores e comerciantes do Centro Histórico para discutir ações voltadas para a região, que tem sofrido com uma onda de violência. Durante o encontro, realizado no Palácio Thomé de Souza, foram apresentadas demandas …

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (26), a Operação Rota Caipira, para investigar grupo suspeito de tráfico internacional de cocaína. A droga, vinda da Bolívia, do Peru e da Colômbia, tinha como destino estados do Norte e do Nordeste. Por determinação da 1º Vara Federal de Araguaína (TO), 195 medidas …

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.555/23, que reconhece as festas juninas como uma manifestação da cultura nacional. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26), a norma é proveniente do Projeto de Lei 943/19, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em …

A secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, esclareceu os planos de reeleição do presidente americano, Joe Biden, após ter feito um comentário que gerou confusão. Horas depois de Biden lançar formalmente na terça-feira (25) sua campanha para um segundo mandato de quatro anos, ela se recusou a dizer se ele …

Será lançada nesta tarde a Frente Parlamentar Mista da Criança e do Adolescente. O evento está marcado no salão Nobre da Câmara dos Deputados. O colegiado será coordenado pelas deputadas Maria do Rosário (PT-RS), Sâmia Bonfim (Psol-SP), Juliana Cardoso (PT-SP) e Laura Cardoso (PSD-RJ), além da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). …

O programa ‘APS Itinerante’, da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), foi lançado no último dia 18 de abril, mas já vem mostrando resultados importantes. Em pouco mais de uma semana, 429 atendimentos foram realizados na Unidade Básica de Saúde do bairro Argemiro. O programa é realizado …

A Diretoria Executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniu na manhã desta quarta-feira (26) para definir e alinhar ações da entidade diante das demandas urgentes apontadas pelas prefeitas e prefeitos baianos. Entre os encaminhamentos da reunião ficou definido como pauta prioritária sanar os problemas previdenciários dos municípios, …

Quando conectadas, a fé e a arte dão origem a obras de valores inestimáveis. Este é o caso da imagem de Nossa Senhora do Presépio, forjada no século XVIII, e que agora conforme registra o Alô Alô Bahia, faz parte do acervo do Centro Cultural Palácio da Sé: Dom Sebastião …

O Vaticano anunciou nesta quarta-feira, 26, que o papa Francisco permitirá, pela primeira vez, que as mulheres votem na próxima reunião de bispos, um novo sinal dos esforços do pontífice para dar ao público feminino mais voz nos assuntos da Igreja Católica Romana. O papa também aumentou o número de …

O processo de atualização do cadastro do Bolsa Família pode gerar uma redução anual de despesas de até R$ 7 bilhões por ano, afirmou nesta quarta-feira (26) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. “Estamos revendo o Cadastro Único, não para fazer uma economia, mas para ver quem está …

Lembrando que há 50 anos o Brasil importava quase tudo que consumia, a exemplo de carne, leite e feijão, época de profunda insegurança alimentar, o deputado Hassan (PP) homenageou a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que em cinco décadas de muita pesquisa e inovação mudou essa realidade e transformou …

Presidente do União Brasil, Luciano Bivar conversou com a coluna de Paulo Cappelli, no portal Metrópoles, sobre a guerra dentro do partido. O deputado diz que não cobrará de Lula o Ministério do Turismo após a titular da pasta, Daniela Carneiro, entrar no TSE para deixar a legenda. A sinalização é oposta …

O iuan se tornou a moeda mais usada para transações internacionais na China em março, ultrapassando o dólar pela primeira vez, mostraram dados oficiais, refletindo os esforços de Pequim para internacionalizar o uso de sua moeda. Os pagamentos e recebimentos internacionais em iuan subiram para uma máxima equivalente a 549,9 …