NOTÍCIAS

Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SECIN), está avançando, esta semana, em mais uma frente de trabalho com as intervenções de pavimentação em Irmã Dulce. Nesta última quinta-feira (9), o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) Alagoinhas deu prosseguimento as obras de saneamento na Rua Dr. …

Referência na capacitação dos profissionais e acadêmicos ligados ao setor agrícola, a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) capacitou ao longo do último ano de 2019 cerca de 15 mil pessoas que participaram de mais de 500 atividades, como seminários, palestras, cursos de educação continuada, treinamentos e oficinas de …

A partir de 2020, os motoristas que irão realizar serviços de emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), segunda via e mudança de categoria, precisam passar pelo novo sistema de reconhecimento facial adotado pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). O uso da tecnologia tem como objetivo …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira (9) atender ao pedido da Netflix e derrubou a censura imposta pelo desembargador Benedicto Abicair, da 6.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Sob a alegação de “acalmar ânimos”, o desembargador havia determinado …

Um laudo da perícia criminal da Polícia Civil de Minas Gerais encaminhado para autoridades estaduais e municipais da área da saúde aponta a contaminação de duas amostras da marca Belorizontina, da cervejaria Backer, com a substância dietilenoglicol. A informação foi confirmada ao Estado de Minas por uma fonte dentro da …

Com intuito de oferecer a melhor estrutura aos fiéis baianos e turistas que, na próxima quinta-feira (16), participam da Lavagem do Bonfim, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) e da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), realiza uma série de serviços e melhorias em todo …

Cerca de 30 entidades representativas dos servidores públicos estaduais da Bahia, entre elas o Sindsefaz e a Fetrab, decidiram realizar um novo protesto na próxima segunda-feira (13) contra a PEC 158, que altera o Regime de Previdência estadual baiana. A decisão ocorreu após reunião realizada na quarta-feira (8), na sede …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com ação civil pública nesta quinta-feira (9) na Justiça Federal do Distrito Federal pedindo que seja suspensa a cobrança de tarifa sobre o cheque especial de quem não utiliza o limite. A permissão para que os bancos cobrem tarifa …

De acordo com o jornal The New York Times, o local da filmagem coincide com a última localização emitida pelo transponder da aeronave Um vídeo divulgado pelas redes sociais, nesta quinta-feira (9), mostra o momento em que o Boeing 737-800 da companhia aérea Ukranian International Airlines foi atingido minutos depois …

A rua João Pedro de Melo, localizada no povoado de Guaribas, município de Itaberaba, na Chapada Diamantina, recebe a implantação de rede de esgotamento sanitário da prefeitura administrada pelo prefeito Ricardo Mascarenhas (PP). Distante cerca de 18 quilômetros da sede do município, o povoado recebe a intervenção custeada com recursos …

Igrejas e templos religiosos podem ter um limite de propagação sonora estabelecido por lei federal. Atualmente, muitos estados e municípios já limitaram o volume máximo durante cultos, missas e celebrações, mas o projeto pode unificar as regras para todo o território nacional. Se a proposta for aprovada no Senado e …

A Praça Felix Dias, no bairro do Dom Avelar, em Candeias, será entregue a população neste domingo (12) às 9h. O equipamento que foi totalmente requalificado pela Prefeitura do município, tem espaço infantil, playground, com vários brinquedos, academia de saúde, para estimular atividade física, bancos e espaço para apresentações. A …

Desde a abertura na CMS, em setembro, já foram feitos 1.051 atendimentos Instalado no final de setembro, por meio de uma parceria com o Poder Legislativo Municipal, o posto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) mantém atendimentos ao público no foyer do Centro de Cultura da Câmara Municipal de …

Representantes do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) do Espírito Santo estiveram na Bahia para conhecer o Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos (SEIA). O encontro, que ocorreu no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, contou com a presença do secretário estadual do Meio …

Temas de extrema relevância para a saúde pública movimentaram os encontros da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ao longo de 2019. O colegiado, presidido pelo deputado Alan Castro (PSD), acompanhou de perto os serviços prestados pela Prefeitura de Salvador e pelo Governo do Estado, …

A força-tarefa do Ministério Público Federal na operação Greenfield apresentou denúncia à Justiça contra Esteves Colnago, um assessor do ministro da Economia, Paulo Guedes, e outras 28 pessoas responsáveis pela gestão dos fundos de pensão Petros, Funcef, Previ e Valia, com pedido recorde de reparação pelos prejuízos causados. Os procuradores …

Neste início de 2020, um dos focos do Governo do Estado é consolidar o Polo Bioenergético e Sucroalcooleiro, em implantação no Médio São Francisco, como uma ação estruturante, que vai potencializar econômica e socialmente a região. O novo “Eldorado” do setor sucroenergético baiano foi discutido na manhã desta quinta-feira (09), …

O Governo de Caculé através da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) promoveu nos dias 6 e 7 de janeiro de 2020, um curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares do município. O objetivo da reunião foi mostrar uma visão …

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), cancelou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa a Patrimonial M. de Aguiar S/C Ltda, que dava ao Município cerca de 30% do terreno que hoje o governo da Bahia planeja construir a nova …

O presidente Jair Bolsonaro chegou na manhã desta quinta-feira (9) na cidade de Guarujá, no litoral de São Paulo, onde ficará em recesso até a próxima terça-feira acompanhado de sua filha Laura, de 9 anos. O avião presidencial pousou no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, por volta das 10h, …

Muito lixo, sofás, colchões, lama, pedras, troncos e galhos de árvores que são descartados de forma irregular pela própria população, estão sendo retirados dos canais de drenagem pelas equipes da Secretaria de Infraestrutura e Obras de Barreiras. A ação de desobstrução e limpeza que já vinha sendo feita em diversos …

Ferramenta acessada por turistas do mundo inteiro, o Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo (MTur) teve 3.151 festividades registradas em 2019 – número que cresceu 254% em relação a 2016. Ao todo, 85,4 mil pessoas de 90 países, além do Brasil, acessaram o site para programarem suas viagens …

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), segue com obras de requalificação de novas praças em dez localidades do município. Essas praças fazem parte de um conjunto de equipamentos de lazer e convivência, planejados pela Administração Pública, em benefício da população. São áreas totalmente requalificadas com …

A população de Salvador já pode colaborar com o dossiê técnico que vai servir como base do processo de reconhecimento da Festa de Iemanjá como Patrimônio Cultural de Salvador. Disponibilizado pela Prefeitura, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), o documento pode ser consultado e receber contribuições dos cidadãos …

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou hoje (9) no Diário Oficial da União resolução que altera regras para procedimentos em pessoas trânsgenero. As novas regras reduzem de 21 para 18 anos a idade mínima para a realização de procedimento cirúrgico de adequação sexual e estabelecem que a realização de …

Com uma Lei Municipal da Prefeitura Bom Jesus da Lapa referente (do Janeiro Branco) https://is.gd/Il81FJ, o Centro de Atenção Psicossocial-CAPS III no município está atuante de forma a divulgar seus serviços e assistências, nesse mês de campanha, o foco é a importância da saúde mental. Com programação dividida em quatro partes …

Em entrevista para a agência de notícias NSN, o acadêmico e político russo Andrey Suzdaltsev, especialista em economia e política mundial da Escola Superior de Economia da Rússia, afirmou que os Estados Unidos fizeram bem em não reagir ao ataque do Irã na terça-feira (7). Segundo ele, uma retaliação estadunidense …

A seguradora Líder, responsável pelo administração do seguro-obrigatório DPVAT, vai devolver os valores a mais pagos pelos proprietários de veículos em 2020. São as pessoas que pagaram o seguro desde primeiro de janeiro até esta quinta-feira (9), data máxima para o pagamento do seguro para proprietários de veículos com placa …

A ação contou com apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e Departamento de Polícia Técnica Como parte da ação de combate a fraudes no consumo de água e redução de perdas nos sistemas de abastecimento, equipe da Embasa identificou e retirou, na quarta-feira (09), uma ligação clandestina que desviava água …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e restabeleceu a norma do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduz o valor do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Toffoli havia concedido liminar no dia 31 atendendo um …

Educação financeira no caminho para maior qualidade de vida da população. Em encontro realizado, no início de novembro de 2019, com sete aldeias indígenas no noroeste do Pará, o governo federal, por meio do Superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), José Alexandre …

A pesquisa Vigitel 2020 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), realizada todos os anos pelo Ministério da Saúde, pretende ouvir cerca de 27 mil pessoas somente no primeiro semestre. A participação é muito importante para que seja possível conhecer o retrato da saúde …

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (9) a Operação Fora do Caixa, desdobramento da Operação Lava-Jato, com o objetivo de cumprir seis mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária em Belém (PA), Palmas (TO) e Brasília (DF). Ao todo são três mandados buscas e apreensões e uma prisão temporária no Pará; uma prisão temporária …

A Procuradoria-Geral do Líbano proibiu nesta quinta-feira que Carlos Ghosn saia do país, depois de interrogar o empresário pela primeira vez em Beirute e de receber o alerta vermelho da Interpol contra o fugitivo da Justiça japonesa. A “Agência Nacional de Notícias” (ANN) libanesa informou que o procurador-geral, Ghasan Oueidat, …

Aprovado pelo Congresso em dezembro, o Projeto de Lei (PL) 4.489/2019, que permite contratar serviços jurídicos e contábeis sem licitação, foi integralmente vetado pela presidente da República, Jair Bolsonaro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta última quarta-feira (8). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia o texto dos parlamentares que …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu um prazo de oito dias úteis para que as duas empresas participantes da licitação para compra de novas urnas eletrônicas apresentem novos projetos. As empresas Positivo e Smartmatic do Brasil foram desclassificadas do certame por não cumprirem especificações técnicas, mas terão nova oportunidade. A …

CAIXA é o banco que realiza a operação e pagamento dos principais programas de transferência de renda e benefícios sociais do país. Em 2019, foram pagos 298,6 milhões de benefícios sociais de transferência de renda, benefícios ao trabalhador e destinados a aposentados e pensionistas, totalizando, aproximadamente, R$ 181,4 bilhões em recursos …

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, cometeu um erro de português nesta quarta-feira (8) ao escrever em uma rede social que um fato era “imprecionante”. Ele redigiu a palavra impressionante de maneira incorreta ao enviar uma mensagem ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Após a mensagem ter sido publicada, diversos usuários …

A Prefeitura de São Francisco do Conde e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, órgão regido pela Lei Municipal nº 359/2014, por meio da Comissão Especial Eleitoral, realizará nesta sexta-feira (10), a Cerimônia de Posse dos Conselheiros Tutelares – quadriênio 2020/2024. A solenidade acontecerá às …

Entidades científicas e acadêmicas se manifestaram nesta última quarta-feira (8) contra a Medida Provisória 914/2019, que alterou as regras para a escolha de dirigentes de universidades e institutos federais. O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Moreira, disse que a medida viola normas constitucionais referentes …

Segundo informações divulgadas pelo jornal Correio da Bahia, o governo federal decidiu colocar à venda a antiga sede da superintendência estadual dos Correios, situada na Pituba. Nesta última quarta-feira (8), a empresa abriu processo de licitação para comercializar o imóvel, abrigado em uma das zonas mais cobiçadas pelo mercado imobiliário …

O Governo do Estado encaminhou nesta última quarta-feira (8), à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Projeto de Lei N° 23.723/2020, que propõe mudanças na legislação para acelerar promoções nas carreiras dos Policiais Militares e dos Bombeiros Militares da Bahia. O projeto propôs o aumento de vagas para promoção e …

Documento deve ser lançado no final de janeiro Alguns juízes começaram o ano preocupados com a Lei do Abuso de Autoridade – que acabou de entrar em vigor. O comentário no meio jurídico é de que a aplicação das novas regras isso deve impactar no número de operações este ano. …

A Prefeitura de Guanambi, através das Secretarias de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente, comunica a população, em especial aos catadores que a partir desta data, 8 de Janeiro de 2020, a entrada e saída do aterro sanitário (Lixão) serão controladas, não sendo permitida a presença no local, atendendo termo de …

O bairro da Barra foi o escolhido para receber a terceira edição da Blitz do Turismo, realizada nesta quarta-feira (8) pela Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), em parceria com o Conselho Municipal do Turismo (Comtur). A iniciativa inspeciona os principais roteiros turísticos da cidade. …

Conforme publicado no Estadão Conteúdo, os treze desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe em dezembro receberam um contracheque global de R$ 950.613,73, média de R$ 73.124,13 para cada um. As informações estão disponíveis no Portal da Transparência do Judiciário sergipano. O Tribunal de Justiça de Sergipe informou que “os …

O deputado federal Cláudio Cajado (Progressistas) se manifestou conforme nota recebida pelo #Acesse Política sobre a notícia com gastos em viagens em missões internacionais ao longo de 2019. As despesas, segundo publicação da revista Veja, chegaram a R$ 115,1 mil. Apenas com estadia, foram gastos R$ 43.230,14. O parlamentar declarou …

A iniciativa do Conselho Monetário Nacional (CMN) em autorizar os bancos a cobrarem tarifa do cheque especial mesmo que o correntista não faça uso do seu limite que estoure o valor de R$ 500,00 será contestada no STF. O comando do Podemos, partido que adota uma posição de independência em …

Segundo informações da revista Fórum, redes de televisão do Iraque afirma que um dos três mísseis lançados contra a Zona Verde de Bagdá nesta quinta-feira (8) teria atingido a Embaixada dos Estados Unidos no Iraque. A rede Dijlah Tv destacou que fontes reportaram que dois dos três mísseis tinham como …

Professores classificados nas provas objetivas do Concurso Público 02/2019 podem inserir, a partir desta quarta-feira (8), os documentos para a Prova de Títulos, de caráter classificatório, no sistema, através do site http://www.aietec.com.br. A partir das 9h desta quarta-feira, o processo já pode ser realizado, e os candidatos devem ficar atentos …

Um dia depois de uma série de mísseis atingirem duas bases militares iraquianas usadas por tropas dos Estados Unidos, a Zona Verde de Bagdá foi novamente alvejada. Pelo menos dois mísseis teriam explodido próximo à Embaixada dos EUA no Iraque, é o que acaba de informar a revista Fórum. Em …

A posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Comped) para o próximo biênio foi realizada na tarde desta quarta-feira (8), em solenidade na sede da Prefeitura, com as presenças do prefeito em exercício Bruno Reis e da secretária municipal de Promoção Social e Combate à …

Números expressivos marcam os dois primeiros anos da Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, que neste período contemplou 313 pessoas, das quais 203 da capital e 110 do interior. A Nota Premiada Bahia também apoia 512 instituições filantrópicas inscritas e ativas no programa Sua Nota …

Inaugurado em abril de 2018, o Hospital Municipal de Salvador (HMS) realizou 81.833 atendimentos no primeiro ano de funcionamento. Em 2019, esse número mais que dobrou, atingindo a marca de 192,5 mil acolhimentos. No total, até agora, mais de 277 mil cuidados foram proporcionados através do equipamento: uma média de …

De acordo com informações da Veja, um brasileiro morreu durante a travessia da China para o Brasil da plataforma P-70 da Petrobras. Segundo funcionários da estatal, um trabalhador de uma empresa terceirizada, a holandesa Boskalis, morreu a bordo por intoxicação – outros cinco também passaram mal, mas foram socorridos. “Houve …

Servidores estaduais com cadastro no SEI Bahia passarão a contar com mais serviços da plataforma na palma da mão. A partir desta quinta-feira (9), a administração baiana terá acesso a mais nova versão do aplicativo SEI!, versão mobile do sistema. Desenvolvido pelo governo federal, por meio da Secretaria de Gestão …

Para minimizar os danos causados pelas fortes chuvas dos últimos dias, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Vitoria da Conquista, deslocou equipes de limpeza pública para as ruas e avenidas mais afetadas. Nesta segunda e terça (6 e 7 de janeiro), máquinas e pessoal realizaram a retirada de terra, …

As inscrições para o Programa de Estágio de Ensino Médio da Prefeitura de Salvador serão abertas a partir das 8h da sexta-feira (10). Realizado por meio da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), o processo seletivo é destinado a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em escolas de ensino médio, …

O príncipe Harry e sua esposa Meghan anunciaram nesta quarta-feira (8) que trabalharão para se tornar “financeiramente independentes” e que deixarão a condição de “membros seniores” da família real britânica. Segundo o casal, a decisão foi tomada “após muitos meses de reflexão e discussões internas” e eles optaram por “fazer uma transição este ano, …

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) iniciou 2020 oferecendo mais segurança em serviços relacionados a condutores. Agora, quem pretende obter a primeira habilitação, tirar a segunda via do documento, renovar a carteira ou mudar de categoria, precisa passar pelo reconhecimento facial. O procedimento é integrado ao sistema do …

O presidente doSupremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, se manifeste em até 15 dias sobre as crtíticas que fez nos últimos meses à União Nacional dos Estudantes (UNE). Em sua página no Twitter, o ministro fez diversas críticas à entidade estudantil, …

Passou a valer, no dia 1º de janeiro deste ano, a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 180/2019, que estabelece a substituição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) físico pela via eletrônica, o CRLV-e. O Conselho determinou o prazo de até 30 de junho de …

A Prefeitura de Camaçari comunicou ao #Acesse Política que tem inaugurações de unidades de saúde previstas para ocorrer neste mês de janeiro de 2020, a começar pela Policlínica de Monte Gordo e a Unidade de Saúde da Família do Jardim Limoeiro. A Secretaria de Saúde (Sesau) ainda prevê para janeiro …

A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 25 a 28 de maio em Brasília (DF), está com as inscrições abertas. Até 24 de abril, há desconto nos valores. Para municípios contribuintes em dia com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a inscrição do(a) prefeito(a) é gratuita …

Desde 2017, o trabalho de reconstrução da Prefeitura de Mairi tem sido intenso e em diversas áreas. Até o fim de 2020, a Gestão irá investir em obras e revitalizações em bairros na sede, nos povoados, distritos e comunidades, além de inaugurar pacote de obras. A prefeitura irá finalizar a …

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que bancou R$ 156 bilhões (65% do total) dos R$ 248 bilhões investidos nas escolas públicas do país no ano passado, perderá a validade em 31 de dezembro de 2020. Implementado há 14 anos, o fundo é abastecido por parte …

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), se reuniu nesta última terça-feira (7), com o secretário Nelson Pelegrino, de Desenvolvimento Urbano (SEDUR-BA), com Sérgio de Oliveira, presidente da Conder e representantes da Embasa, para tratar de assuntos relacionados às obras que o Governo do Estado está executando no …

Com o objetivo de esclarecer alguns pontos da investigação sobre os disparos ocorridos contra o veículo do deputado Soldado Prisco, as Polícias Civil e Técnica realizaram, na noite desta terça-feira (7) e madrugada desta quarta (8), a reprodução simulada dos fatos que ocorreram na noite do dia 15 de outubro …

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, iniciou na manhã desta quarta-feira (8), um novo ciclo de quimioterapia, no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista. Covas faz tratamento contra um câncer diagnosticado na região do estômago. A equipe médica do hospital informou, em nota, que esse sexto ciclo também vai ter …

A Usina Nuclear Angra 1 iniciará, à meia-noite de sábado (11), uma parada programada, que deve durar 37 dias, segundo a Eletronuclear, estatal que opera a usina. Durante a parada, será realizado o reabastecimento de cerca de um terço do combustível que alimenta o reator. As paradas são programadas com …

A alta estação que atrai moradores e turistas às ruas de Salvador vai agitar o coração cultural e histórico da capital baiana com diversas atividades gratuitas envolvendo muita música, teatro e até mesmo moda nos meses de janeiro a março. Promovida pela Prefeitura, a programação de Verão do Pelourinho Dia …

O presidente Jair Bolsonaro realiza exames de rotina, na manhã desta quarta-feira (8), no Hospital de Força Aérea de Brasília (HFAB), localizado próximo à Base Aérea. Ele saiu por volta das 7h35 do Palácio da Alvorada, cumprimentou alguns apoiadores presentes, afirmou à imprensa que faria exames e seguiu para a …

O valor do barril de petróleo ultrapassou, nesta quarta-feira (8), os US$ 65, um aumento de mais de 4%. A alta já é um reflexo da crise e do conflito entre iranianos e norte-americanos. De acordo com a Agência Brasil, em uma entrevista à rede de televisão norte-americana Fox News, …