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Nesta última sexta-feira (8), a revista Veja revelou que a Receita Federal abriu um procedimento para identificar supostos “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” do magistrado e de sua mulher, Guiomar Mendes Corregedoria da Receita Federal instaurou apuração para esclarecer fatos relacionados à …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, negocia um pacote de ajuda aos Estados em troca de apoio à aprovação da reforma da Previdência, segundo o jornal Estado de SP. Em entrevista, Maia disse que os governadores precisam de ajuda para enfrentar o colapso financeiro que vivem. “Não é …

Diante do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) já preparou um pedido de prisão contra o presidente da Vale, Fabio Schvartsman. A informação é da revista IstoÉ, que diz ter confirmado o fato com duas fontes. Ainda não se …

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) têm organizado um motim contra a procuradora-geral Raquel Dodge. A partir desta segunda-feira (11), eles pretendem abandonar cargos que ocupam em grupos de trabalho e representações em coordenações de grupos nos estados. O objetivo é pressionar a chefe do órgão a estabelecer gratificações por …

Ex-secretário de Turismo da Bahia durante o primeiro mandato do governador Rui Costa, José Alves retomou a direção geral da Salvatur Viagens e Turismo após deixar a pasta estadual. Alves foi substituído pelo empresário Fausto Franco. Na Salvatur, Alves retoma a função dentro da empresa que ajudou fundar.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fez um acordo com a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para não discutir a extinção de comarcas sem antes abrir um diálogo com a instituição. A informação foi dada durante o Colégio de Presidentes, que aconteceu na tarde desta …

Segundo a Prefeitura do Rio, o clube decidiu reabrir o centro de treinamento em 2017 mesmo depois de ter sido lacrado pela Prefeitura Por determinação da Secretaria de Fazenda, a Prefeitura do Rio lacrou o CT do Flamengo em outubro de 2017. A decisão foi tomada após o clube do …

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro abriu um inquérito civil para apurar a anulação da multa ambiental de R$ 10 mil aplicada ao presidente Jair Bolsonaro em 2012, após ser flagrado pescando em uma unidade de conservação. O inquérito, a cargo do procurador Igor Miranda da Silva, …

Em solenidade realizada na quinta-feira (7), no Hotel Fiesta, tomou posse o Conselho Pleno que estará à frente da Seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil pelos próximos três anos. A cerimônia contou com as presenças de lideranças nacionais da advocacia, presidentes de seccionais e subseções, magistrados, representantes dos …

O juiz federal Luiz Antonio Bonat foi confirmado como sucessor do ex-juiz Sergio Moro na condução dos processos da Operação Lava Jato. O conselho de administração do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região aprovou o processo de remoção de Bonat para a 13ª Vara Federal de Curitiba nesta sexta (8). A sessão foi iniciada …

Uma dívida trabalhista de mais de R$ 80 milhões pode fazer o Centro de Convenções da Bahia ir a leilão ainda este . Nesta última quinta-feira (7), toda imprensa divulgou que desde 2009, cerca de 165 trabalhadores esperam para receber os direitos trabalhistas referentes ao trabalho realizado no Centro. A …

O ex-prefeito de Tanquinho, Jorge Flamarion Ramos de Souza, tenta na Justiça suspender os efeitos do decreto legislativo (nº 90/2017), que culminou com a reprovação de suas contas, referente ao exercício de 2014. Uma ação judicial nesse sentido tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública, em Feira de Santana. Além …

O dormitório atingido por um incêndio nesta sexta-feira (8) no Centro de Treinamento do Flamengo não tinha licença municipal, informou a prefeitura do Rio de Janeiro. “A área de alojamento atingida pelo incêndio não consta do último projeto aprovado pela área de licenciamento, no dia 5 de abril de 2018, …

Preso pela Lava-Jato desde o dia 31 de janeiro, o empresário Wilson Quintella entrou com pedido de soltura após pagamento de fiança. No pedido entregue à juíza Gabriela Hardt nesta sexta (8), a defesa afirma que os R$ 6,8 milhões de fiança estipulados pela justiça foram conseguidos através de um …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do empresário Luiz Fernando Machado Costa Filho, réu ao lado do ex-ministro Geddel Vieira Lima no caso do bunker de R$ 51 milhões, para mandar o processo de volta à Procuradoria-Geral da República (PGR). O dono da Cosbat …

A Receita abriu um trabalho para identificar “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” do ministro Gilmar Mendes e de sua mulher, Guiomar. O relatório, de maio de 2018, aponta uma variação patrimonial sem explicação de 696 396 reais do ministro em 2015 e …

O ex-prefeito de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, Isaac Carvalho, teve novo revés na Justiça. É que o desembargador José Cícero Landin Neto reformou uma sentença de 1° grau na qual foram afastadas penalidades administrativas ao ex-gestor. Assim, Carvalho volta a ser sentenciado por improbidade administrativa [crime contra a administração pública], …

Em carta enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), secretários da Fazenda de nove Estados pediram a aprovação de proposta que permite a redução de salário e carga horária de servidores públicos. O julgamento da ação que trata do assunto está marcado para 27 de fevereiro. Conforme mostrou o Estado no …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai formar uma lista tríplice para indicação de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A eleição será realizada no dia 22 de fevereiro, das 9h às 17h, na sede do MP, no Centro Administrativo …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) teve episódio isolado de febre nesta quarta-feira (6), passou por tomografia de tórax e abdome que mostra boa evolução no quadro intestinal. Outros exames mostram “imagem compatível com pneumonia”, segundo boletim divulgado nesta quinta-feira (7) pelo Hospital Albert Einstein, onde ele continua internado. A febre …

Blocos e entidades carnavalescas assinaram nesta semana um termo de cooperação técnica com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para traçar estratégias que evitem ocorrências de violações de direitos contra crianças e adolescentes durante os dias da folia em Salvador. De acordo com …

Autoridades europeias e latino-americanas se reunirão nesta quinta-feira em Montevidéu para debater um plano para solucionar a crise que se aprofunda na Venezuela, mas passarão ao largo de uma possível intervenção direta. O grupo apoiado pela União Europeia, conhecido como Grupo de Contato Internacional para a Venezuela (ICG), fará sua …

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, anunciou esta semana a intenção de contratar outra empresa para substituir a Embasa. De acordo com a assessoria do prefeito a decisão foi tomada após os diversos abusos cometidos pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa), O estopim foi o …

100% dos alunos de Colégio Militar na Bahia entraram na Universidade Todos os alunos do ensino médio no Colégio da Polícia Militar (CPM) de Itabuna que cursaram o 3º ano no ano passado, alcançaram pontuação suficiente no Enem e preencheram vagas nas universidades. Todos 75 alunos irão cursas nível superior já …

Respostas sobre nova condenação de Lula e o que muda no tempo de prisão Além de aumentar o tempo de reclusão, a condenação a 12 anos e 11 meses no processo do sítio de Atibaia pode complicar a progressão de regime do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso na …

O imbróglio envolvendo a possível eleição no município de Iaçu para prefeito e vice-prefeito, continua a sua judicialização. A cidade esta localizada na microrregião de Itaberaba, No TSE, os ministros por unanimidade negaram recurso da chapa liderada pelo PPS/PC do B, para que a decisão fosse anulada. Apesar da lentidão …

Lista de aprovados está disponível no portal do servidor e no site da Vunesp. Candidatos têm dois dias úteis para fazer interposição de recursos. O resultado provisório do teste de aptidão física do concurso da Polícia Civil foi publicado nesta última quarta-feira (6), no Diário Oficial do Estado (DOE). O …

Um fato nada comum ocorreu entre os dias 22 de janeiro e 16 de fevereiro em Feira de Santana. Dois assessores de vereadores foram assassinados. Gutemberg Ferreira (22), que era assessor do vereador Zé Curuca (PSDB) e também funcionário da Secretaria de Saúde, e o advogado Júlio Zacarias Ferraz (16), …

Advogados do PT apontaram erros na sentença condenatória de Lula feita pela juíza Gabriela Hardt. Na página 114 (veja abaixo), a juíza aponta duas pessoas diferentes como se fossem os principais delatores: Léo Pinheiro e José Adelmário. Só que Léo Pinheiro é apenas o apelido do empreiteiro José Adelmário. O ex-presidente foi condenado nesta quarta (6) a 12 …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o projeto de lei Anticrime anunciado pelo ministro Sérgio Moro e a reforma da Previdência que vem sendo defendida pelo ministro Paulo Guedes e teve uma versão preliminar vazada para a imprensa. Pobre Brasil. Um ministro apresenta um pacote pra combater o crime. Outro …

Emissão está disponível para condutores que possuem CNH impressa com o código bidimensional (QR-Code). O motorista baiano que deseja emitir a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH-e) pode fazer o serviço por celular que opere com os sistemas iOS ou Android, sem pagar nada e sem precisar ir …

O ex-presidente Lula foi condenado hoje a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio de Atibaia. A condenação foi proferida pela juíza federal Gabriela Hardt. De acordo com o Estadão, o petista foi sentenciado por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas do …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) participa, no próximo dia 22 de fevereiro, do simulado de emergência da barragem de rejeitos da Jacobina Mineração e Comércio (JMC), que acontece no município de Jacobina, localizado no norte do estado. A atividade será acompanhada pelo promotor de Justiça Pablo Almeida. …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta última terça-feira (5) que o governo busca uma economia de pelo menos 1 trilhão de reais em 10 anos com a reforma da Previdência que encaminhará ao Congresso Nacional, cujos detalhes seguem na mesa de discussão. Guedes ressaltou, em entrevista a jornalistas …

Foi Fake News e todos acreditaram. O deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) afirmou hoje (6), no Twitter, que a exoneração do cargo de ministro do Turismo é temporária e que amanhã (7) retorna à pasta. Segundo ele, a medida é para que assuma como parlamentar no Congresso. “Em tempos de fake …

Após ser designado para assumir a investigação do caso que envolve o senador Flávio Queiroz (PSL) e o ex-motorista dele, Fabrício Queiroz, o promotor Claudio Calo, da promotoria de investigação penal do Rio de Janeiro, deixou a apuração. Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, Calo se declarou …

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado recebeu na tarde desta última terça-feira (5) o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, que fez uma visita de cortesia ao Ministério Público baiano. Na oportunidade, ele reforçou o convite para que a Instituição participe da …

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu os trabalhos do ano de 2019 na última sexta-feira (1º). Com a presença de diversas autoridades dos três poderes, a cerimônia foi conduzida pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. No discurso, ele deu o tom do Tribunal para o ano. “Precisamos demonstrar unidade …

A Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) questionou, em nota, a nomeação da ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie, para coordenar Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração (CIAEA) para apurar a tragédia em Brumadinho, em Minas Gerais. O comitê foi criado pela própria Vale para apurar o …

O prefeito de Santo Amaro, no Recôncavo, Flaviano Rohrs da Silva Bonfim (DEM), é alvo de três inquéritos do Ministério Público do Estado (MP-BA). A informação foi publicada nesta terça-feira (5). Os casos teriam ocorrido no ano de 2017. Um dos inquéritos apura suposta fraude em dispensa de licitação que …

Quase dez anos depois, o STF deve julgar, no próximo dia 21, o conflito de competência iniciado em 2009 entre o Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre uma investigação contra a prefeitura de Pilão Arcado. Na época, conforme o jornal Correio, o MPF da …

Os Arcos da Montanha, as muralhas do Frontispício de Salvador e o Elevador do Taboão serão revitalizados pela prefeitura de Salvador com recursos próprios. O anúncio foi feito nesta última segunda-feira (4) pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), durante a mensagem na abertura dos trabalhos do Legislativo Municipal. O …

Estudantes de medicina de todas as universidades públicas e privadas da Bahia estão impedidos legalmente de iniciarem os estágios curriculares, conhecidos como internato, no começo deste ano. Travando a matrícula de internos desde dezembro de 2018, um mandado de segurança a favor bloqueio foi concedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após …

A maioria dos brasileiros acredita que a mineradora Vale é a maior responsável pelo rompimento da barragem Mina Córrego do feijão, na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, de acordo com um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas que ouviu 2.420 pessoas em 188 municípios nas 27 unidades da Federação. Um …

Escrevente do Tabelionato de Notas com função em protestos da comarca do município de Canavieiras, Alexandra Campos Vasconcelos foi denunciada à Justiça pela prática de diversos crimes, dentre eles falsificação de documento público. Segundo a promotora de Justiça Mayanna Ribeiro, investigações constataram que a escrevente efetivou a transmissão irregular de …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou nesta última segunda-feira (4) para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília denúncia apresentada em dezembro do ano passado contra o ex-presidente Michel Temer e mais cinco investigados pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. …

A prefeitura do município de Ilhéus comemora um avanço na reestruturação da rede municipal de saúde, com a liberação das cirurgias pediátricas reguladas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que estavam suspensas há mais de dois anos. A partir deste mês, crianças e adolescentes de zero a 13 anos que …

Remédios foram recomendados após presidente apresentar elevação da temperatura corporal e da contagem de leucócitos, o que pode indicar infecção O presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi submetido a tratamento com antibióticos de amplo espectro após apresentar elevação da temperatura corporal, que chegou a 37,3°C, e alteração de alguns exames laboratoriais, com aumento de …

Ex-secretário de Cultura e Turismo do Estado, Paulo Gaudenzi, morreu hoje (4), no Hospital Português, onde estava internado há alguns dias. Ele tinha 74 anos, era presidente da Salvador Destination e foi uma referência no ramo do turismo. Ao lamentar a morte de Gaudenzi, Mário Kértesz ressaltou o seu trabalho em …

O TCU acabar de criar a Secretaria de Controle Externo do Trabalho, que irá cuidar das chamadas entidades paraestatais. Será quase um órgão de fiscalização exclusiva do “Sistema S”. Segundo  Veja, o tribunal consolidou os dados de arrecadação de 2017, que totalizou R$ 21,6 bilhões. O Sesc lidera com 5,1 …

Cacique do MDB desistiu da eleição no Senado após muita confusão envolvendo a votação; Davi Alcolumbre, candidato do governo, comandará a Casa O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é “criação” do ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni. Uma candidatura pensada para impedir a volta de Renan Calheiros (MDB-AL) …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anuncia nesta segunda-feira (4) seu pacote de projetos que busca alterar pelo menos 14 leis em vigor e mira, entre outras coisas, organizações criminosas. A proposta envolve os códigos penal, processual e eleitoral (neste terceiro item, incluindo a criminalização do caixa …

Espanha, Portugal, Reino Unido, Alemanha, França, Áustria, Suécia e Dinamarca reconheceram o líder opositor Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela, nesta segunda-feira, e disseram que ele tem direito de organizar uma eleição, diante da recusa do governo socialista de Nicolás Maduro. A manobra coordenada das grandes nações europeias veio …

Dados de viagem do acervo do site Booking.com, que conecta viajantes com opções de lugares para ficar, permitem desenhar um cenário quanto ao perfil e comportamento dos visitantes que vêm à Bahia durante a alta estação. Ao avaliar as reservas feitas na primeira quinzena deste ano, comparando com o mesmo …

O deputado estadual  do PSD deverá passar por uma cirurgia para tratar uma alteração chamada colelitíase O parlamentar está internado no Hospital Aliança, na capital baiana, desde o dia 30, quando sentiu dores abdominais e deverá retirar as pedras na vesícula. Segundo o site Calila Notícias, após exames, os médicos identificaram …

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, na última sexta-feira (1º), as contas do diretório nacional do Partido Social Democrático (PSD) referentes ao exercício de 2013. Os ministros concluíram que não foram sanadas as irregularidades na prestação de contas da legenda quanto à aplicação de recursos do …

O aprofundamento das turbulências na Venezuela exacerbam problemas na distribuição de petróleo denso, deixando os fabricantes de combustível na mão e também deixando claro as limitações do xisto dos Estados Unidos. Na semana passada, os EUA impuseram sanções contra a gigante venezuelana PdVSA, em uma tentativa de impedir que o …

Uma investigação realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia apontou irregularidades no transporte público escolar de 16 cidades localizadas no oeste do estado. A informação foi divulgada pelo órgão na última sexta-feira (1º). Os municípios são Barreiras, Angical, Baianópolis, Brejolândia, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís …

A festa de carnaval no município seria realizada de 22 a 24 de fevereiro. O carnaval de Santa Cruz Cabrália, cidade turística do sul da Bahia, foi cancelado conforme divulgado pelo gestor municipal Agnelo Santos, através de um vídeo nas redes sociais da prefeitura. No vídeo publicado na última quinta-feira …

Quatro ex-deputados federais baianos não reeleitos que respondem a processos no Supremo Tribunal Federal (STF) devem ter processos enviados para instâncias inferiores. O site G1 publicou informando que, no total, serão 25 ex-parlamentares (entre deputados e senadores) que deixarão de ter processos apreciados pela Corte. Os ex-parlamentares Jutahy Junior (PSDB-BA), Lúcio Vieira …

Na tarde deste domingo (3) o presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi submetido a uma tomografia no abdômen que descartou complicações cirúrgicas, informou o hospital Albert Einstein, onde ele foi internado uma semana atrás para uma operação de reconstrução do trânsito intestinal e retirada de bolsa de colostomia. O estado de …

O senador Davi Alcolumbre é acusado de crimes eleitorais, contra a fé pública e uso de documento falso na prestação de contas da campanha dele em 2014 O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que foi eleito presidente do Senado neste último sábado (2), é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal …

Com o maior litoral do país, temperaturas agradáveis durante todo o ano, diversos patrimônios históricos e atrativos culturais, a Bahia tem recebido mais turistas a cada ano. De acordo com a Secretaria de Turismo da Bahia, seis milhões de visitantes de diversas partes do mundo devem chegar à Bahia durante …

A Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública criará um site para acelerar a venda de 77,2 mil bens apreendidos de traficantes, entre os quais casas, carros, barcos e aviões. De acordo com o secretário Luiz Roberto Beggiora, o site permitirá catalogar todos …

O senador baiano Angelo Coronel (PSD) ocupava o local e havia conseguido uma liminar para permanecer no espaço. O senador Irajá Abreu (PSD/TO), filho da senadora Kátia Abreu (PDT/TO), conseguiu uma nova decisão judicial para se apossar do gabinete antes pertencente ao seu adversário político Vicentino Alves (DEM/TO). O local …

As náuseas e os vômitos apresentados neste último sábado (2) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ocorreram porque o intestino delgado dele parou de funcionar. Tecnicamente, a condição clínica é chamada de “íleo paralítico”. Quando o intestino delgado (íleo) para de contrair, acumula líquido no estômago. E o paciente sente náusea …

A Bahia foi campeã entre os estados nordestinos com maior número de irregularidades em saúde e segurança do trabalho no ano passado. No total, foram identificados 8.533 casos nas inspeções realizadas pelo Ministério do Trabalho em 2018. Em segundo, vem o Ceará (8.128), seguido por Pernambuco (5.744), Rio Grande do …

O ex-deputado federal Luiz Caetano (PT) tentou no Supremo Tribunal Federal (STF) assumir o mandato nesta última sexta-feira (1º), mas a investida naufragou. O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, decidiu não atender ao pedido de Caetano e mandou o processo para o ministro Gilmar Mendes, relator do caso. O …

Conhecida como uma das cidades oficiais do São João baiano, o município de Cruz das Almas, no recôncavo do estado, encerrou o primeiro mês de 2019 sem registros de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). Conforme as informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o número em relação ao mesmo período …

Debate sobre votação secreta gera tumulto em sessão para eleger presidente do Senado Sob protestos do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e de aliados com gritos de “usurpação”, o pré-candidato ao Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) decidiu abrir na noite desta sexta-feira uma votação no plenário da Casa sobre se a eleição …

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski suspendeu uma queixa-crime apresentada pelo PT contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) por um vídeo em que, ainda durante a campanha eleitoral, defendeu “fuzilar a petralhada”. O PT havia entrado, em setembro de 2018, com uma notícia crime no STF contra …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) acaba de recomendar à Prefeitura Municipal de Salvador que, até às 18h de hoje (1º), retire de circulação ou, alternativamente (considerando a exiguidade do tempo e custos ao erário), complemente as peças publicitárias impressas de divulgação da manifestação cultural e religiosa que …

A rainha das águas será homenageada neste sábado (2) pelos pescadores de Lauro de Freitas. Mas diversos grupos políticos já confirmaram presença na festa. Muitos participam todos os anos e levam presentes para homenagear Iemanjá. A festa deve atrair à Praia de Buraquinho mais de cinco mil pessoas, segundo informou …

Os eleitores que foram nesta última quinta-feira (31) ao novo posto de recadastramento biométrico, no Instituto Federal da Bahia (IFBA), em Itinga no município de Lauro de Freitas, encontraram filas organizadas e espera moderada. Com 13 equipamentos de coleta de digitais e fotos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) atendeu até …

Os defensores públicos escolhem nesta sexta-feira (1º) a lista tríplice para o cargo de defensor público geral da Bahia. O posto é disputado por quatro candidatos: Mônica Aragão, Rafson Ximenes, Soraia Ramos e Tereza Cristina. Os candidatos participaram de um debate na última sexta (25), promovido pela Associação dos Defensores …

O Ministério Público Estadual publicou na quarta-feira (30) ato promovendo o arquivamento de Inquérito Civil aberto em 2015 para apurar supostas inadequações no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Feira de Santana. A investigação foi motivada por representação tendo como autores o ex-candidato s prefeito pelo Psol, Jhonatas Lima Monteiro, …

Em vídeo – divulgado pela TV Bandeirantes nesta sexta-feira (1º) – que mostra o exato momento em que a barragem da Vale se rompeu em Brumadinho, na passada sexta-feira (25), foi encaminhado à Polícia Federal (PF), segundo informou a Agência Nacional de Mineração (ANM). Segundo destaca a Band, o reservatório era monitorado …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por pouco não estourou o limite prudencial da Receita Corrente Líquida do Estado com pagamento de despesas de pessoal no ano de 2018. De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal publicado pelo TJ, por 0,01% não foi alcançado o limite de 5,7% …

As contas do setor público consolidado, que englobam o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais, registraram um déficit primário de R$ 108,258 bilhões, ou 1,57% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018, informou o Banco Central (BC) nesta última quinta-feira (31). Isso significa que as despesas do …

O desembargador Gesivaldo Britto, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), derrubou uma liminar que obrigava a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a firmar um termo aditivo de contrato com a Elasa Elo Alimentação, empresa que prestava serviço de fornecimento de alimentação aos deputados e servidores do Legislativo baiano. …

Ministério Público Federal deu aval nesta última quinta-feira (29) a posse de deputados estaduais presos pela Operação Furna da Onça, no Rio de Janeiro. Em sua decisão, o procurador Regional da República Carlos Aguiar registra a possibilidade de o deputado estadual reeleito Luiz Antonio Martins (PDT) participar da cerimônia de …

O consumidor poderá ter reconhecido seu direito à imediata rescisão do contrato de prestação de serviços de execução continuada em que há pagamento antecipado. É o caso dos prestadores de TV por assinatura, jornais e revistas por assinatura, serviços de clubes e academias de ginástica, entre outros. O direito é …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) assinou nesta última quinta-feira (31) um termo de parceria com o município de Teixeira de Freitas O termo de parceria atesta o apoio do município ao processo de recadastramento biométrico que vem sendo realizado na cidade, como parte dos trabalhos da 1ª fase …

Ministro João Otávio de Noronha ainda concedeu salvo-conduto a ambos O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, determinou a soltura do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). O político foi preso pela Operação Integração II, na semana passada, sob acusação de suposto envolvimento em …

No ano que completará 410 anos de existência, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá fazer eventos que custarão até R$ 5,2 milhões. O valor poderia ser mais alto. De acordo com o edital da licitação, os eventos e festejos do TJ poderiam custar até R$ 6,8 milhões. A …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça, em ação civil pública ajuizada nesta última quarta-feira (30) que determine de forma liminar à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa) e ao Município de Amélia Rodrigues o fornecimento imediato de água mediante caminhões-pipa ou outro meio alternativo a …

Os militares chegaram ao Brasil na noite do último domingo (27) com equipamentos que poderiam auxiliar nos trabalhos após o rompimento da barragem da mineradora Vale Militares das Forças de Defesa de Israel que atuam na tragédia de Brumadinho (MG) devem deixar hoje (31) o Brasil. De acordo com o Corpo …

Segundo publicou o jornal Correio, o ex-presidente da República, Michel Temer, o ex-ministro Eliseu Padilha e o advogado Gustavo do Vale Rocha serão testemunhas do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) no caso envolvendo o edifício La Vue. O caso foi o grande revés da vida política de Geddel. Depois disso, …

Autoridades investigam suposto pagamento de propina a executivos da Transpetro em 36 contratos com a Petrobras A Polícia Federal está, desde o início da manhã desta quinta-feira (31), na ruas de São Paulo e Araçatuba para cumprir 15 mandados de busca e apreensão e 3 de prisão temporária relativos à …

Um grupo de trabalho formado pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) foi criado nesta última quarta-feira (30) para acompanhar a situação das barragens na Bahia. A criação foi definida na reunião que aconteceu …

Conforme a promotoria, o secretário descumpriu decisão judicial para oferecer tratamento médico a uma mulher com lúpus, que acabou morrendo O atual secretário de Meio Ambiente e ex-titular da Saúde do município de Teixeira de Freitas, José Archangelo Depizzol, e o diretor da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia Corpo …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) gastou, segundo o jornal Correio, cerca de R$ 8,2 milhões neste último mês de dezembro só com a folha dos 60 desembargadores ativos e 61 inativos. Segundo o jornal cada desembargador em atividade recebeu quase R$ 100 mil, somando salário, 13º, férias e gratificações. …

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, disse que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, não irá a São Bernardo do Campo para se encontrar com familiares após o enterro de seu irmão Genival Inácio Lula da Silva, conhecido como Vavá. O próprio Lula comunicou sua decisão aos advogados …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou nesta quarta-feira (30) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a prisão, em Curitiba, para se despedir do irmão em São Bernardo Campo.

Homeschooling ou educação domiciliar. É bem provável que você já tenha escutando alguns desses termos. Mas caso a sua resposta seja negativa, entender o significado dessas palavras é muito simples. Trata-se de uma modalidade de aprendizagem onde pais ou tutores assumem a responsabilidade pela Educação Básica dos filhos em vez …

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o ex-presidente possa comparecer ao enterro de seu irmão mais velho, Genival Inácio da Silva, o “Vavá”, que morreu nesta terça-feira, 29, vítima de câncer. O sepultamento …

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), através do Juízo de Conciliação de 2ª Instância (Cejusc2/JC2), homologou acordo na última sexta-feira (25) com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), estabelecendo diretrizes para o desligamento coletivo de 275 empregados aposentados, a partir de 31 de janeiro, …

O deputado federal baiano João Carlos Bacelar (PR), conhecido como Jonga Bacelar, indicou os três gerentes da Agência Nacional de Mineração (ANM) na Bahia, Cláudio da Cruz Lima e seus dois antecessores, Adiel Veras e Raimundo Sobreira, que foram afastados dos cargos nesta semana, após operação “Terra de Ninguém”, da …