NOTÍCIAS

Além da prisão dos dois ex-presidentes do fundo de pensão da Petrobras, o Petros, o Ministério Público Federal (MPF) pediu também a detenção do atual dono da OAS, o empresário baiano César Mata Pires Filho. Ele é herdeiro do fundador da empreiteira, o empresário baiano César Mata Pires, que faleceu …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça que determine de forma liminar o bloqueio de R$ 600 mil do orçamento de 2019 do município de Teixeira de Freitas no sul da Bahia, para que o mesmo valor seja repassado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do …

Com o superfaturamento na construção da sede da Petrobras em Salvador, os projetos e a obra do prédio passaram de R$ 320 milhões para R$ 1,3 bilhão, de acordo com a procuradora do Ministério Público Federal (MPF) Isabel Vieira Groba. O superfaturamento é alvo de investigação da 56ª fase da …

Na 56ª fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (23) 22 mandados de prisão por desvios na construção da sede da Petrobras na Bahia. O prédio, apelidado de Torre Pituba, foi construído com recursos da Petros, fundo de pensão dos funcionários da estatal, com a finalidade …

Nesta sexta-feira (23), o governador Rui Costa inaugurou a terceira etapa da Linha Vermelha, que compreende a implantação da Avenida 29 de Março, no trecho que liga a Avenida Paralela à Aliomar Baleeiro (Estrada Velha do Aeroporto) em Salvador. Neste trecho, o governo investiu R$ 78,3 milhões. A Avenida 29 …

Desde o início do mês, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) na Bahia está fiscalizando grandes centros comerciais, como shoppings, e comércios de rua, em decorrência da Black Friday. Mas, nesta sexta-feira (23), dia em que acontece o evento promocional, o órgão intensifica a fiscalização desde cedo …

Pelo menos 10% do total de recursos arrecadados com multas de trânsito deverá ser investido em ações e serviços de saúde que atendam a vítimas de acidentes de trânsito, caso se torne lei o Projeto de Lei do Senado do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que aguarda análise na Comissão de …

A cerimônia de posse de Jair Bolsonaro será a mais militarizada — e paranoica — dos últimos tempos. O plano é escalar pelo menos 8000 homens, o dobro do efetivo destacado para proteger Dilma Rousseff, em 2014.

luta contra a corrupção nunca teve um cenário tão propício no Brasil quanto agora, disse o procurador da República Deltan Dallagnol em debate em São Paulo nesta quinta-feira (22). Coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná, Dallagnol avalia que sobretudo a nomeação de Sergio Moro …

A Operação Sem Fundos, 56ª fase da Lava Jato que foi às ruas nesta sexta-feira (23) para cumprir mandados judiciais. A Polícia Federal tenta prender 22 investigados. Esta fase serve para cumprir 68 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão preventiva e 14 mandados de prisão temporária, divididos …

Policiais Federais estão nas ruas de Lauro de Freitas nesta sexta-feira (23), para cumprir mandados de prisão e busca e apreensão durante a 56ª fase da Lava Jato. A PF cumpre mandados judiciais em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e em cidades do Paraná. De acordo …

A apuração da eleição para presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) terminou com 63% dos votos válidos para Fabrício Castro, eleito para ocupar o posto pelos próximos três anos. Seu concorrente, Gamil Föppel, ficou com 37%. A pesquisa contratada pelo site Bahia Notícias junto ao …

O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou na noite desta quinta-feira (22) o filósofo colombiano Ricardo Vélez Rodriguez como futuro ministro da Educação. A indicação de Rodriguez, professor Emérito da Escola de Comando e estado Maior do Exército, foi feita por meio do Twitter, assim como Bolsonaro fez com …

O Sebrae Bahia enviou nota ao Acesse Política comunicado que na próxima quinta-feira (28) às 18h, no Hotel Fiesta em Salvador, será entregue aos vencedores o Prêmio Prefeito Empreendedor 2018, programa de reconhecimento aos gestores municipais que implantaram projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento dos …

Um esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado nos últimos quatro anos foi desarticulado hoje, dia 22, pela Operação Mosaico, deflagrada por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba). A ação cumpriu três mandados de …

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Estado da Bahia (Agerba) e a Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal) foram acionadas pelo Ministério Público estadual para que fiscalizem os contratos de concessão e o serviço de transporte de passageiros no trajeto entre os Terminais …

O juiz do TRE-BA, Antônio Oswaldo Scarpa enviou para primeira instância um inquérito que investiga o deputado estadual Marcelo Nilo por receber R$ 300 mil em suposto caixa 2 na campanha de 2014. Segundo delatores do caso, o dinheiro foi pedido às vésperas da disputa pela Assembleia Legislativa.

Segundo a imprensa de Feira de Santana, a chapa Avança OAB, encabeçada pelo advogado Fabrício Castro, obteve 75% dos votos válidos entre os colegas em Feira de Santana. Ele foi eleito para o triênio 2019/201 com o apoio do atual presidente da entidade, Luiz Viana. Dos 1.415 advogados aptos a …

eeleito vereador pela cidade do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PSL) não integrará a equipe de governo do pai – o presidente eleito, Jair Bolsonaro. Bolsonaro negou tal possibilidade na manhã de hoje (22), depois de se reunir com militares no Comando da Marinha, em Brasília. Na sua conta no Twitter, Carlos …

Após a saída dos médicos cubanos que atuavam no Brasil pelo programa Mais Médicos, oito postos de saúde do município de Barreiras, no oeste da Bahia, suspenderam o atendimento à população. As equipes das unidades eram formadas por profissionais de Cuba, que começaram a deixar o estado nesta semana. Uma …

Com foco educativo, o PROCON do município de Lauro de Freitas promoveu, nesta última quarta-feira (21), a operação “Procon nas ruas”, a fim de orientar fornecedores quanto aos seus deveres e obrigações nas relações comerciais. A primeira etapa da operação foi realizada no comércio da Avenida Fortaleza, em Itinga, com …

Juntas, as “unidades” somam orçamento anual de R$ 216 bilhões O levantamento inédito feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que 38 órgãos e entidades com alto poder econômico no governo federal “possuem fragilidades nos controles” em escala que considera “alta” e “muito alta”. Juntas, as “unidades” somam …

O PT pretende ingressar com uma ação contra o WhatsApp nos Estados Unidos, sede da empresa, para tentar fazer com que ela forneça dados que não foram repassados à Justiça brasileira. O partido ainda procura um advogado para esclarecer se, sozinha, a legenda pode processar o WhatsApp ou se é preciso se associar a …

Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta última quarta-feira (21) o término do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. A retomada da sessão está prevista para quarta-feira (28). O decreto é editado todos os anos pelo presidente da República. O …

A indicação de Mozart Neves Ramos para o Ministério da Educação está ameaçada por conta de pressões da bancada evangélica. Integrantes do grupo reclamaram da decisão de Jair Bolsonaro de nomear o diretor do Instituto Ayrton Senna para o cargo. Para eles, Ramos seria muito “progressista” e não encamparia propostas como o Escola Sem Partido. …

O general de Exército Fernando Azevedo e Silva, que assumirá o Ministério da Defesa no governo de Jair Bolsonaro, confirmou hoje (21) os nomes dos próximos comandantes do Exército, Marinha e da Força Aérea Brasileira (FAB). Os três oficiais cuja patente é o equivalente a general quatro estrelas são integrantes …

Fabrício Castro foi eleito o novo presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA). A quantidade de votos ainda não foi divulgada pela comissão eleitoral, mas matematicamente a chapa “Avança OAB” está eleita para o triênio 2019-2021. A apuração ainda não foi concluída. O candidato era apoiado pelo atual presidente …

Muitas especulações e tentativas depois, o presidente Jair Bolsonaro confirmou a assessores mais próximos seu escolhido para comandar o Ministério da Educação: o engenheiro Mozart Neves, 63 anos, conhecido no rol de educadores por seu bem-sucedido modelo de ensino médio integral, implantado em Pernambuco e exportado para dezessete estados. Ex-reitor da …

A eleição para a mesa diretora da câmara de vereadores do município de Itapetinga será realizado em dezembro e a votação do novo código tributário poderá ter grande influência no resultado. Já que o prefeito Rodrigo Hagge (MDB) tem como prioridade a aprovação deste código que está sendo chamado do “código da …

Projeto aprovado nesta última terça-feira (20) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado Federal, incentiva a competição no mercado de energia, dando mais liberdade aos consumidores cativos. A proposta do projeto de lei favorece a portabilidade da conta de luz.

A noite de ontem (20), véspera da eleição para presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) que ocorre nesta quarta-feira (21), foi marcada pela circulação de fake news relacionadas a contratação de uma construtora para realização de obras em sedes de subseções da instituição. O caso …

O terceiro colocado na disputa presidencial, Ciro Gomes (PDT) passou por cirurgia na última segunda-feira (19) e está internado no hospital Sírio-Libanês, na capital paulista. O procedimento faz parte de tratamento contra o crescimento benigno da próstata, problema enfrentado por ele durante a campanha eleitoral deste ano. Segundo a unidade …

Uma operação com o objetivo de desarticular organizações criminosas especializadas em modificações e alterações ilegais de veículos e em dados cadastrais veiculares junto aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) da Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais foi deflagrada hoje (21) nos três estados. A ação, denominada Operação Raptores, é feita …

“Não haverá parcelamento de salário, como alguns sites noticiaram e como algumas pessoas irresponsáveis e oportunistas estão espalhando em grupos de Whatsapp”, afirmou o secretário estadual de Comunicação, André Curvello, nesta última terça-feira (20). “Parece que as pessoas não desceram do palanque, não perceberam que o período eleitoral já acabou …

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta quarta-feira (21) a escolha de André Luiz de Almeida Mendonça como novo advogado-geral da União (AGU). Ele vai substituir Grace Mendonça, que estava no cargo desde setembro de 2016, após ser nomeada pelo presidente Michel Temer. Informo a todos que a Advocacia …

A Câmara Federal terá sua segurança ampliada. O presidente Rodrigo Maia verá tudo e mais um pouco com um novo brinquedinho segundo publicou a revista Veja. A exemplo do que já fez o Senado, a Câmara abriu uma licitação e pretende gastar até R$ 46.400 na compra de um drone. O …

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), pegou carona em uma aeronave para participar de evento da campanha, mas não incluiu esse dado na prestação de contas, o que contraria a legislação. Mourão foi de Brasília a Cascavel (PR) nos dias 12 e 13 de setembro para o lançamento da …

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) o texto-base do projeto que regulamenta a desistência de compra de imóvel na planta. A proposta aprovada na Câmara em junho estabelece multa de até 50% do valor pago à incorporadora para o consumidor. O projeto, no entanto, foi rejeitado pela CAE …

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar nesta quarta-feira (21) recurso em que o desembargador Mauro José do Nascimento Campello, do TJ-RR (Tribunal de Justiça de Roraima), requer que seja “suprimida qualquer referência a sua pessoa” na identificação de acórdão em ação de improbidade administrativa. A …

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) como futuro ministro da Saúde. O anúncio foi feito pelo Twitter, após reunião com representantes da área e membros da Associação das Santas Casas. Filiado ao DEM, Mandetta é investigado por suposta fraude em licitação, tráfico de …

Saiu na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (20) o resultado final das provas discursivas para o cargo de analista do Ministério Público da União (MPU). O documento ainda convoca para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência, para o procedimento de verificação da …

O futuro ministro da Justiça e da Segurança Público, Sergio Moro, anunciou nesta terça-feira (20)o delegado Maurício Valeixo para a direção-geral da Polícia Federal. Atual superintendente da corporação no Paraná, ele substituirá Rogério Galoro no comando do órgão. Moro também indicou a delegada Erika Marena para a chefia do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica …

O futuro super Ministro da Economia (que deve reunir Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Paulo Guedes, confirmou nesta terça-feira (20) que será criada uma Secretaria de Privatizações. A nova área deve começar a atuação em 2019. Guedes não forneceu detalhes sobre a Secretaria de Privatizações, vinculada diretamente …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a suspensão do concurso público lançado pelo órgão no mês de outubro. O certame foi suspenso pela desembargadora Sílvia Zarif, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que atendeu ao pleito de candidatos que …

A capital baiana tem um colégio eleitoral de cerca de 19,7 mil, enquanto o o colégio eleitoral do interior soma cerca de 12 mil eleitores aptos a votar O candidato Gamil Föppel (Renova OAB) aparece com 10 pontos de vantagem em relação ao candidato da Fabrício Castro (Avança OAB), na …

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, anunciou para esta terça-feira (20) a publicação de um edital para preencher cerca de 8,5 mil vagas de médicos cubanos que começaram a deixar o País após a saída de Cuba do programa Mais Médicos. A determinação de publicação do edital foi assinada durante …

A aparência envelhecida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria impressionado alguns juízes de tribunais superiores em Brasília. Segundo publicação feita pela jornalista Mônica Bergamo, no jornal ‘Folha de S. Paulo’, a possibilidade de insistir na prisão domiciliar do petista voltou a ser discutida em gabinetes. Preso na …

Carros apreendidos e sem identificação poderão reforçar a frota das forças de segurança da União, dos estados e do Distrito Federal. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) que está na pauta da próxima reunião deliberativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), agendada para esta …

O juiz Gustavo Hungria, da 2ª Vara da Fazenda Pública, julgou improcedente o pedido formulado por cinco engenheiros da Prefeitura de Feira de Santana, que reclamavam uma remuneração de 6 salários mínimos. Eles alegaram que adquiriram tal direito a partir da aprovação da lei complementar 01/94, em consonância com a …

O volume d’água no Lago de Sobradinho, no norte da Bahia, passou a ser maior que a vazão praticada atualmente, que é de 730 metros cúbicos de água por segundo (m³/s). Segundo Boletim da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) divulgado esta semana, a previsão da afluência (quantidade de água …

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), segundo colocado na eleição presidencial deste ano, virou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em ação judicial que apura se ele recebeu repasses da empreiteira UTC Engenharia entre maio e junho de 2013 para pagamento de dívidas de sua campanha …

A imprensa do Brasil voltada para receber autoridades, prefeitos, vereadores e gestores municipais. Nesta segunda-feira (19) a entidade abriu as portas para mostrar a força do municipalismo. Mais de mil pessoas são esperadas para este evento – chamado de Encontro dos Municípios com o presidente da República. Em pauta, avanços …

Roberto Castello Branco, anunciado nesta segunda-feira (19) pela equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) como futuro presidente da Petrobras, disse à imprensa que a petroleira tem de focar somente em atividades que tem competência para fazer. “A Petrobras desenvolve outras atividades que não são naturais e que não …

Faltando quase 10 meses para o final do mandato da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, integrantes do Ministério Público Federal (MPF) já começam a debater a sucessão da PGR e a força da lista tríplice para a próxima indicação. Pelo sistema da lista, qualquer membro do MPF em atividade e …

O presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, viveu um susto na manhã desta segunda-feira (19). O carro em que o mandatário tricolor estava pegou fogo na BA-526, na região da Ceasa de Simões Filho. De acordo com informações preliminares, ele estava a caminho do Fazendão quando o veículo apresentou problemas e …

A PGR estuda enquadrar a dupla Geddel e Lucio Vieira Lima em outro crime — possivelmente, o de obstrução de Justiça. Razão? Os irmãos têm operado para atrasar o famoso processo dos 51 milhões, em curso no Supremo.

Disputa será entre Fabrício e Gamil os locais de votação em Salvador com estacionamento e serviço de vans: Sede da OAB, FECOMÉRCIO, Associação Comercial, Faculdade Universo e Clube Espanhol. O voto é obrigatório para todos os advogados e advogadas inscritos na Seccional, que devem estar adimplentes com o pagamento das …

O economista Roberto Castello Branco foi convidado para assumir o comando da Petrobrás, de acordo com o Estadão. Segundo o jornal Estado de SP, o ex-diretor do Banco Central e da Vale, ele fazia parte do time de especialistas que Paulo Guedes reuniu durante a campanha para debater a formulação …

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), abre na próxima terça-feira (27) o cadastramento para ambulantes que desejarem trabalhar nas festas populares de 2018 e 2019. O licenciamento para as festas da Conceição, Santa Luzia e Boa Viagem será feito pela internet, através do …

Joesley Batista tem condicionado seus mais de 40 depoimentos ao compromisso de que a autoridade que vai ouvi-lo reconheça seu acordo de delação, que Dodge tenta anular. Ele já teve êxito até com procuradores da PGR. O material, claro, será usado no STF.

Acostumado a transitar entre políticos no Brasil, o presidente do Conselho de Administração da Organização Odebrecht, Emílio Odebrecht, não enxerga futuro em Jair Bolsonaro (PSL) como presidente. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, o empresário que auxiliou o Ministério Público Federal (MPF) na delação …

O ex-presidente Lula recebeu em seis meses de prisão 572 visitas em sua cela especial montada na Polícia Federal em Curitiba. A maioria foi feita pelos advogados com procuração para defender juridicamente o petista, entre eles Fernando Haddad (PT) – que não atua nos processos. De acordo com o jornal …

Petista entregou sua declaração na tarde deste último sábado, data limite para que os candidatos que disputaram o segundo turno apresentassem suas contas Derrotado na eleição presidencial deste ano, Fernando Haddad (PT) declarou neste último sábado (17) ter gastado em sua campanha um valor 15 vezes maior que aquele declarado …

Os quase 240 funcionários do Bahia Othon Palace enfrentam, talvez, uma das piores domingos de trabalho. Após 43 anos em funcionamento, o hotel recebe hóspedes, neste domingo (18), pela última vez. Nesta segunda-feira (19), se despede da Bahia. O anúncio do encerramento das atividades foi feito pela Rede Othon no …

Mesmo se a medida for aprovada pelo Congresso, a mudança só se aplicaria aos próximos indicados Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram que a investida de aliados do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) na Câmara dos Deputados para revogar a medida que adiou a idade de aposentadoria compulsória …

“Se não for adotada uma providência urgente, diante da grande diminuição das ações, a Justiça do Trabalho corre risco de ser extinta. Por isso, a nossa chapa propõe um pacto em nome dos profissionais da advocacia trabalhista”, defendeu o candidato a presidente da OAB-BA, Fabrício Castro. O líder da chapa …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), em nota, lamentou os motivos que ensejaram a expulsão da sessão plenária no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na última quarta-feira (14). O MP, no comunicado, “reafirma o posicionamento institucional em defesa do diálogo respeitoso e permanente que deve existir entre todos os …

O presidente Michel Temer selou um acordou com líderes das três maiores confederações empresariais do país para manter controle sobre o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), uma das organizações financiadas pelo bilionário Sistema S. Segundo a coluna Painel, do jornal “Folha de S. Paulo”, o …

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, protocolou uma ação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo a anulação a exoneração do juiz Sérgio Moro. Também assinam a petição os deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP). O desembargador federal Thompson Flores, …

O órgão se destina a auxiliar na elaboração das políticas públicas a serem adotadas e executadas pelo Poder Judiciário  O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça, decidiu ampliar o Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), colegiado que teve sua primeira composição nomeada na gestão do …

No dia 15 de maio de 2015, o embaixador Ernesto Araújo, futuro ministro das Relações Exteriores, encerrou a palestra “Ciência e Tecnologia – Experiências” em Washington, ministrada a alunos do Instituto Rio Branco, com um slide no qual apareciam dois discos voadores circundando o prédio da Organização das Nações Unidas …

Os líderes do PT mais ligados ao ex-presidente Lula acreditam que haverá um endurecimento das regras estabelecidas para ele na cadeia quando Sergio Moro assumir o comando do ministério da Justiça e da Segurança Pública a partir do ano que vem. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal “Folha de …

Sérgio Moro, vai receber o salário de R$ 16 mil ao assumir um cargo na equipe de transição do capitão da reserva, na próxima segunda-feira (19), segundo a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo. A nomeação e sua exoneração como juiz serão publicadas no mesmo dia …

A prefeita do município de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, entregou nesta semana uma ambulância semi UTI para o Posto de Saúde da Família (PSF) em Vida Nova. O equipamento realizará atendimentos emergenciais de deslocamento aos moradores região de Caji – Vida Nova. A unidade, que é aparelhada com maquinas …

A decisão de Cuba de retirar seus médicos do Brasil, até o fim do ano, provocou uma corrida de pedidos de asilo e recebimento integral dos R$11.540 pagos pelo governo brasileiro. A ditadura confisca mais de dois terços do valor, deixando aos médicos apenas com R$3 mil. E ainda os …

Ações firmado nesta semana pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para salvaguarda e conservação do centro histórico de Igatu, distrito do município baiano de Andaraí, serão desenvolvidas a partir desse acordo de cooperação entre os envolvidos. O acordo prevê …

Após a saída de Sérgio Moro da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba nesta próxima segunda-feira (19) pelo menos 232 juízes federais titulares poderão se candidatar à cadeira deixada pelo magistrado e assumir o incrível acervo de processos da Lava Jato em primeira instância. A lista inclui todos os juízes …

Bolsonaro afirmou nesta última sexta-feira (16) que não dependeu de grades somas financeiras pessoais ou de terceiros para ganhar a eleição. A declaração foi feita após técnicos do Tribunal Superior Eleitoral apontarem inconsistências na prestação de contras da campanha ao Planalto. Ao TSE, Bolsonaro sustentou que a “campanha do capitão …

Os funcionários dos Correios vão parar por 24 horas nesta próxima segunda-feira (19), em mobilização contra fechamento de agências, diminuição do pagamento do plano de saúde, entre outras reivindicações. Os trabalhadores decidiram pela paralisação, por unanimidade, em assembleia realizada na última quarta-feira (14), na sede do Sindicato dos Trabalhadores em …

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse na manhã desta sexta-feira (16) que vai conceder asilo aos cubanos que deixarem seu país de origem e quiserem ficar no Brasil. O pronunciamento foi feito no Rio de Janeiro após reunião com o comandante da Marinha, o almirante de Esquadra Eduardo Bacellar. …

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, divulgou ontem (15) nota na qual ressalta a preocupação dos prefeitos das cidades com menos de 20 mil habitantes com a saída dos 8,5 mil profissionais cubanos que atuam no programa Mais Médicos. A entidade alerta que é preciso substituí-los …

O conselheiro substituto do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Antônio Emanuel de Souza, irá compor o Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas, que foi criado por iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, após reunião com os presidentes de todos os tribunais de …

Racismo Institucionalizado no País e a Luta contra a Desigualdade Racial – Vida Luta e Resistência esse é o tema da Semana da Consciência Negra de Vitória da Conquista. As atividades buscam despertar a reflexão sobre a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo. O evento começa com …

O Ministério Público estadual (MP-BA) vai apurar irregularidades decorrentes de supostas simulações em requerimentos de aposentadoria, por servidores públicos da Câmara de Vereadores de Salvador, com a finalidade de recebimento de vantagens financeiras. A 4ª Promotoria de Justiça já instaurou procedimento preliminar de investigação, visando a defesa da moralidade administrativa …

No feriado da Proclamação da República de 2013, meia década atrás, 12 condenados pelo STF por participação no escândalo do mensalão se entregavam à Polícia Federal. Conforme publicou a revista Veja, a lista de novo detentos nomes históricos, como José Dirceu, José Genoíno, além da ex-presidente do Banco Rural Katia …

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), confirmou que a solenidade de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro foi antecipada em duas horas e ocorrerá às 15h, em 1º de janeiro. Segundo ele, a mudança foi para atender a um pedido do próprio Bolsonaro. A cerimônia está sendo organizada por uma equipe multidisciplinar com integrantes do Congresso Nacional, …

Segundo reportagem do jornal Correio, quase 70% dos municípios da Bahia podem ter todos os repasses federais  bloqueados a partir de janeiro por não atualizarem o Cadastro da Dívida  Pública (CDP). Segundo publicação, ao todo, 284 das 417 cidades do estado estão irregulares e, caso não atualizem as informações, ficarão …

A Associação Brasileira dos Municípios (ABM) divulgou uma carta aberta ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, pedindo que ele tome “ações imediatas” para reverter a decisão do governo cubano de retirar-se do programa Mais Médicos. O pedido, segundo o texto, é feito em nome dos prefeitos do Brasil. As informações são do jornal O …

O ex-prefeito de Ilhéus Jabes Ribeiro e atual Secretário-geral do PP na Bahia, virou réu na Justiça Federal em uma ação de improbidade administrativa. Segundo o jornal Correio da Bahia, Ribeiro é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de irregularidades em um  convênio firmado com uma empresa para a construção …

Volta das atividades será decidida em assembleia da categoria, na manhã da segunda-feira. Em greve há mais de dois meses, os professores da rede municipal de ensino de Itabuna, no sul da Bahia, entraram em acordo com a prefeitura, nesta quarta-feira (14), durante audiência de conciliação realizada na sede do Tribunal …

A prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), divulgou nota à imprensa informando que embargou, nesta última quarta-feira (14), uma obra do Consórcio Transoceânico Salvador no trecho que deve ligar o bairro de Lobato a Campinas de Pirajá, pelo descarte ilegal de resíduos de construção …

O Ministério da Saúde informou, por meio de nota nesta quinta-feira (15) que depois do anúncio da saída dos profissionais cubanos do programa Mais Médicos, o Ministério da Saúde disse que vai abrir um edital no próximos dias para contratar novos profissionais. Os candidatos brasileiros terão prioridades na convocação, como …

Morreu nesta quinta-feira (15) o empresário e fundador do Hospital Aliança, Paulo Sérgio Tourinho. Em nota, o hospital informa que “com profundo pesar, comunicamos o falecimento do presidente do Hospital Aliança, Sr. Paulo Sérgio Freire De Carvalho Gonçalves Tourinho, às 7h, do dia 15/11/2018, neste Hospital.  O sepultamento será realizado …

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por unanimidade, o habeas corpus ao ex-prefeito da cidade de Santo Amaro, Ricardo Machado, na última terça-feira (13). A decisão afirma que não havia indicação de fundamentos concretos para justificar a custódia cautelar. Segundo o STJ, “não se revela cabível …

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou até o terceiro trimestre deste ano lucro líquido de R$ 6,363 bilhões, aumento de 98,7% sobre o mesmo período de 2017, que totalizou R$ 3,202 bilhões. “Nós fizemos o resultado de um ano em nove meses. O lucro apresentado pelo …

O prefeito de Simões Filho, Diógenes Tolentino de Oliveira, conhecido como Dinha (MDB), será julgado em primeira instância pelos crimes de dispensa ilegal de licitação, desvio ou aplicação indevida de verbas públicas e emprego de recursos em desacordo com o destino de programas segundo o Bahia.Ba. Segundo publicação, ele foi denunciado pelo …

O ex-presidente Lula tentou enfrentar a juíza Gabriela Hardt durante o depoimento na Justiça Federal, na tarde desta quarta-feira (14). O petista disse que não sabia do que era acusado (ele responde processo no âmbito das investigações do sítio em Atibaia). “Sou dono do sítio ou não?”, ironizou ele. A …

A mais nova edição da Revista Bahia Forense, editada pela Comissão de Jurisprudência, Revista, Documentação e Biblioteca do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidida pelo Desembargador Moacyr Montenegro Souto, foi lançada na última segunda-feira (12), no auditório do edifício-sede do Judiciário em Salvador. A abertura do evento contou com …

“O resultado histórico do trimestre demonstra um banco sólido, eficiente, crescendo de forma orgânica, sustentável e recorrente. Esse balanço aponta que temos capacidade de contribuir com o desenvolvimento do país, gerando emprego e renda, sem abrir mão de resultados”, afirmou o presidente da Caixa, Nelson de Souza. Nos primeiros nove …