Enquanto entidades de juízes se manifestaram contra criação do juiz de garantias através da sanção presidencial ao pacote anticrime, advogados e juristas viram com bons olhos a questão em conversa com o ConJur. O projeto, no geral foi criticado, e a inovação que surgiu em comissão da Câmara dos Deputados …
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NOTÍCIAS
Após sanção, Bolsonaro vê juiz de garantias como inconstitucional, diz site
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 17:28hIntensamente pressionado por sua própria base após sancionar a lei resultante do pacote anticrime sem vetar a criação do juiz de garantias, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou em seu perfil no Facebook um texto que defende como positiva a introdução de um segundo juiz nos processos penais. Em …
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Câmara de Salvador faz sessão especial pelos 15 anos da Ages
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 17:22hOs 15 anos de fundação da Associação de Grêmios e Estudantes de Salvador (Ages) foram celebrados com uma sessão especial na Câmara Municipal. Proposta pelo vereador Luiz Carlos Suíca (PT), a solenidade, que ocorreu na última semana, com os estudantes aconteceu no plenário Cosme de Farias e reuniu lideranças políticas, …
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PF mira filhos do ex-presidente Lula e aponta indícios de superfaturamento em contratos
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 17:21hNo mesmo documento em que indiciou o ex-presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o delegado da Polícia Federal Dante Pegoraro Lemos afirmou que há indícios de que o Instituto Lula tenha superfaturado contratos de prestações de serviços feitos com empresas dos filhos do petista. Segundo a Polícia …
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Leo Prates inaugura Unidade Dispensadora de Medicamentos para portadores de HIV
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 17:08hA Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), inaugurou nesta quinta-feira (26) a primeira Unidade Dispensadora de Medicamentos (UDM) da capital. O serviço, voltado para portadores de HVIAids do município, vai ampliar o acesso aos medicamentos antirretrovirais na capital. A UDM vai funcionar na Avenida Jequitaia, 40 – Edifício …
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Vítima sobrevivente de acidente aéreo em Marau diz porque o piloto saiu ileso
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 16:46hDecorador e arquiteto, Jorge Elias publicou de acordo com o jornal Folha de S.Paulo, detalhes do acidente aéreo que vitimou membros da sua família em Maraú, no litoral sul baiano, em novembro deste ano. Ele explicou o porque o piloto do avião saiu ileso do acidente, enquanto outras morreram, como …
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Ministro Marco Aurélio defende juiz de garantias; saiba mais
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 16:19hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse conforme publicou o Congresso em Foco, que o juiz de garantias pode ser positivo para os processos de primeiro grau por ampliar a imparcialidade do rito judicial. Para ele, porém, a medida só deve ser aplicada nos processos futuros e da …
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Câmara de Simões Filho vota contas de 2016 do executivo nesta sexta
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 16:03hO plenário da Câmara de Simões Filho vota na 7ª Sessão Extraordinária nesta sexta-feira (27), o Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2019, que dispõe sobre o Parecer, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, referente ao Parecer Prévio Processo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) nº 07356/2017, que opina …
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Morre aos 68 anos o deputado Fernando Monteiro
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 15:46hO senador Ciro Nogueira (Progressistas) usou a rede social e lamentou a morte do parlamentar que ajudou na formação de partidos como o PFL, PTB e PRTB O deputado estadual do Piauí, Fernando Monteiro (PRTB), faleceu na manhã desta quinta-feira (26) no hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Ele tinha …
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José Aras é empossado novo desembargador do TJ-BA
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 15:08hO advogado José Soares Aras foi empossado como o novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na manhã desta quinta-feira (26). Primo do procurador-geral da República, Augusto Aras, José Aras foi nomeado pelo governador Rui Costa (PT) no final de semana. O advogado chega ao posto por meio …
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Prefeitura de Candeias recebe visita da Embaixadora do Include
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 14:02hPara a instalação de um laboratório de robótica, na sede do Programa de Atenção Integral – PAI, a Prefeitura de Candeias fechou parceria com o Include, projeto de inclusão digital, que faz parte do Instituto Campus Party, referência em inclusão digital no Brasil. A embaixadora do Include, Mônica Lima, esteve …
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PM inicia Operação Réveillon nas estradas baianas
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 13:55hPara garantir a tranquilidade nas rodovias estaduais durante as festas de fim de ano, a Polícia Militar da Bahia, por meio das Companhias Independentes e do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), inicia no sábado (28) a Operação Réveillon. Serão realizadas ações de fiscalização de trânsito, de vistoria dos documentos de …
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Vereadores de Porto Seguro aprovam contas da Prefeitura
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 12:17hA Câmara Municipal aprovou por unanimidade, na última semana, as contas da Prefeitura de Porto Seguro, da responsabilidade da prefeita Cláudia Oliveira, referentes ao exercício de 2017. A prestação de contas, que já havia sido foi aprovada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foi confirmada por todos os vereadores …
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Museu Histórico de Jequié registra grande público neste ano
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 12:09hEntre os espaços culturais geridos pela Prefeitura de Jequié, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, o Museu Histórico João Carlos Borges vem assumindo um importante papel no sentido de promover o acesso da sociedade à memória local, assim como às manifestações artísticas mais diversas. Dessa maneira, a administração …
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Requalificação da Avenida Edgar Santos dá mais fluidez ao trânsito na região
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 11:49hTrês dias após liberar o trânsito no complexo de viadutos João Gilberto, na região do Parque da Cidade, a Prefeitura entregou hoje mais uma obra que vai melhorar a mobilidade em outro ponto da cidade: a requalificação total da Avenida Edgar Santos. Com projeto elaborado pela Transalvador e investimento de …
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STJ suspende pagamento de advogados com recursos do Fundef
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 11:44hO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu na última terça-feira (24), suspender o pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundeb. A decisão de Noronha foi proferida a partir …
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Coordenação de Saúde Mental de Vitória da Conquista implanta Residência Terapêutica
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 10:39hA desinstitucionalização e reintegração de pessoas com transtornos mentais na comunidade é uma tarefa a que a Coordenação de Saúde Mental da Prefeitura de Vitória da Conquista vem se dedicando com empenho nos últimos anos com o processo de implantação do Serviço Residencial Terapêutico (STR). A Residência Terapêutica é uma …
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Em Camaçari, atendimento de urgência e emergência avançou em 2019
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 09:36hCom cinco unidades e mais duas bases do SAMU 192, o atendimento de urgência e emergência em Camaçari apresentou importantes avanços em 2019, a começar pelo número de atendimentos realizados. No total foram mais de 258 mil atendimentos de janeiro a dezembro na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Gleba A, …
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Governo do estado abre processo seletivo para 120 profissionais da educação
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 09:21hA Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT), iniciou nesta quinta-feira (26), as inscrições para Processo Seletivo Interno de Profissionais da Educação para atuarem como Formadores no Plano de Formação Continuada 2020-2023 que acontecerá nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. São 120 …
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Marcelo Bretas critica juiz de garantias e leva invertida de jurista nas redes
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 08:54hMarcelo Bretas, juiz da 7ª Vara Federal fluminense e responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, postou uma mensagem no Twitter para criticar a manutenção da figura jurídica do juiz de garantias no pacote anticrime, sancionado por Jair Bolsonaro. Ele acabou levando uma invertida de um jurista. Vai ganhar “garantias”. …
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Prefeitura de Luis Eduardo Magalhães atrai grande investimento ao município
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 08:21hO prefeito de de Luis Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira (PDT) acompanhado pela deputada estadual Jusmari Oliveira (PSD), cumpriu agenda na última semana na cidade de São Paulo onde se reuniu com dirigentes de empresas com o objetivo de oficializar convites para se instalar em Luís Eduardo Magalhães. Uma das principais …
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Bolsonaro quer endurecer regras de concessão de TV
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 08:16hSegundo o jornal Folha de São Paulo, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações prepara um novo marco regulatório da radiodifusão. O ministério reservou 5 milhões para usar em estudos e consultorias, entre outros gastos. O novo marco legal foi incluído em uma cartilha enviada para que parlamentares possam …
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Prefeitura de Guanambi promove o “30º Festival de Morrinhos”
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 08:07hO tradicional Festival de Ternos de Reis do Distrito de Morrinhos acontece no dia 4 de janeiro de 2020 e já conta com 15 grupos inscritos. A sua 30ª edição será grandiosa, pois Ternos de Reis de toda a região se encontram para celebrar a religiosidade e as tradições populares. …
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Grupo de extrema-direita assume ataque ao Porta dos Fundos
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 07:42hImagens que circulam na deep web mostram homens jogando coquetéis molotov na fachada do prédio que seria da produtora e afirmando que o ato ”buscou justiçar o povo brasileiro contra a atitude blasfema, burguesa e antipatriótica” Integrantes de um grupo de extrema-direta assumiram o atentado contra a produtora do Porta dos Fundos, que ocorreu na …
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Bahia receberá novas linhas de transmissão de energia elétrica
quarta-feira 25 de dezembro de 2019 às 18:21hSegundo o jornal A Tarde, a Bahia receberá novas linhas de transmissão de energia elétrica, além de subestações, a partir do resultado do leilão de Transmissão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), realizado na semana passada. Dos 12 lotes leiloados, quatro contam com empreendimentos localizados na Bahia. Os …
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Prefeitura de Camaçari requalifica praça em Barra de Jacuípe
quarta-feira 25 de dezembro de 2019 às 18:11hOs moradores de Barra do Jacuípe no município de Camaçari receberam a nova praça Ângelo Paulo Nascimento com muita festa na última semana. Com as bênçãos e a oração do pastor Edvaldo Filho, da igreja Assembleia de Deus da localidade, o prefeito Elinaldo Araújo entregou o espaço totalmente requalificado, com …
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Prefeitura de São Francisco do Conde emite nota sobre manifestação de servidores
quarta-feira 25 de dezembro de 2019 às 17:33hCOMUNICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE A Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde vem a público prestar esclarecimentos sobre o conjunto de leis municipais, objeto da manifestação dos servidores. 1°. O envio das leis por parte do Poder Executivo alterando os benefícios previstos na Lei do …
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Comitê gestor aprova reformulação do Fies para 2020
quarta-feira 25 de dezembro de 2019 às 16:33hUma das mudanças será a exigência de nota mínima de 400 na redação do Enem para ingresso no financiamento O financiamento estudantil do País será reformulado. O comitê gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) aprovou nesta semana uma série de mudanças para o programa e para o Programa de …
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Ministério da Infraestrutura lança novo site de concessões
quarta-feira 25 de dezembro de 2019 às 16:21hO maior programa de concessão de ativos de infraestrutura do mundo está ainda mais transparente e acessível. O Ministério da Infraestrutura lançou o site https://infraestrutura.gov.br/concessoes. Por meio da página, o cidadão tem acesso a detalhes de todos os projetos da pasta, por modal, que serão concedidos até 2022. No total, estão …
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Prefeitura de Juazeiro confirma Bell Marques e Léo Santana para o Carnaval 2020 da cidade
quarta-feira 25 de dezembro de 2019 às 15:42hAlém de Deny, Duas Medidas, Psirico, Luís Caldas, Cheiro de Amor, Parangolé, Tomate, Guig Gueto, Ed City, Saia Rodada, Tayrone e muito mais. A Prefeitura de Juazeiro apresentou as atrações do Carnaval de Juazeiro 2020, realizado nos dias 7, 8 e 9 de fevereiro. O evento contou com a participação …
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Porto Seguro terá segundo aeroporto Internacional com investimento de R$ 1 bilhão
quarta-feira 25 de dezembro de 2019 às 13:15hNa contramão de cidades turísticas que dependem de verbas parlamentares ou promessas antigas de melhorias em aeroportos, Porto Seguro, litoral sul da Bahia, decola com um mega projeto que sai do papel e vai ganhar nos próximos anos seu segundo aeroporto internacional. O investimento será de R$ 1 bilhão. Um …
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Isenção de ICMS para templos religiosos já em vigor
quarta-feira 25 de dezembro de 2019 às 10:11hO presidente Jair Bolsonaro sancionou na última última semana a lei que permite a concessão de isenção de ICMS para templos religiosos por até 15 anos. A Lei Complementar 170 é oriunda do PLP 55/2019, que foi aprovado pelo Senado no início do mês. A nova lei altera a Lei …
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Crianças assistidas pela Prefeitura recebem presentes do ‘Papai Noel dos Correios’
quarta-feira 25 de dezembro de 2019 às 09:30hCarrinho, bicicleta, boneca, patins, sapatos até materiais escolares estão entre os pedidos atendidos pelo Bom Velhinho. Das 718 cartinhas escritas por crianças assistidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), do Serviço Especializado para Pessoas com Deficiência (Centro Dia), do Restaurante Popular Cuidar e de unidades de acolhimentos, equipamentos …
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Operação Faroeste: Toffoli nega analisar recurso de presidente afastado do TJ-BA
quarta-feira 25 de dezembro de 2019 às 09:18hDesembargador Gesivaldo Britto foi afastado da presciência da corte na Operação Faroeste da Polícia Federal Conforme publicou a Agência Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta última terça-feira (24) que não vai analisar o habeas corpus que questiona o afastamento do presidente do Tribunal …
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Jacobina reabre maior hospital municipal do interior da Bahia
quarta-feira 25 de dezembro de 2019 às 09:10hCerca de 500 mil pessoas de Jacobina e outros 24 municípios serão beneficiados com mais atendimentos, exames e cirurgias A população da cidade de Jacobina, situada no norte da Bahia, passa a contar novamente com o atendimento do Hospital Vicentina Goulart, que estava fechado desde 2013. O ministro da saúde, …
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Mais turistas, geração de empregos e novas companhias aéreas impulsionaram o setor em 2019
quarta-feira 25 de dezembro de 2019 às 08:36hPara fechar o ano, o Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo realizou um balanço das principais ações da pasta ao longo de 2019. “Encerramos o ano com a certeza de que o turismo alcançou um patamar nunca antes visto na história do País. Sem dúvida, vivemos o melhor …
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PPA do governo Rui foi construído com a participação da sociedade nos 27 Territórios de Identidade
quarta-feira 25 de dezembro de 2019 às 08:19hEm 2019, a participação de diversos setores da sociedade marcou a construção do Plano Plurianual Participativo (PPA) 2020-2023 da Bahia, com a realização de Escutas Sociais nos 27 Territórios de Identidade. Referência para outros estados da federação, como Minas Gerais e Maranhão, o PPA da Bahia vem sendo construído de …
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Sergio Gabrielli tem sua aposentadoria na Petrobras cassada pela CGU
quarta-feira 25 de dezembro de 2019 às 08:12hConforme publicou a coluna Painel do jornal Folha de São Paulo, o baiano José Sergio Gabrielli que foi presidente da Petrobras, teve sua aposentadoria cassada pela Controladoria-Geral da União (CGU) De acordo com o parecer do órgão que circula pela imprensa, o ex-dirigente da estatal cometeu infrações disciplinares à frente …
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Prefeitura de Teixeira de Freitas lança ‘Operação Verão na UPA’
quarta-feira 25 de dezembro de 2019 às 08:05hA chamada “Operação Verão da Saúde” foi criada para aumentar o potencial de atendimento da UPA 24h em Teixeira de Freitas. Lançada na última sexta-feira (20), a iniciativa da Prefeitura do município, através da secretaria de saúde, que ampliou o número de profissionais, para otimizar o tempo nos atendimentos. O …
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TJ-BA divulga nova tabela de taxas que entra em vigor na próxima semana
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 18:54hO Tribunal de Justiça da Bahia informa que a nova Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos de 2020 entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2010, conforme Decreto nº 826/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (20). O documento reajustou o anexo único …
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PGR recorre de decisão que mandou soltar ex-governador da Paraíba
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 18:51hA Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia, que determinou a soltura do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho. O recurso foi apresentado na noite desta última segunda-feira (23) ao próprio tribunal. No sábado, Maia atendeu a um pedido de …
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Produtora do Porta dos Fundos que zombou de Jesus Cristo é alvo de ataque no Rio
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 18:43hA produtora responsável pela criação dos programas Porta dos Fundos foi alvo de um ataque, na madrugada desta terça-feira (24), no Humaitá, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Segundo a assessoria de imprensa do grupo, dois coquetéis molotov foram jogados na fachada do imóvel. O caso foi registrado como …
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Volvo XC90 T8, um gigante híbrido que todo apaixonado por carros deveria ganhar de Natal
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 18:08hConforme publicou o Diário do Poder, na vida, existem algumas coisas que todo mundo deveria experimentar ao mínimo uma vez. Viagens, comidas, músicas, lugares, carros e por aí vai. Entre os automóveis, um modelo que deveria estar na lista de presente de Papai Noel para todo mundo, é o Volvo …
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Cidade Verão e Expoilhéus abrem atrativos a partir desta quarta
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 17:54hNesta quarta-feira (25), Ilhéus recebe o Projeto Cidade Verão, iniciativa da Prefeitura, montado na Avenida Soares Lopes. O remanejamento estratégico das estruturas montadas durante o verão no município recebe novamente a marca da atual gestão. Para compor o circuito, a 27ª edição da Expoilhéus, um dos principais eventos da programação …
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Moro é eleito uma das 50 pessoas que definiram a última década no mundo
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 16:56hO Financial Times escolheu o atual Ministro da Justiça Sergio Moro como uma das cinquenta personalidades que moldaram a década de 2010. Na lista publicada nesta terça-feira (24), o jornal britânico atribui a escolha do ex-magistrado por ele ter chefiado uma investigação contra corrupção que “abalou o cenário político latinoamericano”, mesmo de “sua posição …
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Detran da Bahia avançou nos serviços em 2019 e economizou R$ 31 milhões
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 16:25hEm 2019, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) reduziu despesas de custeio e suspendeu contratos, o que gerou uma economia de R$ 31 milhões para os cofres do Estado. Houve o aumento de R$ 40 milhões na receita da autarquia. Os resultados permitiram avanços no órgão, com destaque …
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Bolsonaro pode indicar dois possíveis nomes para ocupar as duas vagas no STF
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 15:21hO presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que está amadurecendo os nomes que pretende indicar para vagas de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) e voltou a afirmar que um deles será mesmo evangélico. Conforme lembrou o Conexão Política, os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio completarão 75 anos, …
Leia Mais »NOTÍCIAS, REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA
Prefeito de São Gonçalo dos Campos entrega 200 unidades do programa Minha Casa Minha Vida
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 13:12hMarcaram presença na cerimônia o deputado Claudio Cajado, Rodrigo Santana, Ismael Boaventura, Luiz Humberto Castro, a primeira-dama Stephanie Almeida e o vice-prefeito Flávio Falcão O sonho da casa própria se tornou realidade para 200 famílias de São Gonçalo dos Campos na Região Metropolitana de Feira de Santana. Na última semana …
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Justiça do Trabalho assina contrato de compra de nova sede em Salvador
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 13:02hO contrato para compra da nova sede da Justiça do Trabalho em Salvador foi assinado nesta terça-feira (24) pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Dalila Andrade conforme nota recebida pelo #Acesse Política. Ainda de acordo com a nota, a intenção é que, após as …
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Alvo da Lava Jato, auditor fiscal solto passará Natal com mulher denunciada
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 12:57hPlantonista da Justiça Federal do Rio, a juíza substituta Michelle Brandão de Sousa Pinto permitiu segundo a revista Crusué, que o auditor fiscal Marco Aurélio Canal –solto no último sábado por decisão de Ribeiro Dantas, ministro do STJ– passe o Natal ao lado de sua mulher, Adriana. Ambos foram denunciados …
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Prefeitura de Salvador disponibiliza serviço de recolhimento e adoção de animais grandes
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 12:34hA partir de agora, a capital baiana passa a ter um serviço especializado para fazer o recolhimento, abrigo e tratamento de animais de grande porte identificados em via pública da cidade. A contratação da empresa responsável pelo atendimento das ocorrências aconteceu na última semana na sede da Secretaria Municipal da …
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Prefeito de Alagoinhas assina ordem de serviço para reformar unidade de saúde
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 12:04hO prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto (PSD), assinou nesta última segunda-feira (23 uma ordem de serviço para dar início das obras da Unidade de Saúde Santa Terezinha/Nova República. A unidade, que conta com 2 Equipes de Saúde da Família, será completamente requalificada, atendendo a um anseio antigo da população. Mais …
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Prefeitura de Guanambi financia livro que conta a história do Centro e Residência Estudantil no município
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 11:52hFinalizando o ano do Centenário de Guanambi, mais uma importante obra de resgate histórico e cultural será lançada na cidade. Cumprindo o Edital de Apoio a Projetos Artísticos e Culturais da Secretaria Municipal de Cultura, Lei Municipal Nº 27/2019 – Edital 02/2019, será lançado nesta sexta-feira (27), às 19:30 horas, …
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Servidora acusa vereadora de agressão durante evento; saiba mais
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 10:37h“Eu recebi um murro na boca que ela me deu”, disse a servidora da Prefeitura Uma servidora da Prefeitura de Itabuna, no Sul baiano, acusa uma vereadora da cidade de agredi-la durante um evento na cidade. A queixa foi registrada na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) do município. Conforme …
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Principe Harry vira Papai Noel e grava mensagem para crianças órfãs
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 10:10hO Príncipe Harry, quebrou a tradição de Natal em família e se vestiu de Papai Noel para levar esperança a crianças órfãs. Conforme o site E!, Harry gravou uma mensagem para filhos de militares que perderam seus pais em combate durante o trabalho na Força Armada Britânica. Harry, que perdeu a mãe, Lady Diana, …
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Projeto proíbe taxa de serviço em restaurantes a quilo
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 09:32hO Projeto de Lei proíbe restaurantes por peso de cobrar taxa de serviço do consumidor. A regra, no entanto, não se aplicará no caso dos pedidos efetuados diretamente a garçons, em geral de bebidas. A proposta, da deputada federal Dra. Soraya Manato (PSL-ES), tramita na Câmara dos Deputados. Conforme o …
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Cristina Kirchner tem prisão revogada pela Justiça argentina
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 09:09hA ordem de prisão preventiva que havia contra a vice-presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, foi revogada pela Justiça, nesta última segunda (23). A informação foi divulgada por um dos advogados da ex-mandatária. O Tribunal Penal Federal 8 decidiu pela anulação da medida. O caso se refere a um suposto acobertamento …
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Selma Arruda pode perder direito à aposentadoria de juíza
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 09:04hAlém de ter seu mandato de senadora cassado pela Justiça Eleitoral, a juíza Selma Arruda (Podemos-MT), conhecida como Moro de saias, pode perder, também, direito à aposentadoria, de acordo com informações de Mariana Carneiro, da coluna Painel, na Folha de S. Paulo. Um grupo de magistrados indicou a ministros do Supremo Tribunal Federal …
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Justiça proíbe que prefeitura do Rio transfira verbas da saúde
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 08:43hA Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura transfira verbas da saúde para outras áreas. A decisão foi tomada na última quinta-feira (19) pelo desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, da 8ª Câmara Cível e divulgada nesta última segunda-feira (23). Ele intimou o município, por meio do prefeito, Marcelo Crivella, …
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Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães adere oficialmente à agenda 2030 da ONU
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 08:34hEm uma cerimônia realizada no Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães marcou na última semana o lançamento da Plataforma 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas). O evento teve a participação de entidades de classe, representantes de associações, estudantes, empresários, vereadores e secretários municipais. Também compareceram ao evento …
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Bolsonaro recebe alta após passar a noite em hospital de Brasília
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 08:02hO presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar na manhã desta terça-feira (24), informou por meio de nota a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. De acordo com a nota, o presidente passou por uma reavaliação médica e teve alta com orientação de repouso na residência oficial do Palácio da Alvorada. …
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Ministério da Educação exonera presidente do FNDE e anuncia substituta
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 06:28hO Ministério da Educação anunciou na noite desta última segunda-feira (23) o nome de Karine Silva dos Santos como nova presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE. De acordo com o MEC, a escolha se deu pelo perfil técnico. Ela substitui Rodrigo Sérgio Dias, exonerado no começo …
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Prefeitura de Mata de São João comemora ser o 5° destino mais visitado no Brasil para festas de final de ano
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 06:05hO município de Mata de São João localizado na região do Litoral Norte da Bahia, é considerado após pesquisa o quinto destino turístico mais procurado do Brasil para as festas de final de ano. A informação foi divulgado conforme uma pesquisa realizada pela BestBuy Hotel, empresa de reservas que trabalha …
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Prefeitura de Lauro de Freitas publica Plano de Aplicação de recursos dos Precatórios do FUNDEF
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 05:42hA Prefeitura de Lauro de Freitas ganhou ação para recuperar os recursos do FUNDEF e já publicou o Plano de Aplicação apontando onde a verba será usada, seguindo as definições impostas pelos Tribunais de Contas da União (TCU) e de Contas dos Municípios (TCM). A ação para o pagamento dos …
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Lucro das estatais federais cresceu 70%
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 04:57hOs cinco principais grupos de estatais — Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica, Eletrobras e Petrobras — registraram em conjunto lucro líquido de R$ 85,2 bilhões de janeiro a setembro deste ano. O valor é 70% maior que os R$ 50,2 bilhões registrados no mesmo período de 2018. Os dados …
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Bolsonaro sofre acidente doméstico e é levado para Hospital das Forças Armadas
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 22:50hO presidente Jair Bolsonaro foi ao Hospital das Forças Armadas na noite desta segunda-feira (23). Segundo o jornal Estado de SP publicou, Bolsonaro sofreu um acidente doméstico no Palácio da Alvorada, escorregando e batendo a cabeça, o que o levou a se dirigir ao hospital para ser atendido. De acordo …
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Reforma da Previdência já foi aprovada em nove estados
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 17:57hA proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. A chamada PEC …
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Aeroporto de Porto de Seguro será ampliado, diz secretário do Ministério do Turismo
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 17:26hDe acordo com o A Gazeta Bahia, o aeroporto de Porto Seguro terá sua pista ampliada. O Secretário Nacional de Integração Interinstitucional do Ministério do Turismo, Bob Santos, foi recebido pelo empresário Guto de Paula, e vários empresários do setor, para um almoço no último sábado (21) na Estância João …
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Levantamento nacional diz que apenas 19% das empresas combatem a violência contra a mulher
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 17:04hNo Brasil, estima-se que 536 mulheres foram agredidas, por hora, em 2018. Preocupados em como lidar com a questão e seus impactos na vida de mulheres trabalhadoras, o Instituto Maria da Penha, o Instituto Vasselo Goldoni e o Talenses Group, grupo empresarial de recrutamento profissional, ouviram 311 empresas para saber …
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Defensoria Pública da Bahia encerra projeto Lugar de Fala em 2019 com 82 adolescentes certificados
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 15:08hJovens em medida socioeducativa das Case feminina e masculina de Salvador participaram da ação da DPE/BA Uma manhã repleta de apresentações artísticas, com direito uma encenação atualizada do nascimento de Jesus Cristo, além de músicas de artistas como Luiz Gonzaga, Charile Brown Jr e Legião Urbana, marcou na quinta, 19, …
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Natal Solidário da Aiba leva alegria para crianças carentes de Barreiras
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 14:25hPapai Noel chegou para os alunos da Escola Municipal Paulo Freire, no Conjunto Habitacional Rio Grande, em Barreiras. Faltando um dia para a “Noite Feliz”, o bom velhinho se antecipou para distribuir brinquedos, materiais escolares e muitos sorrisos entre a garotada do bairro. A entrega é fruto da doação feita …
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Prefeitura de Catu divulga grade de atrações da Festa de Reis 2020
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 12:07hA Festa de Reis ou Reisado é comemorada há mais de 50 anos em Catu. Este será o oitavo ano em que é organizada pela gestão do prefeito Geraldo Requião. O evento religioso celebra a adoração dos três Reis Magos ao nascimento do Menino Jesus. Em Catu a festa acontece …
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Prefeitura de Alagoinhas terá ponto facultativo nesta terça e 31 de dezembro
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 10:11hA Prefeitura de Alagoinhas terá ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro. O decreto definindo o ponto facultativo foi publicado no Diário Oficial do dia 15 de janeiro de 2019. A medida não se aplica aos serviços considerados essenciais, como aqueles que funcionam em regime de plantão nas …
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Caminhão da biometria do TRE retorna no início de janeiro
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 09:55hEleitores de quatro municípios baianos que ainda não realizaram o recadastramento biométrico terão mais uma alternativa para regularizar sua situação. De 07 a 19 de janeiro de 2020, o Caminhão da Biometria realizará atendimento nos municípios de Itatim, São Miguel das Matas, Laje e Jaguaripe. Juntos, os quatro municípios somam …
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Prefeito de Itacaré destaca os avanços em 2019 e ações para 2020
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 09:21hDurante a Assembleia Geral do Consórcio Litoral Sul, o presidente e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio (PT) destacou projetos e convênios firmados e executados em 2019. O momento foi também para apresentar o planejamento de ações que serão realizadas em 2020, nas áreas de infraestrutura, resíduos sólidos e licenciamento …
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Turismo Religioso da Bahia é destaque no boletim do Ministério do Turismo
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 08:48hOs municípios baianos de Salvador, Candeias e Bom Jesus da Lapa estão relacionados no 5º boletim da Rede de Inteligência de Mercado no Turismo, que traz o mapeamento do turismo religioso no Brasil. A publicação do Ministério do Turismo (MTur) aborda informações, por estados, sobre os principais destinos brasileiros deste …
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Codevasf realiza curso de beneficiamento em parceria com prefeitura baiana
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 06:05hA Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizou um curso de beneficiamento de pescado e produção de derivados de peixe na comunidade ribeirinha de Palmas de Passos, em Serra do Ramalho (BA). Essa foi mais uma ação de apoio à piscicultura na área de …
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Apenas 19% das empresas combatem a violência contra a mulher no Brasil
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 05:42hNo Brasil, estima-se que 536 mulheres foram agredidas, por hora, em 2018. Preocupados em como lidar com a questão e seus impactos na vida de mulheres trabalhadoras, o Instituto Maria da Penha, o Instituto Vasselo Goldoni e o Talenses Group, grupo empresarial de recrutamento profissional, ouviram 311 empresas para saber …
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Prefeitura de Teixeira de Freitas faz lançamento da Operação Verão na UPA
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 05:17hA chamada “Operação Verão da Saúde” foi criada para aumentar o potencial de atendimento da UPA 24h em Teixeira de Freitas. Lançada na manhã da última sexta-feira (20), a iniciativa da Prefeitura, via Secretaria Municipal de Saúde, ampliou o número de profissionais, para otimizar o tempo nos atendimentos. O histórico …
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Novo desembargador do TJ-BA tomará posse após Natal
domingo 22 de dezembro de 2019 às 18:45hSegundo informações divulgadas pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Augusto de Lima Bispo, a posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) José Soares Aras vai ocorrer na próxima quinta-feira (26) e está prevista para ocorrer às 10h, na presidência do TJ-BA, …
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Lula joga futebol com Chico Buarque em campo do MST
domingo 22 de dezembro de 2019 às 18:35hPassados 44 dias de quando deixou a sede da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de um jogo de futebol com Chico Buarque neste domingo (22) em um campo do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no interior …
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Câmara de Vitória da Conquista realiza sessão nesta segunda
domingo 22 de dezembro de 2019 às 17:28hSerá realizada nesta segunda-feira (23), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, uma sessão ordinária com o objetivo de votar projetos ainda pendentes na Casa do Povo. “Essa sessão será realizada para encerrar a votação da Lei Orçamentária e de outros projetos que tramitam na Casa”, explicou o presidente da …
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PF flagra prefeito colocando R$ 25 mil de propina na cueca
domingo 22 de dezembro de 2019 às 16:49hAo longo da investigação sobre o pagamento de propinas envolvendo as obras da adutora Capivara, no sertão paraibano, a PF identificou 16 entregas de dinheiro em benefício prefeito de Uiraúna João Bosco Nonato Fernandes e do deputado Wilson Siqueira (PTB-PB). Os pagamentos ocorreram diferentes locais de Brasília e da Paraíba …
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Prefeito de Itabuna é homenageado em bairro por pavimentação do local
domingo 22 de dezembro de 2019 às 14:36hO prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido) foi homenageado na última quinta-feira (19) no bairro Monte Cristo, em reconhecimento a tão aguardada pavimentação do local. A homenagem foi prestada pelo Sr. Joaquim, do Colégio Verdes Campos, morador muito conhecido no Monte Cristo, sendo inclusive considerado um dos fundadores do …
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Prefeitura de Paulo Afonso anuncia investimentos em oncologia; saiba mais
domingo 22 de dezembro de 2019 às 14:24hO atendimento aos pacientes com câncer ganha uma nova realidade em Paulo Afonso, já que agora poderão realizar o tratamento no município, sem necessitar se deslocar para outras cidades. Este atual quadro será possível graças ao convênio firmado entre a Prefeitura de Paulo Afonso e a Clínica de Oncologia Núcleo …
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Prefeitura de Porto Seguro promete Réveillon 2020 de alegria e diversão
domingo 22 de dezembro de 2019 às 11:53hO Réveillon 2020 promete entrar pra história da cidade com seis dias de festa, grandes atrações musicais, estrutura e organização de ponta, segurança e, claro, muita alegria e diversão para as mais de 100 mil pessoas esperadas na Passarela do Descobrimento, circuito oficial do evento. A alegria vai tomar conta …
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Odebrecht abre investigação contra Marcelo por suspeita de ocultação de patrimônio
domingo 22 de dezembro de 2019 às 09:09hA Odebrecht abriu investigação contra o Marcelo Odebrecht para tentar identificar eventuais delitos do empresário, como a ocultação de patrimônio do Ministério Público. Segundo a Agência Brasil, se a prática for confirmada, pode levar à rescisão do acordo de delação premiada firmado pelo baiano junto ao órgão federal e ao …
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Prefeitura de Caetité realiza entrega de cisternas na zona rural
domingo 22 de dezembro de 2019 às 09:05hOs moradores de oito comunidades rurais do município de Caetité no extremo sul da Bahia, comemoram nesta última semana. Para amenizar o problema de falta de água, foram construídas mais 60 cisternas de captação de água da chuva para atender famílias das comunidades Baixão de Santa Luzia, Campinas, Cabeça da …
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Prefeitura de Casa Nova explica razões para não estar no mapa turístico brasileiro
domingo 22 de dezembro de 2019 às 08:38hO município de Casa Nova não está inclusa entre as 2.694 cidades de 333 regiões turísticas validadas pelo Ministério do Turismo no mapa do Turismo brasileiro, publicado em 26 de agosto de 2019. Integrante da região turística “Vale do São Francisco”, composta pelas cidades Curaçá, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e …
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Presidente da Fundação José Silveira vai receber medalha do TJ-BA
domingo 22 de dezembro de 2019 às 08:25hO presidente da Fundação José Silveira, Geraldo Leite, receberá a medalha dos 410 anos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A honraria foi requerida pelo desembargador Lidivaldo Britto, ex-procurador-geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA), e deferida, por unanimidade, em função dos serviços prestados pela instituição nas áreas de …
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314 municípios baianos perderam em arrecadação e só 103 aumentaram; saiba o motivo
domingo 22 de dezembro de 2019 às 07:16hO índice IPM, que o Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA) usa para definir o rateio de 25% do ICMS entre os municípios, leva em conta a arrecadação local. Conforme explicou o colunista Levi Vasconcelos em sua coluna no jorna A Tarde, quem arrecada mais sobe, quem pega menos cai. …
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Primeiro voo da JetSmart chega ao aeroporto de Salvador
domingo 22 de dezembro de 2019 às 07:12hAs passagens aéreas custam a partir de R$299 na empresa aérea estrangeira de baixo custo Na sexta-feira (27), às 11h35, chegará o primeiro voo que ligará o Chile à Bahia através da JetSmart, empresa aérea de baixo custo, que vai ofertar passagens a partir de R$299. A expectativa da empresa …
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Prefeitura de São Desidério prepara programação do Réveillon
domingo 22 de dezembro de 2019 às 06:52hPara celebrar a chegada de 2020, a Prefeitura de São Desidério prepara por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SECULT) uma programação especial. A festa da virada será na Orla da Barragem com início às 21h30min com o cantor Jefferson Luis, em seguida a contagem regressiva será …
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‘Falso cônsul ganha milhões com esquema, mas gasta como louco’, diz diálogo interceptado pela PF
domingo 22 de dezembro de 2019 às 06:23hNa decisão do ministro Og Fernandes, há a transcrição de um diálogo interceptado pela PF no qual João Carlos Novaes e um homem não identificado conversam sobre atrasos de repasses por parte de Adailton Maturino e gastos milionários do falso cônsul. “Secou lá a fonte, meu amigo. Seu Adailton tá …
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Prefeitura de Ibicaraí e a Bahia Pesca se reúnem para firmar parceria
sábado 21 de dezembro de 2019 às 19:06hO secretário de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Ibicaraí, Joadson Evangelista, esteve em Salvador na última semana, onde entregou um projeto para firmar convênio entre a Bahia Pesca e a Prefeitura de Ibicaraí. Na oportunidade Joadson foi recebido pelo Presidente do órgão, Marcelo Oliveira e o Diretor Técnico …
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PRF lança Operação Rodovida 2019
sábado 21 de dezembro de 2019 às 18:30hPolícia Rodoviária Federal lançou nesta última sexta-feira (20) a Operação Rodovida 2019. A operação vai até 1˚ de março do ano que vem, abrangendo as festividades de Natal, Ano Novo e Carnaval, além do período de férias, época em que o volume de veículos nas rodovias federais aumenta e as …
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Investimentos fazem Ilhéus atingir 80% de cobertura em saneamento básico
sábado 21 de dezembro de 2019 às 18:15hO prefeito Mário Alexandre se reuniu na sexta-feira (20), com Átila Docio, secretário municipal de Infraestrutura e Defesa Civil e representantes da Embasa para tratar sobre o cronograma e ampliação dos serviços previstos para o ano de 2020. Durante a reunião foi ressaltada a ampliação da cobertura do saneamento básico …
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Vídeo: Monumento histórico de Mário Cravo em Salvador pega fogo no Comércio; assista
sábado 21 de dezembro de 2019 às 18:02hMonumento à Cidade do Salvador ou Fonte da Rampa do Mercado, também conhecido como “Monumento Mário Cravo”, localizado na Praça Visconde de Cairu, no Comércio, pegou fogo na tarde deste sábado (21). Atualmente, o local passa por obras promovidas pela Prefeitura de Salvador. De acordo com a Central de Polícia, …
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Famílias de Feira de Santana que moravam em barracos de taipa ganham casa nova às vésperas do Natal
sábado 21 de dezembro de 2019 às 17:32hPortas e janelas abertas para o ar fresco entrar. Os móveis e eletrodomésticos começam a configurar a estrutura das casas. Assim está sendo a véspera do Natal para dezenas de famílias do distrito de Bonfim de Feira. De casa nova e felicidade renovada. Desde quinta-feira, 19, que as famílias contempladas …
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Mulheres de Lauro de Freitas recebem certificados de cursos com foco na autonomia financeira
sábado 21 de dezembro de 2019 às 16:19hIntegração, empoderamento e autonomia financeira. Estes são conceitos levados por mulheres de Lauro de Freitas após concluir o curso de Arte Sustentável, disponibilizado pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SPM). Nesta sexta-feira (20), alunas receberam certificados da profissionalização pelo Departamento de Promoção de Igualdade de Gênero, Inserção ao Mercado …
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